DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EDITAL Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Divinópolis Departamento de Formação Geral Filosofia Licenciatura em Filosofia, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 12 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23776.000112/2021-28. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.981,52. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIA-FEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a empresa FC MultiService Ltda. - ME, CNPJ: 09.602.208/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco "F", Ed. FNDE, 10º andar, CCREC/CGCONSU/PF-FNDE, telefone (61) 2022-4215 ou 2022-4864, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constantes do processo administrativo nº 23034.034658/2018-61, sob pena de inclusão no Cadin, se for o caso, inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente. EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES Coordenador de Contencioso e Recuperação de Créditos - CCREC DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO - UASG 153173 - FNDE Nº Processo: 23034.014216/2020-12. Publicação do DOU, dia: 11/01/2023, Edição: 8, Seção:3, Página: 27, Contrato 22/2021 - UASG 153173 - FNDE. No no parágrafo segundo do item 5.2 da Cláusula da Dotação Orçamentária do Primeiro Termo de Apostilamento. onde se lê: (...) 5.2 Os recursos para a cobertura das despesas correspondentes ao presente contrato, no exercício financeiro de 2021, estão estimados em R$ 39.323,83 (trinta e nove mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), os quais correrão à conta da dotação orçamentária e empenho abaixo: (...) Parágrafo Segundo - As despesas decorrentes da execução deste contrato para o exercício financeiro de 2022 estão estimadas em R$ 126.622,73, para o exercício de 2023, R$ 141.565,79 e para o exercício de 2024, R$ 22.807,82, e, correrão a expensas do orçamento da CONTRATANTE, à conta de recursos alocados no Orçamento Geral da União no respectivo exercício, quando serão emitidas as Notas de Empenho pertinentes. (grifo nosso) (...) Leia-se: (...) 5.2 Os recursos para a cobertura das despesas correspondentes ao presente contrato, no exercício financeiro de 2021, estão estimados em R$ 39.323,83 (trinta e nove mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), os quais correrão à conta da dotação orçamentária e empenho abaixo: (...) Parágrafo Segundo - As despesas decorrentes da execução deste contrato para o exercício financeiro de 2022 estão estimadas em R$ 45.004,94, para o exercício de 2023, R$ 223.183,58 e para o exercício de 2024, R$ 22.807,82, e, correrão a expensas do orçamento da CONTRATANTE, à conta de recursos alocados no Orçamento Geral da União no respectivo exercício, quando serão emitidas as Notas de Empenho pertinentes. (grifo nosso) (...) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e a EMBRYONORTE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ nº 34.651.495/0002-11. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Geraldo Francisco dos Santos Júnior, representante legal da EMBRYONORTE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ANIMAL LTDA - Instituição concedente. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : ESPERIDIÃO KENNEDY ROCHA DE MENEZES. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 13 de dezembro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 1º de junho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Esperidião Kennedy Rocha de Menezes, Processo SEI nº 23843.003991/2022-80. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 13 de dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O IFAL torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br. O IFAL torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br. BRUNO CASTRO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 158147-26402-2024NE800150 CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152815 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.032679/2022-39. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor dos insumos do contrato nº 05/2022- campus maragogi do ano 2023, cujas data-base é o dia 09 de março de 2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.198,28. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.043797/2023-53. Dispensa Nº 90039/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 18.151.686/0001-87 - GUEDES E SANTOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para manutenção e atualização da subestação elétrica de média tensão e seus componentes para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII . Vigência: 11/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 97.537,72. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).