DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200035 35 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.001556/2023-29. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção do CTA - Centro Tecnológico de Aplicação da fazenda escola do IF Goiano - campus Iporá, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 916.036,33. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° termo aditivo ao contrato nº 01/2021 - UASG 158124 Processo nº 23216.001997.2020-47 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 Contratada: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 03.496.338/0001-74 Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, da vigência contratual e reajuste de valor, conforme IPCA. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025 Fundamento legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93 Valor total da contratação: R$ 232.251,78 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 04/01/2024 R E T I F I C AÇ ÃO No 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 011/2017 - UASG 158124 publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024, Seção 3, página 40. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.406.949,04 (Quinze milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Leia-se: Valor Total: R$ 10.077.269,00 (Dez milhões, setenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais) CAMPUS AVANÇADO CRISTALINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Temporario de Servicos Didatico-Pedagogicos 01/2024. CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano Campus Cristalina. CONTRATADO: MAIUNE DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO: Prestacao de servicos na condicao de Professor Substituto. PROCESSO: 23731.000238.2023-81. VIGENCIA: 10.01.2024 a 10.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei n 8.745/1993 e suas alteracoes. DATA: 10.01.2024. SIGNATARIOS: Eduardo Silva Vasconcelos, Contratante; Maiune de Oliveira Silva, Contratado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002824/2023-96. Dispensa Nº 90644/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 09.636.064/0001-58 - GW COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de árvores/mudas, preparação do solo e plantio das árvores/mudas; para continuação do processo de intervenção e adaptação da área externa do imóvel onde está instalada a sede da reitoria do instituto federal de goiás - ifg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23372.001694/2020-21. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 02/2021, firmado entre as partes acima qualificadas em 05/01/2021 nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta, na forma do art. 57, ii, e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.315,36. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 02/2024. Processo: 23249.001482.2024-93. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL - MA (CNPJ: 06.303.549/0001-31). Objeto: intermediação e promoção de integração pelo IEL/MA, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CAMPUS IMPERATRIZ EDITAL Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - EDITAL Nº 308/2023 A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, designada nos termos na Portaria n° 333, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº 308, de 07 de dezembro de 2023 e suas alterações: ÁREA/DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA . INSC C A N D I DAT O NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A) NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B) RESULTADO FINAL (2A+B)/3 S I T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 36 JANAÍNA CUNHA BARBOSA DALLO 9,73 1,80 7,08 Classificada 1° . 40 SHEYLA PRISCILLA DE OLIVEIRA BARREIROS 9,16 2,10 6,80 Aprovada 2° . 3 ANA CAROLINA FREITAS DE FARIAS 7,83 1,45 5,70 Aprovada 3° . 24 AMANDA SILVA BARROS 8,50 0,00 5,66 Aprovada 4° . 47 THAISA VIEGAS DE PINHO 7,00 1,65 5,21 Aprovada 5° . 25 LARA FERREIRA CUSTÓDIO 7,00 0,20 4,74 Aprovada 6° ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO . INSC C A N D I DAT O NOTA MODALIDADE DIDÁTICA (A) NOTA MODALIDADE TÍTULOS (B) RESULTADO FINAL (2A+B)/3 S I T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 5 FRANCISCO MARCELO LIRA CHAGAS 9,80 5,40 8,33 Classificado 1° . 41 ALEXSSANDRY LAMARQUES SOUSA 9,70 5,40 8,26 Aprovado 2° . 51 DANIEL SILVA SANTANA 9,73 3,80 7,75 Aprovado 3° . 16 SANCLEY ESTANY DA SILVA LIMA 9,46 4,10 7,67 Aprovado 4° . 17 ZUILHO RODRIGUES CASTRO 9,36 4,30 7,67 Aprovado 5° . 44 WILLIAN FERREIRA MARTINS 8,26 4,70 7,07 Aprovado 6° PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000539/2023-29. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 061.111.501-89 - JOELSON MEDEIROS DOS SANTOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 24.173,80. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000757/2023-77. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de certificados digitais e-cpf e ssl icp brasil do tipo ov , conforme especificações constantes no termo de referência, processo 23208.000757/2023-77.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 7.115,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).