DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral Pró-Tempore - Contratante; Lara Mucci Poenaru - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2024. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques, CPF: .254.876-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 10 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/01/2024 a 10/05/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2024. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Gilmar Junio Soares Rossi, CPF: .339.346-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 02 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 02/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor Geral - Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 10/01/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23808.000534/2022-60. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Pauo Victor Sciammarella Maia, CPF: .750.167-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 01 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Charles Martins Diniz - Diretor Geral - Contratante; Pauo Victor Sciammarella Maia - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 10/01/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23808.001199/2022-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernanda Carla de Oliveira, CPF: .787.156-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Carla de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2024. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Contrato nº 135/2023. Processo nº. 23208.004535/2023-23. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃOARTHUR BERNARDES. Objeto: contratação da Fundação Arthur Bernardes com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Equipe de Competição UAI Baja", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho juntado ao processo SEI nº 23808.000811/2023- 15. Vigência: 10 (dez) meses, contados da publicação. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2123/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000055/2023-53. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 477.931.201-91 - CLECIO FERREIRA BARROS. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 3.796,30. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1923/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000055/2023-53. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 274.001.401-59 - CREMILDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 39.994,27. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2223/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000055/2023-53. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 893.118.099-34 - VALTER DE SOUZA MELLO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 5.992,89. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000055/2023-53. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 112.870.121-91 - CARMELINDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 26.000,38. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.000625/2023-25. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA . Objeto: Reforma dos prédios da avicultura e bovinocultura no ifnmg - campus almenara. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 10/01/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 343.789,75. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000952/2023-77. Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 03.619.330/0001-58 - SUPERMERCADO P & F LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 25.211,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000466/2023-19. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais no âmbito do instituto federal do norte de minas gerais - campus pirapora. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 18.322,06. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000466/2023-19. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio para realização de eventos institucionais no âmbito do instituto federal do norte de minas gerais - campus pirapora. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 27.131,02. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158440 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23395.000342/2021-71. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 11/2021 de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado, referente ao período de 25/10/2022 a 25/10/2023, com efeitos financeiros a partir de 25/10/2023; conforme solicitação da contratada.. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.790,98. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 11/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Manuela Cristina Vieira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/01/2024 a 05/07/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 11/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MANUELA CRISTINA VIEIRA, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158135 Nº Processo: 23051022535202383. Objeto: Contratação de serviços CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE BEM PÚBLICO, PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE ESTUDANTIL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Escola Agrícola, Taíra - Bragança/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO MARTINS QUADROS Diretor (SIASGnet - 11/01/2024) 158135-26416-2024NE800044