DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de água mineral natural, tipo sem gás, com ph ³ 4,5; acondicionada em embalagem plástica, em garrafões retornáveis, capacidade do garrafão 20 litros, apropriado para o envasamento de água mineral sem gás e em conformidade com a portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008 (dnpm), em regime de comodato, entrega parcelada e sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital da dispensa eletrônica de licitação nº 014/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 11.596,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.025529/2022-49. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição/instalação de bebedouros, para atendimento das necessidades da assistência estudantil e para uso geral no campus castanhal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico por sistema de registro de preços nº 08/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 10.220,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 4.353/GAB-Reitoria, publicada no DOU de 28/08/2023, TORNA PUBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS MARABÁ RURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. O Edital e outras publicações referentes ao processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://marabarural.ifpa.edu.br/ultimas-noticias CLAUDIONISIO ARAUJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IVAIPORÃ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ALPHA SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI, CNPJ 03.039.154/0001-85, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.021008/2022-97, as penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato nº 03/2022 - Ivaiporã; suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de dois anos, a partir de 26/09/2023, tendo em vista a inexecução parcial do Contrato nº 03/2022 - Ivaiporã - UASG 154675, por descumprimento das obrigações previstas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 44/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2022, conforme Decisão Administrativa n° 2488071 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-Reitor CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23411.019411/2019-51. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.796,44. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156546 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.012906/2022-54. Dispensa. Nº 225/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.088,96. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154853 Nº Processo: 23519.024777/2022-57. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 7.255,75. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais destinados às atividades do curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, do Programa EnergIFE, no Instituto Federal do Piauí. NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/01/2024) 158146-26431-2024NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto: Aquisição de materiais de expediente - pincéis e refis, para uso em sala de aula, no IFPI Campus Teresina Zona Sul e demais campi. Em favor das empresas: RC RAMOS LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02, Grupo 1 (itens1 e 2), valor total R$ 16.259,80; MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ: 51.628.440/0001-29, Grupo 2 (itens 3 e 4), Grupo 3 (itens 5 e 6), valor total R$ 24.064,50. Valor Global da Ata R$ 40.324,30. RAQUEL SANTOS ARAÚJO Assistente em Administração (SIDEC - 11/01/2024) 158146-26431-2024NE800023 CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158360 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23176.000649/2021-57. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2022. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.875,68. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004484/2023-13. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto integrado de extensão e ensino intitulado "implantação e operação de rádio educativa", financiado por intermédio da secretaria de educação profissional e tecnológica do ministério da educação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 1/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LETÍCIA NARDONI MARTELI, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante. Processo nº 23139.002789.2023-78. Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Design de Moda, Classe "DIV", Nível 04, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 10/01/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LETÍCIA NARDONI MARTELI - Contratada. CAMPUS IPANGUAÇU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS IPANGUAÇU, conforme Ofício nº 03/2024 - COFINC/DIAD/DG/IP/RE/IFRN, enviado por e-mail, no dia 11 de janeiro de 2024, NOTIFICA e CONVOCA a empresa WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.078/0001-64, por meio de seus representantes a reestabelecer a comunicação referente aos contratos em vigor com nossa instituição listados a seguir: