DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200038 38 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Contrato: 253/2022 - PROAD/IFRN - Contrato: 264/2022 - PROAD/IFRN - Contrato: 270/2022 - PROAD/IFRN - Contrato: 272/2022 - PROAD/IFRN Desde dezembro de 2023, temos enfrentado dificuldades de comunicação com a empresa, nos canais disponibilizados: e-mails, telefones e aplicativos de mensagens tendo cessados comunicação por completo sem atendimento de ligações as questões contratuais e administrativas no âmbito do IFRN - Campus Ipanguaçu. Diante desta situação, solicitamos formalmente que a empresa tome as devidas providências para restabelecer e manter uma comunicação efetiva com o nosso campus, a fim de garantir a transparência e o cumprimento adequado das cláusulas contratuais. Destacamos a necessidade de resolução das seguintes questões: - Envio da folha de pagamento de dezembro de 2023 e o comprovante de pagamento aos funcionários; - Comprovante de pagamento dos vales transportes de dezembro/2023 e janeiro/2024 de todos os funcionários de todos os contratos da empresa com este IFRN; - Comprovante de pagamento de vale alimentação contrato 264/2022 e funcionários devidos do contrato 270/2022 de novembro e dezembro/2023; - Documentação E-social, GFIP e comprovante de recolhimento do FGTS e extrato de depósito do FGTS na conta dos funcionários; - Envio dos contracheques dos funcionários desde setembro/2023. Solicitamos uma resposta formal, no prazo de 48h, para a resolução destas questões. Salientamos que a manutenção de uma comunicação eficaz é essencial para a parceria bem-sucedida entre ambas as partes. Em 11 de janeiro de 2024 CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR Diretor-Geral Em Exercício CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 1/2024 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001540.2023-85. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ARTEVALDO DA SILVA RAMALHO. Início em 03 de janeiro de 2024 e término em 02 de julho de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.001512/2023-14. Dispensa Nº 90099/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto fortalecendo territórios com educação popular, junto ao cursinho popular carolina de jesus 2024, incluindo a gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/03/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158743 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23740.000500/2023-88. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Esta apostila visa à alteração do item 6.2. Da Cláusula Sexta - da Coordenação e Fiscalização do Contrato nº 138/2023, justificada pela substituição do fiscalizador designado pelo coordenador do projeto e pela nova emissão de portaria de fiscalização nº 137/2023, a qual alterou o fiscal administrativo do referido contrato. Vigência: 19/09/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.762,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 As licitantes vencedoras foram:CASA DAS LONAS TDA. MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA,CIAGRO C MERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA,ARTEFATO ESTRADA REAL LTDA,B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECA LTDA,CONE SUL COM. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, REGAR IRRIGACAO LT DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,AGRO COMERCIAL ES LTDA,SANTANA SERVICOS FLORESTAIS LTDA,OPORT NO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTA,VETS L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,F.S. SANT ANNA BRUNO PESSOA CAVALCANTI LTDA,LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA,TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRES ENTACOES LTDA, REDNOV FERRAMENTAS LTDA,EBRAPI GRONEGOCIOS LTDA,CAT DOG ATACADO LTDA, VANDERLEI KUIPERS Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 158148-26421-2024NE800011 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº: 23243.009678/2023-03. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda de eventos, ações e reuniões institucionais. Licitantes vencedoras e datas de validade das Atas podem ser consultadas no módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de 10/01/2024 até 10/01/2025. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços para todos os fins legais. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 10014/2022. Nº Processo: 23243.007814/2022-31. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste de 0,95% - índice ist (índice de serviços de telecomunicações), conforme data base do plano contratado.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.013,08. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO SEI Nº 23243.016288/2023-81 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e FELIPE DE ALMEIDA MAIA, Área: Informática. AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 29/01/2024. TÉRMINO: 29/07/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e FELIPE DE AL M E I DA MAIA, CPF nº 006.828.512-48, Contratado. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: . Área/Disciplina Jornada de Trabalho Vagas . Informática 40 horas 01 Formação Exigida: Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em Processamento de Dados; Tecnólogo em Análise de Sistemas; Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet; Graduação em Engenharia da Computação; Graduação em Sistemas de Informação; Graduação em Informática; Graduação em Ciência da Computação; Licenciatura em Informática/Computação. REMUNERAÇÃO: 40 HORAS . Classe Nível Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total da Remuneração . D-101 Graduação R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . D-101 Aperfeiçoamento R$ 255,95 R$ 3.668,58 . D-101 Especialização R$ 511,90 R$ 3.924,53 . D-101 Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . D-101 Doutorado R$ 2,943,39 R$ 6.356,02 As inscrições serão realizadas no período de 15/01/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 25/01/2024., exclusivamente através do link: https://bit. l y / I N FJ R A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. MICHAEL MARÇAL DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158351 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23230.000293/2021-50. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.480,23. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000165/2021-44. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) - firewall de próxima geração para atender o campus boa vista zona oeste e demais unidades do ifrr, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 246.626,67. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158352 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23482.000049/2022-14. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato n.º 04/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,9326%.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.181,25. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).