DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037346/2023-25. Pregão Nº 21126/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os equipamentos de laboratórios de biologia, química e recursos pesqueiros no campus itajaí do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 120.249,64. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.034448/2023-99. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61010/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do fechamento da circulação do bloco a com vidro em estrutura glazing e adequações hidrossanitárias no bloco d do câmpus criciúma do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61010/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 335.161,08. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.038203/2023-31. Pregão Nº 11111/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 41.029.568/0001-12 - VIVOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de absorventes higiênicos descartáveis externos para distribuição para estudantes que menstruam em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo projeto de promoção da dignidade menstrual do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 64.200,91. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.018315/2023-75. Pregão Nº 21114/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de limpeza de fossa séptica para o ifsc - câmpus gaspar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 31.205,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo do contrato nº 142/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Alteração do regime de trabalho de 20 para 40 horas a partir de 10/01/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Kuchler - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE REVOGAÇÃO N° 1 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto N° 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo n° 5026872-09.2022.303.6100, em atenção ao OFÍCIO n. 00036/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU e sua respectiva sentença, revoga o Edital 620/2022 de 3 de novembro de 2022, que retificou o Edital 385/2022, publicado no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2022, seção 3, página 94. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.013441/2023-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.274.440/0001-06 - CELIA FERREIRA MENDES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a obra de Cobertura Metálica no Campus Itaquaquecetuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O local para execução dos serviços objeto da licitação é no Campus Itaquaquecetuba, localizado à rua Primeiro de Maio, 500, Estação, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08571-050. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 939.999,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.018653/2023-11. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia via sistema VoIP (Voice over IP/PABX em nuvem), com fornecimento de 1 (uma) linha com 20 (vinte) ramais, softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e LDN para o Campus São Miguel Paulista do IFSP, nos termos da tabela abaixo nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000174202429. Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança para a nova sede do Campus Jundiaí do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90255-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Diretor de Logística e Aquisições (SIASGnet - 10/01/2024) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS CARAGUATATUBA EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus CARAGUATATUBA, referente à seguinte Área/Disciplina: Área/Disciplina: Engenharia Civil Concorrência - Ampla concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1ª Marcelo Saraiva Peres 133,3 . 2º Izabella Sant Ana Storch 130,0 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. JULIANA BÁRBARA MORAES CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158579 Número do Contrato: 1579/2021. Nº Processo: 23441.000300/2020-57. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01-579/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2023/2024). Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,84. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Matheus Micadei Marzo Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Matheus Micadei Marzo, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE torna pública a realização do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 01/2024, para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal permanente e para a formação de cadastro reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e das demais legislações pertinentes e em consonância com as normas estabelecidas em Edital, especificadamente para os seguintes cargos: Assistente de Alunos, Assistente em Administração, Administrador, Analista de Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas), Analista de Tecnologia da Informação (Infraestrutura de Tecnologia da Informação), Contador, Economista, Enfermeiro, Engenheiro/Área: Eletricista, Médico/Área: Clínico Geral, Médico/Área: Psiquiatria, Nutricionista, Pedagogo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório/Área: Edificações, Técnico em Tecnologia da Informação (Desenvolvimento de Sistemas), Técnico em Tecnologia da Informação (Infraestrutura de Tecnologia da Informação) e Tecnólogo/Formação: Gestão Pública. O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão Organizadora do Concurso Público, designada pela Portaria IFS n.º 78, de 11/01/2024, e realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG. As inscrições serão realizadas exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoverbena.ufg.br, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024. A íntegra do Edital contendo todas as informações relacionadas ao número de vagas, vencimento base, exigências de escolaridade, provas, critérios de pontuação, cronogramas, etc., estão disponíveis aos interessados no site oficial do Instituto Federal de Sergipe e no endereço eletrônico da organizadora www.institutoverbena.ufg.br. ALYSSON SANTOS BARRETO Reitor Substituto do IFS