DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23223.000503/2023-61. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 41.670.182/0001-95 - AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 08/11/2023 a 08/02/2024; acrescer 15 (quinze) dias ao prazo total de execução do objeto, que passará a ser de 01 (um) mês e 15 (quinze) dias; acrescentar aproximadamente 3,14% (três inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a acréscimo de r$ 2.604,93 (dois mil e seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos); suprimir aproximadamente 45,80% (quarenta e cinco inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a supressão no valor total de r$ 35.410,15 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos); alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de r$ 2.604,93 (dois mil e seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos) e da supressão de r$ 35.410,15 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos), referente à alteração qualitativa do objeto, o valor total do contrato passa a ser de r$ 50.193,78 (cinquenta mil, cento e noventa e três reais e etenta e oito e centavos).. Vigência: 08/11/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.193,78. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23225.001760/2019-13. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001- 25 - IFLA FACILITIES TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, a repactuação de valores referentes ao contrato 10/2019, baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2023 registrada no mte sob o número mg002945/2023, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.069,20. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68475/2021 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.000044/2024-20. Dispensa Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contrato nº 5009268475/2021. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DIST R I B U I C AO S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG d ao consumidor, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.648.539/0004-58, localizada Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Bairro Centro, município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais. a energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 KV entre fases e frequência de 60 HZ. Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado pela CEMIG d e o uso desse sistema de distribuição pelo Acessante em sua unidade inscrita no CNPJ sob o nº 10.648.539/0004-58, Rua Tomaz Antônio Gonzaga, Bairro Centro, situada no município de inconfidentes, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 KV. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 24/05/2021 a 24/05/2022. Valor Total: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001794202328. Objeto: Aquisição de Embalagens para agroindústria e laticínio. (MCH). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00545- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 11/01/2024) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23345.000459/2018-45. Dispensa. Nº 88/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.995.639/0001-42 - FJR TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por mais 2 (dois) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 29 de fevereiro do mesmo ano.. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 2/2023 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2023, de 26 de dezembro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. PROCESSO: 23481.024299/2022-41 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA, como Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 6/2023 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 26 de dezembro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e RODOLFO CHAVES BARBOSA. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 30/04/2024. PROCESSO: 23481.024299/2022-41 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e RODOLFO CHAVES BARBOSA, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2022, de 9 de maio de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEFFERSON ROCHA DA SILVA . OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 09/05/2024. PROCESSO: 23481.005155/2022-96 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEFFERSON ROCHA DA SILVA, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2022, de 1 de junho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE PAULA . OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/09/2024. PROCESSO: 23481.005155/2022-96 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA DE PAULA, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 6, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 4/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 31/03/2024. PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA DIAS, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.250,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL N° 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023/DGP-REI HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professor(a) Substituto(a) para atuar na área de Administração/Administração Geral, no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital nº 47/2023 de 05/12/2023, com extrato publicado no DOU de 08/12/2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23468.003728/2023-04, conforme o quadro abaixo: ÁREA: Administração/Administração Geral . Candidato Prova Didático- pedagógica Títulos e Experiência Profissional Total Classificação . Sabrina Rafaela Pereira Borges 88,33 18,00 106,33 1º . Juliana Amaral Oliveira 93,00 12,00 105,00 2º . Ana Beatriz Pereira Reis 89,33 11,00 100,33 3º . Thayla Machado Guimarães Iglesias 82,67 12,00 94,67 4º . Thais Helena Zero de Oliveira Pereira 69,67 20,00 89,67 5º . Patrícia Cristina Cunha 87,33 0,00 87,33 6º . Victor Hugo de Souza Guimarães 77,33 10,00 87,33 7º