DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200045 45 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Unidade Acadêmica de Saúde Nutrição e Gastronomia T-40 Assistente Graduação em Nutrição e Mestrado em Nutrição, Ciências da Nutrição, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Ciências de Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciências Naturais e Biotecnologia e áreas afins Graduação em Nutrição e Mestrado em Nutrição, Ciências da Nutrição, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Ciências de Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciências Naturais e Biotecnologia e áreas afins. 1 * ** . . . . . Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) Unidade Acadêmica Direito Direito Público T-40 Assistente A Graduação em Direito Mestrado em direito ou áreas afins 1 * ** . Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI) Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação Ciência da Computação T-40 Assistente A Graduação em Ciência da Computação (ou áreas conexas: Processamento de Dados, Telemática, Engenharia de Software, Sistemas de Informação e Engenharia da Computação). Mestrado em Ciência da Computação (ou áreas conexas: Processamento de Dados, Telemática, Engenharia de Software, Sistemas de Informação e Engenharia da Computação) 1 * ** . . Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CC TA) Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias Solo e nutrição de plantas T-40 Adjunto A Agronomia ou áreas afins Doutorado em Agronomia ou Ciência do solo 1 * ** . Genética e melhoramento de plantas T-40 Adjunto A Agronomia ou áreas afins Doutorado em Agronomia, Genética ou Melhoramento de plantas 1 * ** . Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas Morfologia e Ciências Odontológicas Sub-áreas: Histologia e Embriologia geral; Histologia e Embriologia Odontológica e de Sistemas, e Clínica multidisciplinar. T-40 Assistente A Graduação em odontologia Mestrado em Odontologia ou áreas afins 1 * ** Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados. ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO Reitor Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de Operação - L.O., para atividade de Ensino Superior, localizada no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti com validade até 08/01/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ: 07.783.734/0001-33 , representada Por Nagib Fernandes da Silva Lamar CPF-963.225.353- 15 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Decreto 7892/2013,Decreto 8250/2014, resolvem registrar preços para aquisição de microscópios para os Laboratórios de Histologia e Embriologia, Microbiologia e Parasitologia e Multiusuário do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Campus de Sobral, e Faculdade de Fa r m á c i a , Odontologia e Enfermagem (FFOE)., conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 16/2024. VALOR GLOBAL R$ 94.300,00. Processo nº 23067.014083/2023-40. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -11/01/2024. Fortaleza, 11 de janeiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.034435/2023-83. Dispensa Nº 90178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Extensão sob o título: Space Week Nordeste 2023: Ciência e Tecnologias Espaciais para o Benefício da Natureza e da Sociedade, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da U FC . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 141.527,46. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 52/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ALUCOM LTDA, CNPJ: 01.628.251/0001-88, no grupo 1, com o valor total de R$ 573.280,34 (quinhentos e setenta e três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração (SIDEC - 11/01/2024) 153045-15224-2024NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 015404/2023-23. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos de musculação para o Laboratório de Treinamento de Força Aplicado ao Esporte e à Saúde, localizado no Instituto de Educação Física e Esportes - UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 10/01/2024) 153045-15224-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo nº 23067.057001/2023-51 Processo: 23067.057001/2023-51 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES) Partes: Universidade Federal do Ceará e Raíssa Forte Pires Cunha Vigência: 03.01.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Raíssa Forte Pires Cunha (contratado(a)). Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.051634/2023-56 Processo: 23067.051634/2023-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Eliana Peixoto Bessa - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Eliana Peixoto Bessa (contratado(a)). Fortaleza, 10 de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306805171220222 CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO Assistente em Administração (SIDEC - 11/01/2024) 153046-15225-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 12/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 278/2023, publicado no D.O.U. de 29/11/2023: 1 - Departamento de Ciência Política (GCP) Classe: Adjunto A - 40 horas Área: Teoria Política Clássica. Classificação: William Bueno Rebouças (1° lugar), André Saldanha Costa (2° lugar), Lidiane Rezende Vieira (3° lugar), Larissa Rodrigues Vacari de Arruda (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor