DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Homologação nº 40/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 39 de 24/02/2022, página 70, seção 3 - Área de Conhecimento: ESPANHOL - Classe D1, Nível 1 - 40 horas DE - do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23069.161160/2021-78. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, pelo período de 25/01/2024 a 25/01/2025. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.240,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.175990/2023-44 Doadora: Vanuza da Silva Pereira Ney CPF nº: 070.485.517-80. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.199,16 (mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 08/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.185019/2023-22 Doadora: ANA CLAUDIA FELIPE DA SILVA - CPF nº: 678.183.237-91. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 1.542,04 (mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 23/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.040964/2023-94. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 21.986.454/0001-53 - V MEDEIROS LEIVAS ARAUJO SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço que visa a regularização, outorga e licenciamento para operação/utilização de poço tubular profundo do campus erechim/rs da uffs junto aos órgãos competentes (departamento de recursos hídricos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.030767/2023-30. Pregão Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 48.929.090/0001-26 - W2 SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma do prédio da reitoria da universidade federal de goiás, localizado no campus samambaia, goiânia/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 998.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.070089/2023-48. Dispensa Nº 387/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Adequação de Espaços para Implantação Inicial do Centro de Formação, Capacitação e Desenvolvimento de Tecnologias para Agricultura Familiar". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004579202325. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da Unifei, Campus de Itabira por meio de sistema de registro de preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no EditaL e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "Licitações".. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenador Ccc (SIASGnet - 11/01/2024) 158161-15249-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/UFJ Espécie: Contrato UFJ 001/2024. Processo 23070.045752/2020-23. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Clínica Veterinária Mirella Casagrande LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Clínica Veterinária Mirella Casagrande LTDA. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.030585/2023-21. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 94.316.916/0003-60 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Eventual aquisição de computadores (desktops), para atendimento das demandas da contratante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2020-UFLA Processo: 23090.025752/2023-11. Cedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Cessionária: Advocacia Geral da União, CNPJ 21.182.416/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 6.120/74 e demais legislações afetas à matéria. Valor: R$ 19.406,88. Vigência: 14/1/2024 a 13/1/2025. Data de Assinatura: 02/1/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Márcio Rimet Nobre. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1953/2023. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265392/2023-15. EDITAL Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 13, de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024, Seção 3, página 39, Professor Substituto, do Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional. ONDE SE LÊ: (...) A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 13/2024) e no processo SEI nº 23072.270834/2023-37. (...) LEIA-SE: (...) A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 13/2024) e no processo SEI nº 23072.277882/2023-56. (...) SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Humberto Jacinto Vilkn. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: nº 1917/2023. Vigência: 11/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.269201/2023-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fábio Walace de Souza Dias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1950/2023. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265305/2023-11. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072237857202330. Objeto: Aquisição de material Elétrico.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 153267-15229-2024NE000001