DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 19/10/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Odontologia Social e Preventiva Área de Conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica Edital: 1723, de 28/07/2023, publicado no DOU de 02/08/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência 01 (uma) reservada(s) a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Rosana Leal do Prado 2º lugar: Suellen da Rocha Mendes Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência. Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 27/11/2023 Processo nº 23072.274445/2023-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Saúde Coletiva. Titulação mínima exigida: Graduação na área da saúde com mestrado em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas aperfeiçoamento 3.412,63 0,00 3.412,63 . graduação 3.412,63 255,94 3.668,57 . especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 27/2024) e no processo SEI nº 23072.277682/2023-01. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias. Área de conhecimento: Pedologia. Titulação mínima exigida: Doutorado em Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Solos e Nutrição de Plantas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1- Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 32/2024) e no processo SEI nº 23072.267818/2023-67. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o extrato da ata de registro de preços resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo: 23072.250818/2023-28. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação de um sistema centralizado de segurança por meio de Firewall NGFW. Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Empresa registrada: ALTAS NETWORKS & TE L ECO M LTDA, CNPJ 05.407.609/0002-84, grupo 1. Valor total registrado: R$ 2.281.220,00. Data de assinatura: 30/12/2023. Vigência: 30/122023 a 30/12/2024. O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras. SEÇÃO DE COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo: 23072.250818/2023-28. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação de um sistema centralizado de segurança por meio de Firewall NGFW. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ 05.407.609/0002-84, grupo 1; Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 044/2024. Doador: Aécio Freitas Lira. CPF nº 117.962.946-91. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 10 títulos, valor total: R$ 2.457,18 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Aécio Freitas Lira. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004433202365. Objeto: Contratação de serviços de plataforma de autoaprendizagem (e-learning) para línguas estrangeiras, contemplando os cursos e testes de nivelamento para atendimento das demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme estabelecido no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIASGnet - 11/01/2024) 158717-26447-2024NE111111