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Diário Oficial da União · 12/01/2024 · pág. 52

DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200052 52 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 005/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 15 de janeiro de 2024 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 22/01/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 16/01/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55)3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 005/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Santa Maria Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas Centro de Educação Física e Desportos Educação Física (ênfase em novas tecnologias de informação e comunicação e produção de textos) 20 horas semanais Graduação em Educação Física e Doutorado. R$ 115,00 R$ 3.839,21 . 01 Santa Maria Departamento de Ciências Florestais Centro de Ciências Rurais Recursos Florestais e Engenharia Florestal 40 horas semanais Doutorado na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal. R$ 190,00 R$ 6.356,02 . 01 Santa Maria Departamento de Estruturas e Construção Civil Centro de Tecnologia Engenharias: Acústica 20 horas semanais Graduação em Engenharia. R$ 73,00 R$ 2.437,59 . 01 Santa Maria Departamento de Enfermagem Centro de Ciências da Saúde Enfermagem e Saúde Pública 40 horas semanais Graduação em Enfermagem e R$117,00 (Residência/ Especialização) R$140,00(Mestrado) R$190,00 (Doutorado) R$3.924,53(Residência/ Especialização) R$4.692,37(Mestrado) R$6.356,02(Doutorado) . 01 Santa Maria Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia 20 horas semanais Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia concluída e reconhecida pelo M EC R$ 80,00 R$ 2.681,35 Residência ou Especialização em enfermagem ou área da saúde ou Graduação em Enfermagem e Mestrado em enfermagem ou área da saúde ou Graduação em Enfermagem e Doutorado em enfermagem ou área da saúde. LUCIANO SCHUCH EDITAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 194, de 15/12/20222, publicado no DOU de 20/12/2022, Seção 3, páginas 118 a 122, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 041, de 14/03/2023, publicado no DOU de 16/03/2023, Seção 3, página 70, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Física/Física Geral, do Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas. LUCIANO SCHUCH EDITAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 030, de 23/02/2022, publicado no DOU de 24/02/2022, Seção 3, páginas 92 a 97, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 014, de 31/01/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, Seção 3, página 110, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciência da Computação/Teoria da Computação/Análise de Algoritmos Complexidade de Computação/Metodologia e Técnicas de Computação, da Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul. LUCIANO SCHUCH. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000132/2024-90. Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução, versão, revisão e formatação de textos acadêmicos para a escola de filosofia, letras e ciências humanas da universidade federal de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 67.339,80. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000192/2024-11. Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.103.899/0001-80 - LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em correção gramatical, ortográfica e de adequação de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional e formatação de artigos científico-acadêmico conforme as normas abnt, apa e (ou) vancouver para a escola de filosofia, letras e ciências humanas da universidade federal de são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 229.705,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000196/2024-91. Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução, versão, revisão e formatação de textos acadêmicos para a escola de filosofia, letras e ciências humanas da universidade federal de são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 16.813,30. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089025192/23-34. Objeto: Aquisição de macas de inox com rodinhas e dreno, para transporte de cadáveres e alocação do material utilizado em aulas práticas de anatomia humana - Campus Baixada Santista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 153031-15250-2024NE800108 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027637/23-11. Objeto: Aquisição de lâminas histológicas para aulas práticas de graduação da disciplina de histologia dos cursos de Psicologia, Nutrição, Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Campus Baixada Santista. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 153031-15250-2024NE800108 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Nº 268/2020. N° Processo SEI: 23089.124477/2020- 12. Conveniadas: CNPJ: 18.720.938/0001-41 - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 60.633.674/0001-55 - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, CNPJ: 05.505.390/0001- 75 - Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, CNPJ: 00.394.429/0144- 03 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, CNPJ: 64.037.492/0001-72 - Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ: 48.031.918/0001-24 - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, CNPJ: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0001-82 - CNH Industrial Brasil Ltda, CNPJ: 25.206.850/0001-71 - FHS Ferramentaria e Usinagem Ltda, CNPJ: 61.156.113/0001-75 - IOCHPE MAXION S.A., CNPJ: 19.036.355/0001-69 - Stampway Ferramentaria e Conformação de Metais Ltda e CNPJ: 60.453.032/0001- 74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria celebrado entre as partes em 16 de dezembro de 2020, por 8 (oito) meses a partir de 17 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Parceria 27194.03.03/2020.01- 00: 17/12/2023 a 16/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 15/12/2023.