DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200065 65 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Instrumento: Contrato Nº 1/2024. Processo Administrativo: 23116.000206/2024-13. Licitação: RDC Nº 08/2023 (Contratação Pública: Lei 12.462/2011 - Artigo: 1, Inciso: I). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001- 10. Contratada: D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM DE AREIA, BRITA LTDA., CNPJ n.º 10.357.687/0001-70. Objeto: Execução de obra de infraestrutura viária da Unidade Bom Princípio - SAP, a ser executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Edital. Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 2.328.067,87. Data de assinatura: 10/01/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116019015202344. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 11/01/2024) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONVENIO UNIR X MPF PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OBJETO: Estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, credenciada pelo Lei Federal n° 7.011/1982 e recredenciada pela Portaria n° 1.316/2016, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Processo: 23118.001674/2020-61. VIGENCIA: início em 14/11/2023 e término em 14/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e DANIELA LOPES DE FARIA -REPRESENTANTE DO MPF EDITAL Nº 1/2024/PROGRAD/UNIR, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Coordenadoria de Processo Seletivo Discente - CPSD, torna público o edital do Processo Seletivo Discente para Preenchimento de Vagas nos Cursos Presenciais de Graduação no Ano de 2024 (psd-paai Unir/2024) por meio da Política de Ação Afirmativa e Inclusão nos seguintes termos: da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 13.184/2015; da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº 13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; do Decreto nº 5.626/2005; do Decreto nº 9.034/2017; da Portaria nº 176/Interministerial/2018; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Recomendação nº 03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da UNIR/2020; da Resolução nº 114/CONSUN/UNIR/2019; da Resolução nº 290/CONSEA/UNIR/2012; da Resolução nº 475/CONSEA/UNIR/2022; da Resolução nº 577/CONSEA/UNIR/2023, da Recomendação nº 04/MPF/2012; da Recomendação nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; do Parecer nº 00616/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU; da documentação constante no Processo SEI nº 23118.002574/2020-52 e nº 23118.015652/2023-21; e das demais condições previstas no Edital nº 01/2024/PROGRAD/UNIR de 11 de janeiro de 2024, torna pública a realização do Processo Seletivo Discente UNIR - Política de Ação Afirmativa e Inclusão da UNIR- PAAI/2024, com a oferta de 284 (duzentos e oitenta e quatro) vagas para acesso aos cursos de graduação da UNIR, para os 1º e 2º semestres letivos de 2024, que se dará por meio das notas obtidas pelos candidatos na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano de 2023, 2022 ou 2021. As inscrições estarão abertas por tempo determinado, de 16/01/2024 a 28/01/2024. O Edital, seus anexos, e possíveis erratas e editais complementares, encontrar- se-ão disponíveis na íntegra em https://processoseletivo.unir.br/. JOSÉ JULIANO CEDARO Reitor Em exercício EDITAL Nº 2/2024/PROGRAD/UNIR, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Processo seletivo discente para preenchimento de vagas nos cursos presenciais de graduação da UNIR PSD UNIR/2024 A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Coordenadoria de Processo Seletivo Discente - CPSD, torna público o edital do processo seletivo discente para preenchimento de vagas nos cursos presenciais de graduação da UNIR no ano de 2024 (PSD UNIR/2024) nos seguintes termos: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 12.711/2012; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 13.184/2015; da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº 13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; da Lei nº 14.723/2023; do Decreto nº 5.626/2005; do Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017; do Decreto nº 11.781/2023 da Portaria nº 176/Interministerial/2018; da Portaria nº 18/MEC/2012, alterada pela Portaria 2.027/MEC/2023; da Portaria nº 9/MEC/2017; da Portaria nº 23/MEC/2017; da Recomendação nº 03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da UNIR/2020; da Resolução nº 114/CONSUN/UNIR/2019; da Resolução nº 290/CONSEA/UNIR/2012; da Resolução nº 475/CONSEA/UNIR/2022; da Resolução nº 577/CONSEA/UNIR/2023; da Recomendação nº 04/MPF/2012; da Recomendação nº 02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017; do Parecer nº 00109/2023/GAB/PFUNIR/PGF/AGU; da documentação constante no Processo SEI nº 23118.016920/2023-22 e das demais condições previstas no edital nº 02/2024/PROGRAD/UNIR de 12 de janeiro de 2024, torna pública a realização do processo seletivo discente para preenchimento de vagas nos cursos presenciais de graduação da UNIR no ano de 2024 (PSD UNIR/2024), com a oferta de 2.336 (dois mil, trezentos e trinta e seis) vagas para acesso aos cursos de graduação da UNIR, no 1º e 2º semestres letivos de 2024, que se dará por meio das notas obtidas pelos candidatos na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano de 2023, 2022 ou 2021. As inscrições estarão abertas por tempo determinado, de 16/01/2024 a 28/01/2024. O Edital, seus anexos, e possíveis erratas e editais complementares, encontrar-se- ão disponíveis na íntegra em https://processoseletivo.unir.br/. JOSÉ JULIANO CEDARO Reitor Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002749/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2024) 154055-15254-2023NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.002574/2023-76. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de coffee break para atender aos eventos institucionais no âmbito da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 295.630,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029668/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de Reforma das instalações do Programa de Pós Graduação em Educação - PPGE/CECH - Edifício 01, pavimento térreo, da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 625.829,39. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037014/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 44.525.062/0001-92 - NILTON COSTA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Obra de reforma para implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio do setor 05 da ufscar - universidade federal de são carlos, campus são carlos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 1.085.741,52. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES EM PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 174/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.026312/2022-03. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Reconhecimento mútuo de direitos e o estabelecimento de obrigações relativas à propriedade intelectual no Brasil e exterior resultante da pesquisa realizada de forma conjunta entre as partes, sob título: "Prato Adaptado para Auxílio de Alimentação". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2023 a . Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 175/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035472/2023-16. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 337072899 - UNIVERSIDAD DEL GRAN ROSARIO. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 88/2021. Nº Processo: 23112.011471/2021-14. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCAR. Objeto: Ajuste de valores inicialmente pactuados ao acordo. Vigência: 08/01/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 70/2022 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019991/2021-75. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Rescisão consensual, não havendo prestações pendentes em favor de qualquer uma delas e, portanto, concedem uma à outra a mais ampla, plena, irrevogável e irretratável quitação pela relação havida em razão do acordo, reconhecendo não haver nada a reclamar a qualquer título, em âmbito material ou moral, em qualquer instância.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).