DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE RESCISÃO Processo nº 23122.009922/2023-04. Conforme portaria nº 007, de 9 de janeiro de 2024, considerar rescindido a pedido e a partir de 03 de fevereiro de 2024, o contrato nº 017/2023 com a professora substituta Leila Bittencourt Reis da Silva. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 94/2018. Nº Processo: 23113.046471/2018-20. Dispensa. Nº 90014/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 11/01/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.156,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A Concorrência Eletrônica n. 15/2023 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n. 04.198.561/0001-06, com o valor global negociado de R$ 910.028,49 (novecentos e dez mil vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 11/01/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANTONIA DE LISBOA RODRIGUES DOS REIS, CPF: 098.574.684-03. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 96/2023. Vigência: 11/01/2024 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23114.912205/2022-71. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 04/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116.392,16. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23114.912205/2022-71. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 04/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116.392,16. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo Para Encerramento de Pendências Nº 5900.0111662.19.9. PARTES: UFV/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Visa resolver todas as pendências, de parte a parte do "Termo de Cooperação" nº 5900.0111662.19.9 realizado(a) e das obrigações assumidas no período compreendido entre os dias 01/08/20019 e 09/07/2021. PROCESSO: Nº 004235/2019. VALOR: R$ 61.333,78. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, a Sra. Juliana Vaz Bevilaqua, Gerente Setorial de Tecnologia para o meio Ambiente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - FLORESTAL. 1.1- Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 89/2023 - Área: Análise Sensorial, Controle de Qualidade e Desenvolvimento de Novos Produtos (23114.920010/2023-86). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Henrique Marques Diniz 8,29 1º Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Vanessa Vivian de Melo 7,36 2º MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2024 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO Nº 72/2022 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 15 de março de 2024, do Edital de Concurso Público nº 72/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 602ª reunião, realizada em 14.03.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.922612/2022-97. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALEXANDRE FABEN ALVES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Arquivologia do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. EDITAL Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 209, de 05 de dezembro de 2023, publicado no DOU 07 de dezembro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 116/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 209 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: MÉTODOS QUANTITATIVOS/ ESTATÍSTICA APLICADA . Candidato Aprovado . 1° aprovado - Luiz Eduardo da Silva Gomes O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;