DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200085 85 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 02.02.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0004 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/5688-2024 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.1522.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi- sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 02/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 10h00 do dia 05/02/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 05/02/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 013/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 11133/2022, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Nordeste ITEM II; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 16/12/2023, até 15/12/2024; Valor Global: R$ 110.533,47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022; Data de Assinatura: 12.12.2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 11327/2022, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte ITEM I; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 22/12/2023, até 21/12/2024; Valor Global: R$19.548,14; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022; Data de Assinatura: 20.12.2023. 3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90163/2013da AG. NORTH SHOPPING CARUARU/PE - 1890-2 à Av. Adjar da Silva Case, 800 Lj. Muc 800, North Shopping Caruaru, Indianópolis, Caruaru/PE, CEP 55024-740, 60 meses; de 01/10/2023 até 30/09/2028; valor R$ 53.787,62; índice baseado na VARIAÇÃO POSITIVA do IGP- M / FGV ; 5º dia útil; extinção da ação renovatória 0800579-53.2023.4.05.8302 - Comarca de Caruaru/PE Vara 24; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2302/2020 7073.01.683.0/2013; Locadora: WA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF 04.364.111/0002-19; assinatura 11/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6845/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2446.0/2022 Ata de Registro de Preços 3494/2023; Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA ME CNPJ(MF) 02.990.551/0001-75; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 13,53% resultando em acréscimo no valor de R$ 904.171,82 a partir de 17/01/2024; Novo valor global: R$ 1.026.531,65; Objeto: serviços comuns de engenharia para adequação na Unidade da CAIXA Ag. Senhor do Bonfim/BA - SAP: 4500540921; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 04966/2022, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a região Nordeste; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Novo Prazo: de 08/01/2024, até 07/07/2025; Valor Global: R$ 4.148.360,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2022; Data de Assinatura: 02.01.2024. 5º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa (inclusão da base de tesouraria de Cascavel/PR) do contrato nº 4303/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Paraná: Item I MARINGÁ; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico 049/2020; Aditamento sem valor de dispêndio; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7068.01.2041.0/2020. Assinado em 08/01/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 07524/2023, de fornecimento, entrega e instalação de fechaduras eletromagnéticas em salas de autoatendimento (SAA) de Unidades da CAIXA nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia; Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ; CNPJ: 44.691.899/0001-01; Alteração de Quantidades (de 10/01/2024 a 10/09/2024); Acréscimo do Valor Global de R$4.206,61; Novo Valor Global: R$37.859,49; Modalidade: Dispensa por Valor; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré- compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000021877; Processo Administrativo: 5688.01.1131.1/2023; Data de Assinatura: 03.01.2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 00075/2023, de fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 10/01/2024, até 09/07/2024; Valor Global: R$ 170.280,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0726.0/2022; Data de Assinatura: 05.01.2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90622/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Mangabeiras/MG, um prédio situado na Avenida Afonso Pena, números 4045, 4051, 4057, 4063, 4069, 4075 e 4081, Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 17/10/2022 até 16/10/2027; índice de reajuste anual IPCA , mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.0681.001/97; Valor Mensal do Aluguel: R$124.500,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Referente a AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, Processo nº 1015438-61.2022.4.01.3800, Expediente: 11.000.12159/2022, relativo ao período de 2022 a 2027, após assinatura do Aditamento a CAIXA desistirá da Ação e cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Locadores: MARIA LUIZA ASSU N Ç ÃO PIMENTA MARTINS CPF sob o nº 198.531.146-15, BRUNO ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob o nº 195.531.146-15, IVAN ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob o nº 198.530.846-00, MARCO S ASSUNÇÃO PIMENTA CPF sob o nº 198.531.496-72, WANDER SANTOS PINTO CPF sob o nº 008.693.506-25, ACILIO MARCIO PERRI DE RESENDE CPF sob o nº 421.409.946-04, GERALDO MAGELA CAMPOS DE MORCERF CPF sob o nº 044.583.707-15 e REINALDO FLEMING CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA ME CNPJ sob nº 04.576.078/0001-00; Assinatura: 10/01/2024. RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90031/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MARTINS, um prédio situado na AVENIDA FENANDO VILELA, n 1.510, MARTINS, UBERLÂNDIA/MG CEP 38.400-458, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2024 até 31/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.156/20014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 60.596,04; Locadora: CABRAL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 15.572.941/0001-77; Assinatura: 10/04/2029 RUBRICA: 5704-01. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 15907/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item II Caruaru; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 170.271,11; Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016, Parágrafo Segundo do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000022161; Processo: 7073.01.0565.2/2020; Data de assinatura: 10/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 08/01/24. OBJETO fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - SETAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI -EDUCACAO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.665,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37 DATA: 05/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS/SC VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 100.454,28 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2692-35 CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA - PE VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 5.750,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 8.987,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 1/2024 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 12/01/2024 a 29/01/2024 em horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 29/01/2024, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do email: [email protected] FERNANDA PEREIRA MENDONÇA Gerente de Centralizadora - S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO ODONTOLOGICO DRA ELLEN CRISTINA RIBEIRO BARRETO LTDA, CNPJ: 28.168.121/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA para o município de OSASCO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser