DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SANTO ANTONIO DE JESUS/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de RECIFE/PE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA - sendo que a especialidade Fonoaudiologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO CAETANO DO SUL/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FONOAUDIOLOGIA - sendo que a especialidade Fonoaudiologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955235/2023, firmado pelo Município de Benevides/PA , CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça de integração de Benevides/PA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.600.000,00; dos recursos: R$ 3.444.923,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003510, de 30/12/2023 e R$ 155.077,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954678/2023, firmado pelo Município de Benevides/PA , CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Benevides/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003360, de 28/12/2023 e R$ 49.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954956/2023, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia-PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Floresta do Araguaia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003421, de 29/12/2023 e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2025 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 950610/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona rural do município de Gravatá/PE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002243, de 05/12/2023 e R$ 26.648,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 10/01/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA SILVA . Contrato de Repasse nº 949449/2023, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelos de pedras graníticas em ruas da sede do município de gravatá/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002061, de 21/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 10/01/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952623/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO CARRO, CNPJ 40.893.778/0001-91, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DO CARRO, CNPJ 11.326.603/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 723.485,00; dos recursos: R$ 1.446.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000220, de 27/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000221, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ROSINETE MARIA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953710/2023, firmado pela Secretaria de Saúde do Estado Ceará, CNPJ 07.954.571/0001-04, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, CNPJ 74.031.865/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 498.740,00; dos recursos: R$ 498.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000257, de 29/12/2023 no valor de R$ 449.211,00 e NE 2023NE000258 no valor de R$ 49.529,00, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000258, de 29/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 31/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, TANIA MARA SILVA COELHO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 955497/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no estado de goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 22.032.102,02; dos recursos: R$ 21.811.781,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003591, de 31/12/2023 e R$ 220.321,02 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. Contrato de Repasse nº 955079/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.860.404,04; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001382, de 29/12/2023 e R$ 40.404,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. Contrato de Repasse nº 955162/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias em municípios do estado de goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.406.438,38; dos recursos: R$ 3.372.374,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003478, de 30/12/2023 e R$ 34.064,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955470/2023, firmado pelo Município de Nova Veneza- GO, CNPJ 01.123.678/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica paras vias do município de Nova Veneza.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.724,00; dos recursos: R$ 1.441.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003574, de 31/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES e VALDEMAR BATISTA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949762/2023, firmado pelo Município de Goiânia-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000414, de 28/11/2023 e R$ 23.513,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949761/2023, firmado pelo Município de Goiân i a - G O, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede