DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949760/2023, firmado pelo Município de Goiân i a - G O, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de convivência.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000412, de 28/11/2023 e R$ 23.513,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949819/2023, firmado pelo Município de Goiân i a / G O, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de unidade de acolhimento; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000415, de 28/11/2023 e R$ 23.513,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRA N DA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 944201/2023/MS/CAIXA, Contratado Município de Goiânia, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê (Contrato de Repasse nº 944201/2023, firmado pelo FMS DE GOIÂNIA, CNPJ37.623.352/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Ente Interveniente MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$1.699.908,00; dos recursos: R$ 676.259,00, correrão à conta da União no exercício de2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE2023NE000126, de 01/12/2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho10302501885350052, NE2023NE000127, de 01/12/2023e R$1.023.649,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES, WILSON MODESTO POLLARA e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ), leia-se (Contrato de Repasse nº 954682/2023, firmado pelo Município de Goiânia-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto sinalização e qualificação viária no município de Goiânia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.800.000,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003363, de 28/12/2023 e R$ 40.901,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ). 31/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955287/2023, firmado pelo Município de RIACHÃO DO POÇO - PB, CNPJ 01.612.366/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.833.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001387, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950580/2023, firmado pelo Município de Atalaia do Norte- AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de atalalia do norte/am; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002218, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948590/2023, firmado pelo Município de Carauari, CNPJ 04.530.044/0001-84, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 14.090.756/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.442.819,00; dos recursos: R$ 1.442.819,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350013, NE 2023NE000173, de 08/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949312/2023, firmado pelo Município de Serrinha-RN, CNPJ 08.144.792/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e modernização de campos de futebol e quadra poliesportiva no Município de Serrinha/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000325, de 23/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José Antônio de Medeiros Clemente. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954567/2023, firmado pelo Município de Sentinela do Sul- RS, CNPJ 94.068.277/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento para apoio à produção.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 703.800,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001357, de 28/12/2023 e R$ 512.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949687/2023, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002119, de 22/11/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Cornélio Duarte de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948658/2023, firmado pelo Município de São Miguel do Guaporé-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas e via vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 584.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000765, de 08/11/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Cornélio Duarte de Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATOS TERMOS ADITIVOS, Contrato 1067.056-41, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 97, onde se lê, T. Aditivo: 04/12/2023, leia-se: 25/12/2023. Contrato 1066.081-53 DOU de 05/01/2024, seção 3, página 97, onde se lê T. Aditivo: 04/12/2023, leia-se : 07/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953924/2023, firmado pelo Município de Lauro de Freitas- BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação da pavimentação asfáltica da malha viária do município de Lauro de Freitas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.511,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003148, de 26/12/2023 e R$ 9.592,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Moema Isabel Passos Gramacho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955195/2023, firmado pelo Município de Sítio Novo-MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloco intertravado no município de sítio novo - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003479, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955017/2023, firmado pelo Município de São Francisco do Brejão-MA, CNPJ 01.616.680/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana no município de São Francisco do Brejão - ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 1.920.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003445, de 29/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955209/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.442.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003492, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955210/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.442.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003493, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955326/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.347/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias no município de Bela Vista do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.142,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003542, de 30/12/2023 e R$ 8.858,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954554/2023, firmado pelo Município de Pindaré Mirim - MA, CNPJ 06.189.344/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.895.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001345, de 28/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Alexandre Colares Bezerra Júnior.