DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955056/2023, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e/ou adaptação de logradouro público; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003453, de 29/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Luis Antonio de Camargo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 925455/2021, firmado pelo Município de BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de batalha-pi.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 765.500,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000857, de 31/12/2021 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES M AC H A D O GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952657/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, CNPJ 27.167.402/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Construção de praça pública no município de São José do Calçado/ES ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002549, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura: 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antonio Coimbra de Almeida. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 955472/2023, firmado pelo Município de Anápolis-GO, CNPJ 01.067.479/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltico na município de anápolis.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003576, de 31/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROBERTO NAVES E SIQUEIRA. Contrato de Repasse nº 948518/2023, firmado pelo Município de Colinas do Sul, CNPJ 25.105.255/0001-40, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.381.097/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 346.458,00; dos recursos: R$ 346.458,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000144, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e DORINEZ BATISTA VIEIRA REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955565/2023, firmado pelo Município de Conceição de Macabu-RJ, CNPJ 29.115.466/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em Trechos Urbanos do Município de Conceição de Macabu - R J. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003618, de 31/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e VALMIR TAVARES LESSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952029/2023, firmado pelo Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ 29.115.466/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000459, de 12/12/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e VALMIR TAVARES LESSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953996/2023, firmado pelo Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ 29.115.466/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obra de Reforma e Revitalização das Áreas de Lazer Esportivas (Quadras).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$1.375.677,00; dos recursos: R$1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003158, de 27/12/2023 e R$1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e VALMIR TAVARES LESSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952962/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Varre-sai/RJ, CNPJ 07.900.983/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$385.520,00; dos recursos: R$385.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350033, NE 2023NE000229, de 27/12/2023. Vigência 29/08/2026 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RAFAEL FABBRI RAMOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955439/2023, firmado pelo Município de Cascavel-PR, CNPJ 76.208.867/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 397.995,00; dos recursos: R$ 393.895,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001454, de 31/12/2023 e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LEONALDO PARANHOS DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954102/2023, firmado pelo Município de Taperoá-BA , CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas na sede do município de Taperoá-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 202300003016 , NE 2023NE003187, de 27/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 30/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Christianne Mary Pereira Guimarães. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 867557/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mucuri/BA, CNPJ 13.761.705/0001-73; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Desistência do Tomador.. Data do distrato 10/01/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 917640/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Machado/MG, CNPJ 18.242.784/0001-20; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/1993. Data da rescisão 10 de janeiro de 2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1454/2024, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1392/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.108891/2023-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 09/01/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 101.590,00; Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; assina pela Contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00125/2023 - Processo nº: 18750.102125/2023-51. Objeto: Aquisição de Saco Plástico e Envelope Plástico para atender as demandas de produção de Cédulas, Moedas, Medalhas e Impressos Diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:3 Anteriormente marcada Data da sessão: 15 de JANEIRO de 2024, às 10h, transferida para 24 de janeiro de 2024, OBS:retificado o DESENHO DT-0323 O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA P MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 175007 - UASG 806030. Contrato RG Nº 93614/2021. Processo Nº: 00553/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00553/2021. Contratante: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.397.078/0020-66 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 10/01/2024 a 05/05/2026. Data da Assinatura: 10/01/2024. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 175009 /2024 - UASG 803010. Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00181. INEXIGIBILIDADE Nº: 00934/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.794.382/0001-69 - KEYCUSTOMER CONSULTORIA E EDUCACÃO LTDA. Objeto: Contratação de dois cursos vinculados às Grades Básicas 2024- Experiência do Cliente com o objetivo de capacitar o corpo gerencial e funcional do SERPRO. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2024. Valor total: R$ 150.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/033; Contrato: 2023/265; Contratada: Amazon Informática Ltda; CNPJ/MF: 00.734.255/0001 -88; Objeto: Operação e monitoramento de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC, bem como o suporte técnico especializado, voltados para o ambiente de monitoramento de ativos de TIC; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$54.894,07, Valor anual: R$658.728,84, Valor global: R$3.293.644,20; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 19/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. PA-2023/441; Contrato: 2023/248; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Fornecimento de informações relevantes informações sobre a renda de clientes por meio de consulta em massa e de forma online via API em base de dados específica no âmbito nacional para o cadastro de clientes do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito