DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE-2023/039; Contrato: 2023/267; Contratada: Chain Tecnologia e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 12.006.665/0001-91; Objeto: Prestação de Serviços Especializados, em regime de empreitada sob demanda, de Subscrições de Softwares com suporte técnico, e de Treinamentos da plataforma Red Hat/Jboss, com objetivo garantir a continuidade, atualização e modernização do Barramento Corporativo de Serviços com base em microcontainers, nas dependências do Banco em Belém-Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$49.247.873,12; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 22/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. Credenciamento 2022/009; Contrato:2023/254; Contratada:L F G de Sousa;CNPJ/MF:49.274.724/0001-12; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registrada no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), para a prestação de serviços temporários técnicos, auxiliares ao processo de concessão e acompanhamento de crédito, na área de abrangência do Contratante; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: a) Valores fixos conforme o valor da operação; b) No caso de perícia de comprovação de perdas, 1% do valor da operação, não podendo ser inferior a R$230,00 e superior a R$940,00; c) No caso de parecer técnico e relatório de verificação do estágio de execução física, com base em hora técnica (HT), sendo o valor da HT=R$100,00. 1.1 Os quadros do parágrafo quinto da Cláusula, apresentam os valores máximos a serem pagos, discriminando as atividades remuneradas por hora técnica e as remuneradas por valor da operação; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura e não admite prorrogação; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 04/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. PE-2023/028; Contrato: 2023/269; Contratada: R Juarez De Almeida; CNPJ/MF: 27.996.382/0001-01; Objeto: Fornecimento de 160 fragmentadoras de papel para as Unidades do Banco da Amazônia S/A, localizadas nos Estados: Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$576.000,00; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 26/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. PE-2023/023; Contrato: 2023/259; Contratada: EMBRASG Empresa Brasileira De Serviços Gerais Ltda; CNPJ/MF: 01.248.111/0001-84; Objeto: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco localizadas no Estado de Roraima; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$16.800,00; Valor anual: R$201.600,00; Valor global: R$1.008.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 12/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. PE-2023/041; Contrato: 2023/257-01; Contratada: Daten Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 04.602.789/0001 -01; Objeto: Fornecimento de 205 terminais de caixa, composta de microcomputador do tipo mini-PC, monitor, impressora, mouse, leitora de código de barras, leitora de cartão (Pin-Pads), integração do sistema operacional Linux 32 ou 64 bits com a aplicação do Banco para utilização como caixa-bancário nas Unidades/Agências do Banco da Amazônia, incluindo os serviços de atualização, configuração, customização, manutenção de suporte técnico "on site"e remoto; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.255.000,00; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 14/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023 PA-2023/511; Contrato: 2023/268; Contratada: Gartner Do Brasil Serviços De Pesquisas Ltda; CNPJ/MF:02.593.165/0001-40; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento e prestação de informação imparcial sobre Tecnologia, Segurança e Gestão de Risco, Transformação Digital e Inovação com serviços de análise e de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações, na forma de subscrição (assinatura) em regime 24x7, exceto nos períodos de manutenção previamente informada pela Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "a", da Lei n.º 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$15.500.500,00; Vigência: 36 meses, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 19/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. PE-2023/032; Contrato: 2023/264; Contratada: Engetron Engenharia Eletronica Ind e Com Ltda; CNPJ/MF: 19.267.632/0001-44; Objeto: Fornecimento, instalação de software de gerenciamento e ativação de 04 sistemas de no-breaks de 80KVA com tecnologia para operação de paralelo ativo conforme especificações do Termo de referência-Anexo III, do contrato, para utilização em paralelo redundante para atender o Site Backup do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.450.000,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 18/12/2023; Data da assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento-2021/002; Contrato: 2022/017; Contratada: Brasil Serviços De Engenharia Eireli; CNPJ/MF: 17.032.252/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/01/2024; Data da assinatura: 05/01/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2019/039; Contrato: 2019/222; Contratada: Soluction Logística e Eventos Eireli; CNPJ/MF: 12.941.636/0001-17; Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$1.280.122,97 para melhor adequação técnica aos serviços originalmente contratados, passando o valor global do contrato de R$5.231.847,96 para R$6.511.970,93; Fundamento legal: Art. 81, inciso II, c/c §1º da Lei 13.303/2016 c/c art. 105, inciso 2, alínea "a" e inciso 4, alínea "d" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, de 20/10/2023; Data da assinatura: 08/01/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/021; Contratada: R. Cardoso Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 47.589.920/0001-50; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/01/2024; Data da assinatura: 08/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 2, 3 de janeiro de 2024, seção 3, página 93, onde se lê:..."Valor mensal estimado pago passará de: R$54.312,96 para R$56.179,68" leia-se: "Valor global/ano estimado passará de: R$54.312,96 para R$56.179,68". EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 2023/260; PE-2023/015; Contratada: Mais Gás Indústria de Gases Ltda; CNPJ/MF: 25.089.951/0001-00; Objeto: Serviços de manutenção e recarga, incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 918 extintores de incêndio do Edifício Sede, Site Backup e Agência de Soure, todas Unidades do BASA , localizadas no Estado do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total: R$43.752,40; Vigência: 12 meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do BASA, em 12/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. Ata de Registro de Preços: 2023/257; PE-2023/041; Contratada: Daten Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 04.602.789/0001-01; Objeto: Fornecimento de no máximo de 205 terminais de caixa, composta de microcomputador do tipo mini-PC, monitor, impressora, mouse, leitora de código de barras, leitora de cartão (Pin-Pads), integração do sistema operacional Linux 32 ou 64 bits com a aplicação do Banco para utilização como caixa- bancário nas Unidades/Agências do Banco da Amazônia, incluindo os serviços de atualização, configuração, customização, manutenção de suporte técnico "on site" e remoto com garantia de 60 meses; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Decretos 7.892/2013 e 10.024/2019; Valor total: R$2.255.000,00; Vigência: 12 meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da assinatura; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do BASA, em 14/12/2023; Data da assinatura: 28/12/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21718 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 01 - Contrato 2023/017 - Monte Santo (BA); Contratada: Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia - FATRES; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 3.931.944,00; Prazo de Execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21719 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 02 - Contrato 2023/018 - Potengi, Salitre (CE); Contratada: Instituto Flor do Piqui; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 3.968.037,00; Prazo de execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21720 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 03 - Contrato 2023/019 - Araioses (MA); Contratada: Instituto Flor do Piqui; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 2.544.576,00; Prazo de execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21721 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 04 - Contrato 2023/020 - Caraí, Novo Cruzeiro (MG); Contratada: Cáritas Diocesana de Araçuaí; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 4.009.467,00; Prazo de execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21722 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 05 - Contrato 2023/021 - Damião (PB); Contratada: AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 3.879.813,00; Prazo de execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21723 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 06 - Contrato 2023/022 - Betânia do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí (PI); Contratada: Obra Kolping Estadual do Piauí; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 4.080.126,00; Prazo de execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21724 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 07 - Contrato 2023/023 - Ielmo Marinho, Parazinho (RN); Contratada: Associação de Apoio às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte - AACCRN; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 3.888.948,00; Prazo de execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21725 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 08 - Contrato 2023/024 - Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo (SE); Contratada: Associação Mão no Arado de Sergipe - AMASE; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 2.576.686,00; Prazo de execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21726 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 09 - Contrato 2023/025 - Inhapi, Olivença (AL); Contratada: Instituto Terraviva; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 3.814.819,50; Prazo de execução: 22/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 22/12/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Contrato Projeto 21727 - Edital Cisterna nº 2023/00132 - Lote 10 - Contrato 2023/026 - Itaíba, Manari (PE); Contratada: Diocese de Pesqueira - PE; Objeto: serviços para a implementação de cisternas de água de produção com serviço de acompanhamento familiar em benefício de famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; Valor total: R$ 3.961.747,50; Prazo de execução: 23/12/2023 a 21/12/2025; Assinatura: 23/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920046 - Lote 01 - COMPRADOR: LUIZ MIGUEL CORDEIRO ZANETTI - CPF: 063.731.829-32 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado na Alameda das Amarilis, 193, Lote 43, Quadra B, do Loteamento JARDINS DE MONET RESIDENCE, no município de Maringá - PR. Matrícula 38.101 do 3º Serviço de Registro de Imóveis Comarca de Maringá - PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 778.443,00. ASSINATURA em: 28.11.2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2021/02327(7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo credenciar Pessoa Jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas especializadas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; publicado no D.O.U. de 30.07.2021, Seção 3, Página 54; O edital foi alterado e a errata nº 06 encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2021/02327(7421). JANAÍNA FARIAS DA SILVA AZEVEDO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00028 (7421) CESUP Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para gestão de faturas de água de 4600 unidades consumidoras do Banco e fornecimento de solução de monitoramento inteligente por IoT de água em 14 prédios pelo período inicial de 36 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas em edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.02.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035728. Informações: Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. GILSON CARDOSO DA SILVA Responsável pela licitação