DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 05.104.611/0001-01 - WIANET SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, pelo período de 03/12/2023 a 02/12/2024;. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397,60. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE SUSPENSÃO Nº 08490.004607/2022-10 Processo nº 08490.004607/2022-10. Partes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e KOLF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.211.786/0001-63 e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 07.555.412/0001-37. Objeto: Formalizar a suspensão da execução contratual ocorrida entre o período de 17/10/2023 até 03/12/2023, decorrente das intemperes climáticas que atingiram o Estado de Santa Catarina, caracterizando impedimento por força maior, com fundamento no parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65; e §5º do artigo 79, todos da Lei nº 8.666/93, ratificando-se no que couber, para todos os fins e direitos, as demais cláusulas e condições avençadas no aludido Contrato. Como efeito da suspensão contratual, a vigência da contratação será de 12 (doze) meses, sendo o prazo de 03 (três) meses para execução dos serviços, reiniciados em 04/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de bens móveis diversos que faz a Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe em favor do município de Aracaju, representado pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania. Processo nº: 08520.003809/2023-21. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 00.394.494/0041-23. Donatário: Município de ARACAJU/SE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E DA CIDADANIA (SEMDEC), CNPJ 13.128.780/0096-62. Objeto: (a) 1 armário alto com duas portas, tombamento 2019064775, no valor unitário líquido de R$ 379,90; (b) 1 armário alto com quatro gavetas, tombamento 2010084455, no valor unitário líquido de R$ 46,21; (c) 2 armários semiabertos, tombamentos 2019064846 e 2019064877, no valor unitário líquido R$ 353,70; (d) 3 armários baixos com quatro portas, tombamentos 2019031240, 2019031239 e 2019031238, no valor unitário líquido de R$ 1.125,00; (e) 3 armários volante de madeira, tombamentos 2010065213, 2010065252 e 2010065233, no valor unitário líquido de R$ 5,27; (f) 4 cadeiras, tombamentos 2018037071, 2018037080, 2018037149 e 2018037065, no valor unitário líquido de R$ 256,79; (g) 1 cadeira, tombamento 2016059889, no valor unitário líquido de R$ 200,20; (h) 6 cadeiras com rodízio, tombamentos 2019003667, 2019003675, 2019003703, 2019003720, 2019003722 e 2019003643, no valor unitário líquido de R$ 247,28; (i) 3 cadeiras com rodízio, tombamentos 2019003747, 2019003780 e 2019003783, no valor unitário líquido de R$ 225,59; (j) 8 cadeiras de escritório fixas, tombamentos 2019026929, 2019026913, 2019026897, 2019026880, 2019026858, 2019026877, 2019026878 e 2019026917, no valor unitário líquido de R$ 246,99; (k) 3 cadeiras giratórias executivas, tombamentos 2013001032, 2013001037 e 2013001034, no valor unitário líquido de R$ 38,00; (l) 28 cadeiras sem braço com três lugares sobre longarina, tombamentos 2019003811, 2019003786, 2019003787, 2019003790, 2019003791, 2019003793, 2019003795, 2019003796, 2019003797, 2019003798, 2019003799, 2019003801, 2019003802, 2019003803, 2019003804, 2019003807, 2019003808, 2019003809, 2019003810, 2019003812, 2019003813, 2019003815, 2019003816, 2019003817, 2019003818, 2019003819, 2019003821 e 2019003823; no valor unitário líquido de R$ 235,23; (m) 1 mesa para computador em cerejeira, tombamento 2010082468, no valor unitário líquido de R$ 9,80; (n) 1 mesa para microcomputador, tombamento 2010082268, no valor unitário líquido de R$ 50,00; (o) 2 mesas para microcomputador de estrutura em aço ABNT tubular, tombamentos 2010084780 e 2010084776, no valor unitário líquido de R$ 626,90; (p) 2 mesas retas em madeira med.1,20x0,60 com pés de metal, tombamentos 2010084556 e 2010084555, no valor unitário líquido de R$ 20,71; (q) 2 mesas retangulares, tombamentos 2019073787 e 2019073786, no valor unitário líquido de R$ 271,00; (r) 1 poltrona diretoria, tombamento 2013000990, no valor unitário líquido de R$ 68,40; (s) 1 poltrona giratória com braços, tombamento 2010082708, no valor unitário líquido de R$ 220,00; (t) 1 poltrona operacional, espaldar alto com revestimento em tela, tombamento 2019032140, no valor unitário líquido de R$ 608,00; (u) 1 sofá de um lugar, tombamento 2019003884, no valor unitário líquido de R$ 887,15; (v) 2 sofás de dois lugares, tombamentos 2019003902 e 2019003913, no valor unitário líquido de R$ 1443,14. Totalizando R$ 23.155,34 (vinte e três mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018. Signatários: Aline Marchesini Pinto, Superintendente Regional da Polícia Federal em Sergipe, e Silvio Leonardo Vieira Prado, Secretário Municipal da Defesa Social e da Cidadania. Data da assinatura: 02/01/2024. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.001784/2023-44. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos de implantação executivos e planilha de custos de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 72.999,99. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200235 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08219.002570/2022-12. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Tem como objeto a prorrogação do contrato nº 05/2022 para que sua vigência seja estendida de 17/01/2024 a 16/01/2025. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08655.046333/2018-20. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, do dia 31/01/2024 até o dia 29/07/2024, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na portaria arsal nº 026/2023, que reajustou a tarifa do transporte público a partir de 13 de novembro de 2023 no município de salvador/ba, a resolução agerba nº 20/2023 (52416135), que reajustou a tarifa de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros dos municípios de simões filho e seabra, passando a vigorar a partir do dia 10/08/2023, e o decreto municipal nº 70/2023 (52416135), que reajustou a tarifa de transporte público no município de barreiras-ba.. Vigência: 01/02/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.161,68. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08653.008048/2020-45. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08652.000882/2019-69. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alterar a pessoa jurídica contratada mob serviços de telecomunicações ltda, cnpj nº 07.870.094/0001-07, pela empresa db3 serviços de telecomunicações s.a., cnpj nº. 41.644.220/0001-35, em virtude da incorporação da primeira pela segunda.. Vigência: 08/01/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08659.011993/2021-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar 14,22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que representa um incremento de r$ 1.408.827,60 (um milhão quatrocentos e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e seu § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2019, que entre si celebram A UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, CNPJ 00.394.494/0114-13, neste ato representada por seu Superintendente Substituto, o Senhor Fabrício Bianchi Rodrigues, CPF nº 813.508.990-20, e o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, CNPJ 01.935.819/0001-03, neste ato representado por seu Diretor-Geral, o Senhor Mauro Caobelli, CPF nº 484.288.500-97. Objeto: A inclusão de um item, logo após o item 2.1.10 da Cláusula Segunda - Das Obrigações, no Termo de Cooperação nº 034/2019, referentes às Obrigações da SRPRF. ALTERAÇÃO: Fica incluído o item 2.1.10.1 na Cláusula Segunda - Das Obrigações no Termo de Cooperação nº 034/2019, passando a vigorar com a seguinte redação: "Indicar local apropriado para o transbordo quando o veículo a ser removido estiver carregado com carga viva, perigosa, perecível ou de alto valor, procedimento que deverá preceder o transporte até o pátio do depósito". Prazo: O presente instrumento vigerá até o final da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2019, que encerra em 08/08/2024, podendo ser alterado de comum acordo pelos partícipes mediante a lavratura de Termo Aditivo, respeitada a legislação vigente. Processo PRF nº 08660.066766/2018-22. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08657.076304/2021-78. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.726.922/0001-28 - FORTLARM SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência com reajuste dos preços,em razão da atualização pelo índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado entre out/2022 e out/2023, conforme autorizam o art. 55, inciso iii e art. 65, parágrafo 8º, da lei n.º 8.666/93, referente ao contrato 26/2021 para contratação de serviço de vigilância eletrônica monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com equipe de ronda para atendimento dos alarmes, visando a proteção das dependências da sede da 7ª delegacia/rj, localizada na cidade de resende/rj, conforme especificações contidas no termo de referência (sei n° 34531974).. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.050,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).