DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Totalizando o valor total em ata de R$ 2.371.590,14 (Dois milhões e trezentos e setenta e um mil e quinhentos e noventa reais e catorze centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 038/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora RAYANNE NAYLA OLINDA COSTA, matrícula SIAPE 3293163, na forma do constante do Processo nº 08007.001824/2022-62 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAYANNE NAYLA OLINDA COSTA. . POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 08211.000470/2020-51. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2020- cgad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. com a presente prorrogação o contrato assumirá 48 (quarenta e oito) meses de vigência (11/01/2021 a 11/01/2025), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.495.804,39. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08220.003037/2023-10. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 43.573.020/0001-64 - DNS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-sr/pf/ac por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendido o período de 09/01/2024 a 08/05/2024, com fundamento no artigo 105 da lei 14.133/2021 e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 09/01/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.004857/2020-63. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 27.135.900/0001-00 - E. C. PACHECO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de estrutura e cobertura de passarelas e reforma da sala do plantão da sr/pf/ap, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 284.271,55. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.007722/2022-98. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reforma da casa funcional 10, localizada na rua Gilson Moreira (antiga rua dos bancários) nº 10, bairro São Jorge, Manaus/AM, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 225.117,50. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. . Leia-se: Vigência: 11/01/2024 a 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.003963/2023-00. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços eventuais, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em minas gerais e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 3.151.232,28. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.007652/2023-31. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 44.514.561/0001-84 - 44.514.561 ITAMAR LÊNIO OLIVEIRA FONSECA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tratador de cães para atender as necessidades do canil instalado na Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Rio Grande do Norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.005266/2023-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.192.400,99. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.017871/2022-40. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de implantação do pátio multipropósito da superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro - sr/pf/rj. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 11.065.001,97. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027712/2023-34. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 81.571.010/0001-89 - ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 21.304,80. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027706/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA . Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 2.588,97. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027709/2023-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 39.847.418/0001-74 - CORDOVA SCHRAMM COMERCIO DE COLDRES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 136.471,44. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027707/2023-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 18.829.256/0001-71 - RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).