DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200097 97 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. Kit Panificação, contendo: 01 (um) armário para crescimento de pães (20 esteiras); 01 (uma) balança eletrônica digital 20 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) amassadeira 25 kg; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) forno industrial a gás (10 esteiras); e 01 (um) cilindro elétrico para massas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.770,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002294/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0728.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento e Igualdade Social do Nordeste - IDIS NORDESTE, CNPJ: 04.186.541/0001-07, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002322/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0737.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Boqueirão, CNPJ: 13.195.763/0001-87, estabelecida no município de Santa Teresinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, cor azul, modelo CTA 6000, marca IAC, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 02 (dois) pulverizadores agrícolas costais manuais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.699,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002332/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0740.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores de Serra Branca, CNPJ: 46.285.057/0001-85, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, potência 97 HP, marca XCMG. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002363/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0755.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, CNPJ: 48.555.775/0060-00, estabelecida no município de São Gonçalo dos Campos/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, modelo CAM 6000, marca IAC, com capacidade de transporte de 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico, modelo ARRH 328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002406/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0769.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio Real, CNPJ: 13.253.638/0001-86, estabelecido no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros; e 05 (cinco) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.646,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002422/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0774.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Centro de Terapias Naturais Gianni Bande - CETEGIB, CNPJ: 03.340.003/0001-62, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de materiais para estruturação de avicultura, contendo: 03 (três) unidades de tela metálica para galinheiro medindo 1,80 metro x 50 metros; 100 (cem) estacas de madeira tratada 04 cm a 06 cm; 08 (oito) estacas de madeira tratada 10 cm a 12 cm; 06 (seis) estacas de madeira tratada 16 cm a 18 cm; e 15 (quinze) sacos de ração para postura de galinha, com 40 kg, cada; Doação de materiais para estruturação de horta comunitária, contendo: 1.150 (mil cento e cinquenta) conectores iniciais para mangueira de polietileno DN 16 mm com anel de vedação (chula); 45 (quarenta e cinco) curvas de PVC soldável 90° DN 50mm; 15 (quinze) curvas de PVC soldável 90° DN 75 mm; 740 (setecentos e quarenta) microaspersores tipo bailarina completo, com emissor, estaca e chicote; 01 (um) filtro de disco para irrigação DN 50 mm; 03 (três) filtros de disco para irrigação DN 75 mm; 04 (quatro) luvas de redução PVC 75 mm x 50 mm; 24 (vinte e quatro) rolos de mangueira de polietileno DN 16 mm para microaspersores, com 500 metros, cada; 86 (oitenta e seis) registros PVC tipo esfera soldável DN 50 mm; 08 (oito) registros de PVC tipo esfera soldável DN 75 mm; 04 (quatro) conexões Tê de PVC tipo soldável DN 50mm; 06 (seis) conexões Tê de PVC tipo soldável 75mm; 255 (duzentos e cinquenta e cinco) tubos PVC soldáveis DN 50 mm, PN 40; 138 (cento e trinta e oito) tubos PVC soldáveis DN 75 mm, PN 60; e 38 (trinta e oito) conexões Tê soldáveis com redução 75 mm x 50 mm . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.152,79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002441/2023-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0780.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada - COOAPSJ, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002446/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0781.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Laje Bonita, CNPJ: 03.044.397/0001-91, estabelecida no município de Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade niveladora agrícola GNC 2820 de controle remoto. VALOR DO BEM: R$ 28.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002449/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0782.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Centro de Terapias Naturais Gianni Bande - CETEGIB, CNPJ: 03.340.003/0001-62, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) estufa agrícola para cultivo de hortaliças em aço galvanizado com 210 m², sendo 30 metros x 7 metros x 3 metros. VALOR DO BEM: R$ 49.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002462/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0788.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA . OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.500,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002482/2023-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0795.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada - COOAPSJ, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002525/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0401.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação de Curaçá - DIC, CNPJ: 63.094.437/0001-51, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário usado, tipo caminhonete, marca/modelo VW/AMAROK, placa policial OVB-1448. VALOR DO BEM: R$ 82.143,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0238.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59580.000007/2024-76. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Balsas/MA, conforme Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59580.000009/2024-65. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Sambaiba/MA, conforme Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 1.437.268,84 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.) Autorizada pela Resolução Regional Nº 537 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904936/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MATA ROMA, CNPJ nº 06119945000103. Solicitação de Prorrogação de Prazo de vigência Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 904936/2020. Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, CPF nº .476.663-*. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000867/2023-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0001.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Caminhonete, tombamento nº 316.349-6, no valor total de R$ 213.890,00(duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000067/2023-41. OBJETO: a aquisição de Agroindústria de Polpa de Frutas para desenvolvimento da APL - Apoio a Unidade de Produção / Beneficiamento / Industrialização de produtos primários, nos municípios da área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00007/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 26.12.2023, seção 3, página 125, através da Resolução Nº 049/2023. ASSINATURA: 27.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, para o item 1, no valor unitário de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) e no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); a empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, para o item 3 no valor unitário de R$ 1.800,00 ( hum mil e oitocentos reais) e no valor global de R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais), para o item 4 no valor unitário de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), e no valor global de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), para o item 6 no valor unitário de R$ 1.777,00 ( hum mil e setecentos e setenta e sete reais), e no valor global de R$ 177.700,00 ( cento e setenta e sete mil e setecentos reais), para o item 10