DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200096 96 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 construção de Terminal Rodoviário (etapa 03 da obra de implantação do Complexo Comercial da Praça Tenisson Fontes) no município de Itabaianinha, no estado de Sergipe. FUNDAMENTO LEGAL: art. 72 da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa, Superintendente Regional e Jozimar Lima da Silva/Contratada. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor- Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001156/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 26.848.967/0001-11 - ITENS 6 e 10 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSIN AT U R A : 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 42.810.782/0001-74 - ITENS 7, 16, 21, 22, 25, 26, 27, 40, 41 e 42 - VALOR TOT A L DOS ITENS: R$ 22.442,76 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor- Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001156/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: XCMG BRASIL INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ: 14.707.364/0001-10 - ITEM 5 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0332.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CLPT Construtora EIRELI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais do município alagoano de Coité do Nóia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 07.637.834,97 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: PTRES 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: AL015100VH2. Nota de Empenho nº 2023NE550569, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Mario Lino de Mendonça Neto. Processo administrativo nº 59550.001564/2023-81-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0328.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Construtora Aurélio e Serviços Ltda., CNPJ nº 19.703.302/0001-54. OBJETO: Execução dos serviços referentes à 2ª etapa do espaço multieventos e da pavimentação, em torno da lagoa do município de Ouro Branco, Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$04.384.007,94 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, sete reais e noventa e quatro centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - PTRES: 237684 - sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550561, emitida em 29/12/2023. DATA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela Contratada, Aurélio Miguel de Almeida Nascimento e Silva. Processo administrativo nº 59550.001372/2023-74-e. EXTRATO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, para fornecimento de kits de irrigação. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa readequar a planilha orçamentária contratada, acrescendo quantitativos e alterando o valor, passando o total do instrumento de R$ 05.424.620,18 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos), para R$ 06.752.145,10 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), representando um acréscimo de R$ 01.327.524,92 ( um milhão, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondendo a 24,47% (vinte e quatro inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicialmente contratado; prorrogar o prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2024, passando seu vencimento para 23/02/2025; e aprovar o novo cronograma financeiro, anexado à peça 217 do processo nº 59550.000851/2022-92-e. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Nacional, ambos na Categoria Econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional, Nota de Empenho nº 2023NE662. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela Contratada, Djael Dias da Silva Júnior. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0169.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF- 5ª Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. CONTRATADA: Maxfer Metais Eireli, CNPJ nº 66.553.298/0001-75 OBJETO: Fornecimento dos bens indicados no Termo de Referência (peça 2 do processo administrativo eletrônico 59550.001550/2023-67-e). FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, II. VALOR: R$28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela contratada, Jeilson Borges. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0329.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Construtora Samisa LTDA., CNPJ nº 43.191.459/0001-22. OBJETO: Execução da obra de reforma e adequações, da área compartilhada, no prédio do Ministério da Gestão e Inovação, SRA/MGI/AL, visando a instalação da Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em Maceió, Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 252.796,10 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nºs 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - Nacional, 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águado Canal do Sertão Alagoano - No estado de Alagoas, 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Notas de Empenho nº 2023NE550564 e nº 2023NE550567, emitidas em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo administrativo nº 59550.001346/2023-46-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001766/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0593.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 07 (sete) barcos de alumínio, comprimento individual de 6 metros, largura individual máxima da boca de 1,40 metro, capacidade para motorização individual de até 25 HP, rebitados, lotação máxima individual de 04 pessoas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 59.185,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002141/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0675.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Portal do Sertão e Recôncavo - IDESER, CNPJ: 28.352.277/0001-00, estabelecido no município de São Gonçalo dos Campos/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002254/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0718.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade Limitada - COOAPSJ, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira, motor BFDE 10 cv. VALOR TOTAL DOS BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002249/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0724.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Fazendeiros e Vaqueiros de Pé de Serra, CNPJ: 05.091.309/0001-58, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", maca Romha; 01 (uma) carreta tanque dois eixos com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, marca IAC, modelo CTA 6.000; e 01 (um) pulverizador agrícola manual 20 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.532,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002277/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0725.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural Comunitário do Terrão I, Terrão II, Botelho e Jenipapo, CNPJ: 03.545.117/0001-49, estabelecida no município de São Felipe/BA. OBJETO: Doação de kit corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de corte de disco 4"; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial tipo pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial ZIG ZAG (1AG) DIRECT DRIVE; 01 (uma) máquina manual de pregar botões/ilhós; 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e