DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200095 95 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002437/2023-75 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1202.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001- 43. OBJETO: pavimentação em CBUQ , em vias do município de Varzelândia/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 4.004.807,06. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Edilson Júnio Rodrigues, CPF nº .107.006-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002278/2023-90-e ESPECIE: Contrato nº 2.0476.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a contratada MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, para atender demandas de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia, por meio de Adesão ao item 05 da Ata de Registro de Preços nº 79/2022 - SRP da Codevasf/Sede; Prazo de vigência do contrato: 18 meses; Valor de R$ 1.446.788,87; Recurso: Programa de trabalho:15.451.2217.00VH.0001 e 20.608.2217.00SX.0029; Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Milton Sales Santana - MOBICO N . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001684/2023-35-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento de chaves de partida eletrônica Soft-Starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK, bateria para drone RTK, drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de imagem, roçadeira hidráulica articulada, martele perfurador rompedor elétrico, chave de impacto elétrica Brushless a bateria e retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado, visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1134, de 22/12/2023, peça 191, constante do Processo nº 59520.001684/2023- 35-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO - CNPJ nº 02.997.059/0001-21, Valor Global de R$ 185.076,00 (cento e oitenta e cinco mil e setenta e seis reais), ITENS 40, 41, 42, 45 e 46; EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 03.497.158/0001-07, Valor Global de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), ITEM 52; ANA CRISTINA MANJABOSCO - CNPJ nº 10.688.308/0001-25, Valor Global de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), ITEM 59; MINIPA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 10.719.113/0001-03, Valor Global de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), ITEM 48; POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 16.847.452/0001-43, Valor Global de R$ 43.734,00 (quarenta e três mil e setecentos e trinta e quatro reais), ITEM 53; S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 27.253.891/0001-44, Valor Global de R$ 230.928,70 (duzentos e trinta mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), ITENS 2, 4, 6, 7, 9, 36, 37 e 38; INSTRUMENTHA TECNOLOGIA EM MEDICAO LTDA - CNPJ nº 37.557.476/0001-38, Valor Global de R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), ITEM 47; M5 DRONES LTDA - CNPJ nº 46 .955.586/0001-49, Valor Global de R$ 18.345,50 (dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), ITENS 55 E 56; PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 51.118.112/ 0001-82, Valor Global de R$ 63.824,00 (sessenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais), ITEM 54; SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 51.536.795/0006-00, Valor Global de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), ITEM 51. Valor total de R$ 1.284.208,20 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oito reais e vinte centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 59/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002154/2023-12-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para carga, transporte e descarga de caminhões pipa, motoniveladoras e retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1208, de 29/12/2023, peça 70, constante do Processo nº 59520.002154/2023-12-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, Página 106. ASSINATURA: 03/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: GALLOTTI TRUCKS COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, ITEM 1, no valor de R$ 5.580.000,00; LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇAO PESADA LTDA., CNPJ 11.260.925/0002-79, ITEM 3, no valor de R$ 8.021.000,00; RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, ITEM 4, no valor de R$ 1.609.800,00; TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.745.179/0001-31, ITEM 5, no valor de R$ 4.654.000,00; BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001- 11, ITEM 6, no valor de R$ 774.000,00; Valor global de R$ 20.638.800,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. J OÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002212/2023-08-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, instalação/montagem e comissionamento (com documentação e homologação junto a COELBA) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 60/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1205, de 29/12/2023, peça 76, constante do Processo nº 59520.002212/2023-08-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, Página 106. ASSINATURA: 10/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA., CNPJ 37.925.894/0001-30, ITEM 1, no valor de R$ 2.152.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 905878/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Presente termo visa prorrogar o prazo por 02 (dois) anos, contados a partir de 01/01/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 45.253.530,38, Valor de Contrapartida: R$ 2.765.186,69, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº *.980.904-. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 PROCESSO: 59530.002374/2023-19-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 48/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões pipa para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf que foi declarada vencedora a proposta da empresa: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil), e pelo valor global de R$ 3.736.000,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil reais); para o Item 2, pelo valor unitário de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), e pelo valor global de R$ 9.940.000,00 (nove milhões, novecentos e quarenta mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 13.676.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59540.001217/2023-77. ESPÉCIE: Contrato n° 4.0321.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: construção de um abrigo para quadro de comando de motores e execução de infraestrutura de adução de água bruta, que interligará duas motobombas flutuantes, a serem implantadas no reservatório de distribuição do perímetro Jacaré-Curituba, à adutora LS-3.1 existente no setor 3, localizado no município de Poço Redondo, Estado de Sergipe. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da assinatura. VALOR: R$ 91.778,39 (noventa e um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na, Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf, sob a gestão da Área de Gestão de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF, o que consta na Nota de Empenho n°. 540285/2023. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59540.001421/2023-98. ESPÉCIE: Contrato n° - 4.0331.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação Betume, localizado nos municípios de Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, no Estado de Sergipe. PRAZO: 01 (um) ano, contado a partir da assinatura. VALOR: R$ 270.459,95 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçamentário 0000 - Nacional - PTRES nº 219365 e 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçamentário 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf - PTRES nº 172107. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59540.001986/2021-11. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.227.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 90 (dias) dias, contados a partir de 25/12/2023, passando seu vencimento para 24/03/2024. RECURSOS: programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, categoria econômica 4, PTRES 2077972. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.001318/2023-48. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0569.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO, CNPJ nº 13.107.453/0001- 63. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 334.146-5. VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A : 04/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Givanildo de Souza Costa/Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 59540.000493/2022-37. ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO n° 4.0229.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S LTDA, CNPJ nº 16.369.253/0001-77. OBJETO: Rescindir a partir de 11/01/2024 o contrato nº 4.0229.00/2022, que tem por objeto a obras de engenharia para