DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DNOCS-100/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, num total de 8.346.000 m² de área, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD - MESORREGIÕES: EXTREMO OESTE BAIANO E VALE DO SÃO FRANCISCO, EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD - MESORREGIÕES: EXTREMO OESTE BAIANO E VALE DO SÃO FRANCISCO; Contratada: ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.226.014/0001-47; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 129,0000; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 28.12.2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho e o Representante da Contratada, Fábio Rezende Parente; Processo 59404.000898/2023-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 59400.005250/2020-28. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a adequação do contrato dnocs nº 26/2021 (0938958) aos procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023 (1520390) para acesso de usuários aos sistemas estruturantes da administração pública federal, passando a ser parte integrante do instrumento no que for pertinente.. Vigência: 11/01/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.498,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 533018 Nº Processo: 59800000912202311. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo, uniforme e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn, Quadra 01, Bloco F, Ed. "palácio da Agricultura", 18º, 19º e 20º Andares, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA CORREIA DE BRITO Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/01/2024) 533018-53207-2024NE800875 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 883045/2019 Processo nº 59336.000909/2019-37. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 883045/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, CNPJ nº 08.294.662/0001-23; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES, Prefeito, CI 1.597.094 ITEP/RN, CPF 026.005.894-73, domiciliado em Assú/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do Convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e a contrapartida de R$ 35.874,39 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para R$ 1.496.959,87 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos); 4) Prazo de vigência: 14 de janeiro de 2025; 5) Data da Assinatura: 10/01/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001094/2022-60. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0319.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Impermear Serviços De Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia para impermeabilizar com poliuréia as juntas de dilatação do aqueduto Jacaré, wbs- 2305, localizado no eixo leste do PISF - Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo II que é parte integrante do Edital nº 54/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo II que integra o Edital nº 54/2023. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais) obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Conforme nota de empenho nº 490096 de 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES ROCHA - Impermear serviços de engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004161/2023-89. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0320.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nabla Construções Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 4: Pavimentação em bloco intertravado de concreto. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho, 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Sustentável local Integrado, sob gestão da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MANOEL CARVALHO CIDRÃO - Representante da Contratada Nabla Construções Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003153/2021-53. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.676.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.676.00/2021, e que tem por objeto é a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da área de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/01/2024, passando seu vencimento para 28/04/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: À aprovação do novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 120 do processo nº 59500.003153/2021-53. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho Nº 197841 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 50%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Diretor Sócio-Administrativo - Hidrocel Comércio e Serviços LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessdos no Edital nº 37/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevaasf no Distrito Federal, que foram consideradas vencedoras as empresas: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,cnpj 04.104.117/0007-61, para o item 1, pelo valor total de R$ 2.160.000,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil reais); ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, cnpj 36.519.422/0001-15, para os itens 2, 3, e 5, pelo valor total de R$ 12.595.000,00 (Doze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais); D E LT A COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cnpj 34.263.393/0001-48, para os itens 4, 6, e 10, pelo valor total de R$ 2.807.000,00 (Dois milhões, oitocentos e sete mil reais); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj 51.552.005/0001-68, para o item 7, pelo valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais); CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, cnpj 37.846.312/0001-20, para o item 12, pelo valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 18.147.000,00 (Dezoito milhões, cento e quarenta e sete mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 11/01/2024) 195006-11202-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 82/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ", que foi vencedora a empresa: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59; PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 77.455.319,20 (SETENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 11/01/2024) 195006-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 100/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: CONSTRUTORA INGÁ LT DA, CNPJ: 33.549.114/0001-44,para os itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 23.782.453,61(vinte e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 11/01/2024) 195006-11201-2024NE400015