DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200093 93 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 912/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44104001619202343. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma das cabines dos grupos motor-gerador do Data Center Rio de janeiro (DCRJ) da Dataprev, com prazo de execução de 120 dias corridos, conforme condições deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00912-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0759907/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP, (CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 04600.003226/2021-97. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, contemplando-se, nesta ocasião, a data de assinatura até 28/05/2025, conforme art. 57, § 1º, inciso iii, da lei nº 8.666/93. alterar a cláusula nona - dos serviços previstos. Vigência: 11/01/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.572,21. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 04600.003112/2021-47. Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula nona- serviços previstos. Vigência: 11/01/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.379,15. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI nº: 21290.204392/2023-31. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Bom Despacho - MG. Objeto: Adesão do Município de Bom Despacho - MG ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Intermediária e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Bertolino da Costa Neto, Prefeito do Município de Bom Despacho - MG, e Maria das Graças Epifânio da Silva, Coordenadora VI, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 951885/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947103/2023, onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025 leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 944311/2023, onde se lê: Data de Assinatura: 22/12/2023, leia-se: Data de Assinatura: 20/12/2023. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 02501.000478/2021-57. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 02.772.768/0001-09 - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.091,24. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EDITAL Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 S E L EÇ ÃO PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 002/2024 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de consultoria individual para propor um método padronizado para avaliação de resultados a ser aplicado em planos de bacias hidrográficas e elaboração de um Manual com etapas e passos para aplicação do método. QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo em qualquer área de formação com tempo mínimo de formação de 10 anos. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Experiência comprovada em avaliação de planos, programas e projetos; Elaboração, acompanhamento e avaliação de planos de recursos hídricos. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24592 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M VITAE, NO PERÍODO DE 12/01/2024 ATÉ O DIA 26/01/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA Diretora Nacional do Projeto BRA/IICA/18/001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS DNOCS-95/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, num total de 8.346.000 m² de área, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO) - MESORREGIÕES: EXTREMO O ESTEBAIANO E VALE DO SÃO FRANCISCO; Contratada: JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 24.996.771/0001-49; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 13,2800; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 28.12.2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho e o Representante da Contratada, Michelle Félix Ribeiro; Processo 59404.000898/2023-11. DNOCS-96/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, num total de 8.346.000 m² de área, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO) EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS; Contratada: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.866.305/0001-67; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 15,3490; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 29.12.2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho e o Representante da Contratada, José Cidrão Filho; Processo 59404.000898/2023-11. DNOCS-97/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, num total de 8.346.000 m² de área, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA; Contratada: KATHARINA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.796.408/0001-38; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura pelas as partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 16,9700; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 10.01.2024; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho e o Representante da Contratada, Isac Santos Joaquim Boaventura; Processo 59404.000898/2023-11. DNOCS-98/2023-BA Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços comuns de engenharia, através do Sistema de Registro de Preços, para "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, num total de