DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200092 92 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 10154.135060/2023-47 INSTRUMENTO: Apostila OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - CNPJ nº .58.851/0001- OBJETO: Reversão do imóvel situado na Praça Francisco Pereira, nº 40, no Município de Urubici/SC, com área total de 459,48m² (quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), cadastrado no SPIUnet sob RIP Imóvel n° 8371.00052.500-8 e RIP Utilização nº 8371.00053.500-3, objeto do Termo de Entrega celebrado entre a União e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em 26/03/2008, registrado no Livro nº 003 - Diversos, às fls. 079-080, em razão de não haver mais interesse do outorgado na área entregue, conforme manifestado por meio do Ofício P/SAO nº 348/2023. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 459,48 m2 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946 LAVRATURA DO ATO: Em 30 de dezembro de 2023, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 54, da SPU/SC. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.102048/2021-94. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO EIRELI - CNPJ .66.168/0001-* OBJETO: Imóvel situado na Avenida Vieira e Silva, 646; bairro Canto Grande; CEP: 88215- 000 - Bombinhas/SC; cadastrado sob RIP nº 5537010028607. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 165,88m², totalmente inseridos em área pertencente à União. VALOR DO IMÓVEL: R$252.525,01 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e um centavo). FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.131983/2021-68 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: EMERSON GELATTI - CPF .061.089- OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA PROJETADA B, S/N, FUNDOS DA FARMACIA FERRUGEM; BAIRRO CAPÃO; CEP: 88495-000 - GAROPABA/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8113010005961. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 441m², sendo 34,68m² inseridos em área de domínio da União. VALOR DO IMÓVEL: R$21.905,96 (vinte e um mil novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos). FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.135130/2022-86. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Condomínio Residencial Farol da Barra - CNPJ .27.030/0001- OBJETO: Imóvel situado na Rua Lauro Muller, nº 1084 - Condomínio Residencial Farol da Barra; bairro Fazenda; CEP: 88301-401 - Itajaí/SC; cadastrado sob RIP nº 8161010121252. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 645,97m², sendo 393,70m² inseridos em área pertencente à União. VALOR DO IMÓVEL: R$349.680,40 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.169160/2022-96 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Amaury Medeiros de Figueiredo - CPF .694.624- OBJETO: Imóveis situados na Avenida Nova Aurora, quadra B1 do Loteamento do Fa r o l ; Bairro Praia do Sonho; CEP: 88139-173 - Palhoça/SC; cadastrado sob os RIP's Nº 8233010042426; 8233010042507; 8233010042698; 8233010042779; 8233010042850; 8233010042930. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Lote 02: área total de 337,50 m² e 336,85m² de domínio da União; Lote 03: área total de 337,50 m² totalmente inserido em área de domínio da União; Lote 04: área total de 346,87 m² totalmente inserido em área de domínio da União; Lote 06: área total de 337,50 m² e 3,38 m² de domínio da União; Lote 07: área total de 337,50 m² e 16,70 m² de domínio da União; Lote 08: área total de 340,62 m² e 31,34 m² de domínio da União. VALOR DO IMÓVEL: Lote 2 - R$54.091,37; Lote 3 - R$54.195,75; Lote 4 - R$64.055,44; Lote 6 - R$542,76; Lote 7 - R$2.681,68; Lote 8 - R$5.787,46. FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.110526/2023-36. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção da frota de veículos da srtb/mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 806.438,95. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Pregoeiro da SRA-PE, torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 10/2023, onde saiu vencedora a empresa O & S SOLUCOES E PROJETOS LTDA, pelo melhor lance e com valor negociado de r$47.300,00. JOSE BERNARDO DA SILVA Chefe do SELIC/SRA/PE (SIDEC - 11/01/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 444.624,00. Leia-se: Valor Total: R$ 447.456,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 444.624,00. Leia-se: Valor Total: R$ 441.792,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 433.296,00. Leia-se: Valor Total: R$ 438.960,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 433.296,00. Leia-se: Valor Total: R$ 430.464,00. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 11046.101334/2022-11. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 14.205.535/0001-03 - MARCELO VIDAL MARQUES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para realizar instalações e adequações, conforme projeto de prevenção e segurança contra incêndio e pânico (ppscip) aprovado pelo corpo de bombeiros da bahia. A empresa fornecerá os materiais, equipamentos, mão de obra, bem como todos os insumos exigidos para o atendimento ao projeto. Contempla também a instalação e ou reparo dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), da procuradoria da fazenda nacional na bahia - pfn/ba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44103.008459/2021-10; Contrato nº 01.033347.2022; Pedido de Compra nº 036561; Contratada: LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 00.487.344/0001-77. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2024, bem como o saldo de horas de Orientação Técnica; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.928.160,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e sessenta reais). Data da assinatura: 09/01/2024; Fundamentação Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Pedido de Compra nº 036541; Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para reajustar com base no índice negociado do INPC a partir de 14/01/2022 e prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência por 06 (seis) meses; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 812.408,77 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e oito reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 09/01/2024; Fundamentação Legal: arts. 57, §4º e 65, II, d e §5° ambos a Lei nº 8.666/1993. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 907/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagraram-se vencedoras desta licitação as seguintes empresas e respectivos itens totais: JEAN ALEXANDRE W.DE MORAIS item 1 R$4.218,51. MÁRCIA ADRIANA DE S.SUP.DE INFORMÁTICA item 2 R$396,00. MEGA LICITAÇÕES LTDA. item 3 R$11.770,00. PROCO M P SOL.EM TECNOLOGIA LTDA. item 4 R$19.889,84. MELRILI FLÁVIA A.C.ANDRADE item 5 R$642,00. SCORPION INFORMÁTICA LTDA. item 6 R$357,42. SAM INFORMÁTICA LTDA. itens 13 e 16 R$8.130,00. RENOVACCIO COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA. item 14 R$5.670,00. Os itens 7 a 11 e 15 foram desertos e item 12 cancelado na aceitação, sendo ambos revogados da licitação. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44104003216202258. Objeto: Contratação de 2.000 (duas mil) Subscrições BTS (Base Technology Subscription) e 2.000 (duas mil) Subscrições DIS (Data Intelligence Service) da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00925-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 11/01/2024) 238014-07048-2024NE021772