DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955043/2023, Nº Processo: 25000193970202375, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE CNPJ nº 28064274000163, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.905.653,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.221.091,00; 2024 - R$ 3.684.562,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001795, Valor: R$ 505.653,00, PTRES: 237534, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001793, Valor: R$ 4.852.449,00, PTRES: 237532, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001794, Valor: R$ 2.547.551,00, PTRES: 237532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE GERALDO REIS DE MELO CPF nº .025.765-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952924/2023, Nº Processo: 25000183938202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº 11370658000101, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 60.000,00; 2024 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001292, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA CPF nº .332.895-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955346/2023, Nº Processo: 25000192769202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX CNPJ nº 15979826000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 103.609,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.609,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001836, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES CPF nº .847.475-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954669/2023, Nº Processo: 25000193483202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE. CNPJ nº 90156217000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 303.619,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.619,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001772, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 221026, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CLOVIS DALL AGNOL CPF nº *.405.010-. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942664/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942681/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943926/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944071/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944133/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944137/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944565/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 944599/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946494/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946550/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 946563/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 947201/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 947278/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 122, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 162º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo Ajuste ao 162º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.927.801/0005-72. OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção do SUS no Município de Salvador/BA". DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.178104/2023-54 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA - Pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA. EXTRATO DO 162º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 162º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇ ÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.927.801/0005-72. OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção do SUS no Município de S a l v a d o r / BA " . DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. NUP: 25000.178104/2023-54 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA - Pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA.