DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 169/2023; Processo: 25000.039054/2023-91. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Reagente p/ Diagnóstico Clínico 4, Conj. Completo, Qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste Teste 67.488 10,75 725.496,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193178/2023-11. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 42 Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 41) Frasco 200 dose(s) 12.600 10,49 132.174,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193176/2023-21. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 26 Ibuprofeno, 600mg (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 25) Comprimido 1.387.500 0,1680 233.100,0000 . 37 Permetrina, 50 mg/ml, Loção Frasco 60 ml 672.413 2,9499 1.983.551,1087 . 38 Permetrina, 50 mg/ml, Loção (cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 37) Frasco 60 ml 224.137 2,9499 661.181,7363 . 43 Sulfametoxazol, associada à Trimetoprima, 400 mg + 80 mg Comprimido 278.000 0,1800 50.040,000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MARCELLE HORTER Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 100/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000002445202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII RECOMBINANTE, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/01/2024) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25000.092005/2021-14. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001- 21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Indicar os créditos orçamentários pelos quais correrão as despesas do contrato n.º 50/2022, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa agência aerotur ltda,. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.871.202,41. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250014 Nº Processo: 25013.000054/2023-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares e domésticos, sob demanda, para o deslocamento a serviço de servidores e colaboradores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 229.400,02. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250015 Nº Processo: 25009.000545/2023-61. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção, de copeiragem e de auxiliar de movimentação de carga em geral (ajudante - serviços gerais), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 180.490,96. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016276/2023-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Dobutamina cloridrato 12,5 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 5.336,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013377/2023-22. Inexigibilidade Nº 90432/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de videoecoendoscópios e vídeogastroscópios marca Fuji Film, compreendida garantia de 24 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25410.003585/2022-32. Pregão. Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 até 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.999,25. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 315/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipos. ( PROCESSO: 25410.012424/2022-30 ) DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.020969/2023-77. Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora).. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 450.960,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).