DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257023 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25034.000106/2020-07. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 03/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025 com cláusula resolutiva onde o contrato poderá ser findado com aviso com mínimo de 60 dias desde que concluso novo processo licitatório, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo nº25034.000106/2020-07 e 25034.000322/2021-25.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.449,40. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25053.000517/2020-66. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 26.401.781/0001-10 - FUNERARIA PARAPAX LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de contrato de prestação de serviços nº 1/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa FUNERÁRIA PARAPAX LTDA, prestação de serviços funerários incluindo fornecimento de urnas simples adulto e infantil, urnas zincadas, documentação para liberação do corpo/atestado de óbito, serviços de embalsamento e translado rodoviário até a aldeia de indígenas em trânsito na casai de altamira. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.150,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 NUP: nº 25033.000196/2023-81, O objeto: contratar empresa especializada na prestação de Serviços de 21 (vinte e um ) Auxiliar administrativode nivel médio de forma continuada, para atender às demandas deste DSEI/ARP, CASAI/RBR e POLOS.Foi realizada a licitação na modalidade do Ti po na forma Eletrônica, sob nº 04/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 18 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 17:45hs do dia 09 de janeiro de 2024. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa: CNPJ Nº 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do Grupo 01, itens 01, 02 e 03,valor total de R$ 906.290,00. Considerando que foi aceito 01(um) empresa participante vencedora do certame, no valor estimado de R$ 919.213,68 (novecentos e dezenove mil duzentos e treze rais e sessenta e oito centavos). Pregão encerrado com valor de R$ 906.290,00. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro do DSEI/ARP (SIDEC - 11/01/2024) 257022-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 NUP: nº 25033.001287/2023-33, O objeto: Aquisiçao de equipamentos para atender as necessidadesdo DSEI Alto Rio Purus nas ações de manutenção corretiva, preventiva e de implantação de Sistemas de abastecimento de Água nas aldeias. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregao na forma Eletrônica, sob nº 48/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 29 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 15:59 horas do dia 09 de janeiro de 2024. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJNº 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO LTDA. vencedora vencedora dos itens 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 136.080,00. CNPJ Nº 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, vencedora dos itens 01e 02, perfazendo o valor total de R$ 46.346,86,CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTASLTDA, vencedora dos itens 05, 06, 09 e 10, perfazendo perfazendo o valor total de R$ 154.202,74, CNPJ Nº 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, vencedora dos itens 07 e 08, perfazendo o valor total de R$108.453,00. Considerando que foram aceitos 04 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 626.398,72, pregão encerrado com o de 445.082,60.8 FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro do DSEI/ARP. (SIDEC - 11/01/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI Araguaia, através do Seu Coordenador Distrital de Saúde Indígena, convoca a empresa CSS Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.664.240/0001-65, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI (processo nº 25045.000835/2022-98), cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, com manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e lavagens, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, CASAI-GYN, Polos Bases (São Félix do Araguaia-MT, Confresa-MT, Santa Terezinha-MT), e Aldeias localizadas no Estado do Tocantins - Município de Lagoa da Confusão), bem como demais aldeias sob jurisdição do DSEI Araguaia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Segue o e-mail de contato para tratativa da assinatura: [email protected] LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25049.000951/2020-13. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA . Contratado: 37.374.907/0001-20 - SOCITEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 06/2023 da empresa socitec contruções com objeto acrescentar (9,24 %) do contrato do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.571,34 (cinquenta mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), passando o contrato ao valor total de r$ 598.017,81 (quinhentos e noventa e oito mil dezessete reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 11/01/2024 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598,02. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001623/2023-07. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 litros, para consumo na Sede do DSEI/MA, e nas Casas de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA e Imperatriz/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 26.676,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001623/2023-07. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 litros, para consumo na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Teresina/PI. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 6.264,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023, do processo 25046.001424/2022-18, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório visando à aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da água dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento em operação nas aldeias indígenas na abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 1, a empresa APONTUAL COMERCIO LTDA, CNPJ 08.307.817/0001-19, com valor global de R$ 9.080,00. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI-MA (SIDEC - 11/01/2024) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 25185.001170/2011-82. Dispensa. Nº 3/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 191.091.309-00 - MARLENE INEZ STEFFENS CILIAO ALVES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula segunda, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 05/2011, por mais 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 16/03/2024 com término em 15/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.943,20. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada local (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada de longa distância nacional (STFC LDN) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) com origem de um PABX equipado com link digital bidirecional E1 ou SIP- com 30 canais e 50 ramais DDR, para atender as necessidades do DSEI/MGES. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. IZAC BARBOSA AXER Coordenador Distrital - Substituto (SIDEC - 11/01/2024) 257035-00001-2024NE800000