DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (AZULEJO, CHAPA MDF, CONECTORES, RALO PVC, TUBOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 20/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA e SULFATO DE ALUMINIO (ALUMEN) 1% 1000 ml SOL INJ - solução estéril), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, SOB DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., ABERTURA: 19/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2023 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ELETRODOS, PINÇAS, TROCATER, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33.2022, celebrado em 11/01/2024, entre a HEMOBRÁS e a ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.459.413/0001-00; b) Objeto: 1. Acréscimo contratual de 24,5% (vinte e quatro virgula cinco porcento), representando R$ 95.832,00 (noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais) sobre o valor total do Contrato; c) Fundamento Legal: art. 81, II e §1º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 486.877,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Julio Cesar Gomes da Silva Filho- Representante Legal; f) Processo n° 25800.000565/2020. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica: . Nome Inscrição . Edivaldo Luiz de França 265010913 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação: . Nome Inscrição . Romullo Rommel Brandão Ferreira 265016902 . Genildo Ferreira Rodrigues 265003398 RECIFE/PE, 11 de janeiro de 2024. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Presidente FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000626/2023-44. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de sequenciamento genético da marca thermo fisher scientific. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 341.051,97. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25388.000959/2022-92. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 001/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000474/2023-16. Dispensa Nº 90104/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avaliação de estratégia para a eliminação da malária no brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000455/2023-81. Dispensa Nº 90097/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "capacidade de auto disseminação de larvicidas por aedes spp. Através de estações disseminadoras de larvicida". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 299.564,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000482/2023-54. Dispensa Nº 90106/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "auto disseminação de larvicida para controle de aedes".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 2.823.715,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000467/2023-14. Dispensa Nº 90101/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "telemal".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 5.418.177,60. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - banho seco laboratório e pipetador capacidade até 100ml, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 9.056,45. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 20.146.697/0001-10 - CELIO SOLIDADE ROMANO. Objeto: Material permanente - micropipeta capacidade aspiração até 10 mcl, 100 mcl, 1000 mcl, 2,5 mcl, 20 mcl, 200 mcl e 300 mcl, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia complementar à garantia legal de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de de material permanente - dinamômetro tipo manual, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual complementar à garantia legal de 12(doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.137,56. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).