DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição 23 a 27/2/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição 26 e 27/2/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição 4/3/2024 . Data final para o pagamento da taxa de inscrição 6/3/2024 . Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 13/3/2024 . Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado 13 a 15/3/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado 14 e 15/3/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 22/3/2024 . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado 22/3/2024 . Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas 4/4/2024 . Aplicação das provas objetivas e discursiva 21/4/2024 . Consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas 23 a 25/4/2024 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva 23/4/2024 . Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva 24 e 25/4/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 26/4/2024 . Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva 21/5/2024 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Anvisa e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24. ANEXO II MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________, portador(a) do documento de identidade nº ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)____________________, CID-10 __, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades ______________________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_____________________. Cidade/UF, de _________ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 25762.914915/2023-16 DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Amapá - CVPAF- AP/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0013-55). DONATÁRIA: Prefeitura de Tabatinga (CNPJ 04.011.805/0001-91). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 04/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$25.467,50 ( Vinte e Cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Nascimento Barbosa, Coordenador Estadual da CVPAF-AP - Substituto; e, Saul Nunes Bemerguy, Prefeito de Tabatinga. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2023 Processo nº 25762.914915/2023-16 DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Amapá - CVPAF- AP/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0013-55). DONATÁRIA: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá (CNPJ- 00.394.544/0178-27) OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 05/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$86.814,50 ( Oitenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Nascimento Barbosa, Coordenador Estadual da CVPAF-AP - Substituto; e, Paula Simone Jucá Carrera, Superintendente do Núcleo do MS/AP. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 624/23, Processo nº 729/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.807.173/0001-70. Objeto: prestação de serviços de LOCAÇÃO DE DILUIDORES ELETRÔNICOS E FORNECIMENTO DE INSUMO (DESINFETANTE COM PRINCIPIO ATIVO BIGUANIDA OU GLUCOPROTAMINA), PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 324.999,84 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), para 12 (doze) meses de locação. Valor do fornecimento de insumos: Valor mensal máximo: R$ 26.470,00(vinte e seis mil e quatrocentos e setenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 638/23, Processo nº 1350/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NOVUS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.176.995/0001-97. Objeto: prestação de serviços DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valo total anual de R$ 376.000,00(trezentos e setenta e seis mil reais) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 641/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 309/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de prestação de serviço nº 309/23, de 60 (sessenta) exames de densitometria óssea - coluna e fêmur, conforme solicitação juntada ao processo e memorando de cálculo MEMO GSUP N° 765. Em razão do acréscimo de 25,00% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Valor acrescido ao contrato R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 9º aditamento 001/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato original, para alteração do sistema para criar uma funcionalidade não existente atualmente. As tarefas do sistema, chamadas de Providências, são criadas para diversos usuários e algumas destas tarefas necessitam de um alerta ao solicitante quando do seu cumprimento pelo responsável executor, conforme solicitação do CONTRATANTE, com orçamento da CONTRATADA nº 503208-04, juntado a este instrumento. Em razão do acréscimo de 0,82% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará o valor acrescido R$ 1.116,17 (um mil, cento e dezesseis reais e dezessete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 004/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se à supressão de serviços ao contrato original, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE - Ofício nº 5924/2023/AJ/GHC, a concordância da CONTRATADA, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 9,00% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará os valores anuais após reajuste com desconto R$ 54.704,80(cinquenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditamento 011/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 163/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias, de 09/01/24 até 06/05/24, bem como ao acréscimo de serviços, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 3,3216% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 44.177,49 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.