DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200130 130 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25380.002559/2020-20. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 11/2021 doc .sei 0537789, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2024 e término em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 25389.000405/2020-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 13/01/2024 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.307,18. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25389.000186/2017-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 30/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 025263/2023 (SAGE 149/2023) entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/DF inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.700/0001-08, com sede no SRTVN - Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Asa Norte - CEP 70723-040, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP e com a interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Jan e i r o - R J. Objeto: Realização do "Curso de Especialização em Avaliação em Saúde, modalidade a Distância" tendo como foco as políticas (planos, programas, projetos e ações), os serviços (estruturas, processos e resultados) e as redes de atenção à saúde, voltado para profissionais de nível superior, prioritariamente para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -SES/DF e as remanescentes para profissionais que atuem na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Valor R$ 1.109.397,17 (Um milhão, cento e nove mil e trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: A partir da data de assinatura até 21/12/2025. Signatários: r LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ, CPF .015.204- *, Secretaria SES/DF; MARIO SANTOS MOREIRA, CPF .386.357-, Presidente Fiocruz; e CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, CPF .522.297-, Diretora FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25388.000772/2022-99. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4HBF77, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ALESSANDRA SANTOS DA COSTA 14152.088384/2023-50 AI 22.554.995-6 . BOM DIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 14185.012646/2023-28 ND 20.273.866-3 . C R DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA 14185.014184/2023-83 ND 20.275.591-6 . C. A. DA SILVA COM. DE CAFE LTDA 14152.110796/2023-83 AI 22.577.407-1 . CARVOARIA CUJUBIM LTDA 14152.027450/2023-15 AI 22.494.065-1 . COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA 14152.139295/2023-89 AI 22.605.906-5 . COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA 14152.139490/2023-17 AI 22.606.101-9 . COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA 14152.139493/2023-42 AI 22.606.104-3 . COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA 14152.139494/2023-97 AI 22.606.105-1 . COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA 14152.139496/2023-86 AI 22.606.107-8 . COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA 14152.139506/2023-83 AI 22.606.117-5 . COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA 14185.019960/2023-31 ND 20.282.337-7 . COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C 14152.141636/2023-86 AI 22.608.247-4 . COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C 14152.141644/2023-22 AI 22.608.255-5 . COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C 14152.141648/2023-19 AI 22.608.259-8 . COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C 14152.141649/2023-55 AI 22.608.260-1 . COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C 14152.141650/2023-80 AI 22.608.261-0 . COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C 14152.141651/2023-24 AI 22.608.262-8 . COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - C 14185.020474/2023-66 ND 20.282.885-9 . COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA 14152.130896/2022-45 AI 22.385.953-2 . COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA 14152.130897/2022-90 AI 22.385.954-1 . COOPERATIVA MISTA AGRO INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA 14152.130898/2022-34 AI 22.385.955-9 . DANILO CASTRO FERREIRA 14152.105927/2023-19 AI 22.572.538-0 . DANILO CASTRO FERREIRA 14152.128506/2023-58 AI 22.595.117-7 . DANILO CASTRO FERREIRA 14152.130158/2023-89 AI 22.596.769-3 . DANILO CASTRO FERREIRA 14152.130161/2023-01 AI 22.596.772-3 . DANILO CASTRO FERREIRA 14152.130162/2023-47 AI 22.596.773-1 . DANILO CASTRO FERREIRA 14152.130163/2023-91 AI 22.596.774-0 . DANILO CASTRO FERREIRA 14152.130164/2023-36 AI 22.596.775-8 . DANILO CASTRO FERREIRA 14152.130165/2023-81 AI 22.596.776-6 . ECOMAB MADEIRAS LTDA 14152.083974/2023-96 AI 22.550.585-1 . ECOMAB MADEIRAS LTDA 14152.083977/2023-20 AI 22.550.588-6 . ECOMAB MADEIRAS LTDA 14152.083981/2023-98 AI 22.550.592-4 . ECOMAB MADEIRAS LTDA 14152.083985/2023-76 AI 22.550.596-7 . ECOMAB MADEIRAS LTDA 14185.011878/2023-69 ND 20.272.891-9 . ELIEZIO GORZA 14152.103223/2023-01 AI 22.569.834-0 . F A DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS LTDA 14152.109126/2023-14 AI 22.575.737-1 . FGV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.101235/2023-93 AI 22.567.846-2 . GIVANILDO DETTMANN 14152.071467/2023-18 AI 22.538.078-1 . GIVANILDO DETTMANN 14152.071781/2023-92 AI 22.538.392-6 . GIVANILDO DETTMANN 14152.071782/2023-37 AI 22.538.393-4 . GIVANILDO DETTMANN 14152.071783/2023-81 AI 22.538.394-2 . GIVANILDO DETTMANN 14152.071784/2023-26 AI 22.538.395-1 . GIVANILDO DETTMANN 14152.071785/2023-71 AI 22.538.396-9 . H A F IND E COM CERAMICA EIRELI 14152.081804/2022-96 AI 22.336.861-0 . H A F IND E COM CERAMICA EIRELI 14185.014662/2022-74 ND 20.240.557-5 . IDEVALDO D ORAZIO 14152.161480/2022-79 AI 22.416.522-4 . IDEVALDO D ORAZIO 14152.161484/2022-57 AI 22.416.526-7 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002378/2022-65. Pregão Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA. Objeto: A aquisição de gases medicinais e glp (gás liquefeito de petróleo) para uso em laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 31.545,20. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).