DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 41.104.296/0002-59, , FREVP00747142023, 773-0; 37.979.541/0001-13, , FREVP00712792023, 773-0; 34.594.506/0001-98, , FREVP00713302023, 773-0; 04.613.107/0001-66, , FREVP00713712023, 773-0; 07.316.840/0001-07, , FREVP00718952023, 773-0; 21.540.999/0001-31, , FREVP00719202023, 773-0; 297.028.158- 94, , FREVP00720172023, 773-0; 136.218.447-08, , FREVP00333832023, 773-0; 110.342.337-18, , FREVP00329042023, 773-0; 090.184.296-60, , FREVP00708782023, 773-0; 01.121.175/0001-10, , FREVP00732882023, 773-0; 044.578.218-88, , FREVP00741022023, 773-0; 381.325.338-44, , FREVP00741942023, 773-0; 088.028.809-48, , FREVP00742342023, 773-0; 011.036.299-30, , FREVP00743042023, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00744022023, 773-0; 04.124.816/0001-88, , FREVP00744772023, 773-0; 01.586.588/0001-70, , FREVP00745332023, 773-0; 353.424.358-70, , FREVP00746152023, 773-0; 14.748.277/0001-01, , FREVP00746272023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9353/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 297.084.628-45, , FREVP00711252023, 773-0; 027.235.845-26, , FREVP00712282023, 773-0; 859.366.939-53, , FREVP00713312023, 773-0; 096.872.588-02, , FREVP00716172023, 773-0; 19.685.157/0001-26, , FREVP00716602023, 773-0; 47.436.475/0001-99, , FREVP00722952023, 773-0; 03.194.266/0001-00, , FREVP00629922023, 773-0; , FREVP00629962023, 773-0; 03.475.418/0008-10, , FREVP00640282023, 773-0; , FREVP00641222023, 773-0; 039.058.985-35, , FREVP00700332023, 773-0; 17.336.414/0001-99, , FREVP00728022023, 773-0; , FREVP00728032023, 773-0; 569.588.541-87, , FREVP00734302023, 773-0; 26.748.472/0001- 10, , FREVP00742362023, 773-0; 75.990.176/0001-37, , FREVP00744242023, 773-0; 26.541.896/0001-00, , FREVP00745842023, 773-0; 20.219.025/0003-50, , FREVP00746412023, 773-0; 171.881.038-52, , FREVP00746722023, 773-0; 032.560.104-66, , FREVP00747702023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9360/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 36.979.923/0001-84, SDD1H44, FRMEV01437652023, 606-82; 72.107.543/0001-13, IVB8H59, FRMEV01437972023, 606-82; 504.020.528-70, NNZ0G69, FRMEV01439152023, 606-82; 80.415.771/0001-89, QJJ1136, FRMEV01439402023, 606- 82; 041.617.309-85, MAZ0735, FRMEV01439812023, 606-82; 10.773.602/0001-35, BDR2B36, FRMEV01440462023, 606-82; RHA8C76, FRMEV01442362023, 606-82; 21.265.161/0001-87, SDV3D59, FRMEV01440522023, 606-82; 08.530.905/0001-85, LRX4A66, FRMEV01440552023, 606-82; 42.427.670/0001-39, OWY4C73, FRMEV01440852023, 606-82; 09.381.943/0001-86, JAU9B74, FRMEV01441392023, 606- 82; 00.229.686/0001-97, EWJ8146, FRMEV01441502023, 606-82; 06.281.096/0001-90, BAX8D83, FRMEV01441582023, 606-82; 20.345.391/0001-93, ACY9E35, FRMEV01441882023, 606-82; 24.970.627/0001-33, IXB2A11, FRMEV01441932023, 606- 82; 41.863.995/0001-00, QJJ6G95, FRMEV01441912023, 606-82; DUH0F40, FRMEV01443272023, 606-82; 502.283.666-15, JGB5573, FRMEV01442452023, 606-82; 26.888.608/0001-98, BWZ1E23, FRMEV01444062023, 606-82; 16.815.701/0001-19, IQI1720, FRMEV01444152023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9362/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 83.056.804/0001-30, RYK3J67, EPSMA00840862023, 683-12; QJE5D10, EPSMA00841282023, 683-12; 24.595.700/0001-34, RBC8B98, EPSMA00841012023, 683-12; 80.475.007/0001-07, SFA2G54, EPSMA00841042023, 683-12; 04.503.660/0022-70, AYA7F14, EPSMA00841082023, 683-13; 07.225.332/0001-13, BEM6C50, EPSMA00841112023, 683-12; 61.186.888/0095-73, BDN4G88, EPSMA00841212023, 683-12; 02.828.475/0001-04, IDX9162, EPSMA00841382023, 683-12; 97.078.463/0057-62, JAK4G02, EPSMA00841512023, 683-12; 01.637.895/0146-05, NYX1596, EPSMA00841602023, 683- 11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9363/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.444.873/0001-42, MMC7I39, FRMEV01439822023, 606-82; 83.478.743/0001- 07, QIX0732, FRMEV01446012023, 606-82; RYB0F33, FRMEV01446652023, 606-82; 73.477.424/0001-15, QJL2228, FRMEV01446092023, 606-82; 14.751.361/0001-84, RLP9A00, FRMEV01446812023, 606-82; 07.735.944/0001-56, QAV9J88, FRMEV01446822023, 606-82; 00.560.558/0003-93, AZU3F60, FRMEV01446982023, 606-82; 07.605.656/0001-87, RYH7I80, FRMEV01447032023, 606-82; 03.054.678/0001-45, AWH0A65, FRMEV01447522023, 606-82; 91.088.765/0001-80, IRW4965, FRMEV01447842023, 606-82; 03.612.570/0001-20, PWQ1F16, FRMEV01448152023, 606-82; 32.022.175/0001-96, EOF5F22, FRMEV01448342023, 606-82; 12.440.254/0001-00, RXM0A20, FRMEV01448382023, 606-82; 10.257.014/0001-49, SCL6B17, FRMEV01448312023, 606-82; 09.097.481/0001-70, AXZ2751, FRMEV01448392023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente Substituto de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9365/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e