DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 248/2023; Dispensa de Licitação nº 139/2023; Contratada: COMERCIAL DE FERRAGENS EDC LTDA; CNPJ: 31.931.722/0001-93; Objeto: Materiais de pintura diversos; Valor: R$ 1.605,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 272/2023; Dispensa de Licitação nº 147/2023; Contratada: BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA; CNPJ: 05.563.868/0025-90; Objeto: Headsets; Valor: R$ 9.393,50, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 280/2023; Dispensa de Licitação nº 150/2023; Contratada: DIMITRIUS VAZ E SILVA FERREIRA EIRELI; CNPJ: 33.610.366/0001-31; Objeto: Equipamentos de informática HUBs; Valor: R$ 1.675,50, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contábil) - Nome: Vilma Vasconcelos Bezerra - 02º Lista geral - CPF 52336204304. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 30/2023, firmado em 28/12/2023 oriundo da Dispensa por Inexigibilidade Nº 03/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CRMV-CE- CNPJ: 61.198.164/0001-60. Processo Administrativo SUAP nº 0330016.00000056/2023-60. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ. VALOR: R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) por centímetro de coluna. VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, FRANCISCO ATUALPA SOARES JÚNIOR, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNAND ES Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2022. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: R Moraes Agência de Turismo LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74. Objeto: Constitui o objeto do Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 36/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 21/01/2024 e encerramento em 20/04/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, desde que comunicado com antecedência mínima 30 (trinta) dias. Valor: As despesas da contratação do objeto do Aditivo, correrão a conta dos recursos específicos consignados no valor pendente orçado na celebração do Contrato originário, por meio da rubrica 6.3.1.3.03.07.004. Fundamentação legal: art. artigo 107, da Lei nº 14.133 de 2021 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, informa que em relação ao Extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1/2024, publicado no diário oficial da Uniao nº 8, Seção 3 de 11/01/2024, pagina 152, onde se lê: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.", leia-se: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br". Em 11 de Janeiro de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, informa que em relação ao Extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 2/2024, publicado no diário oficial da Uniao nº 8, Seção 3 de 11/01/2024, pagina 152, onde se lê: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.", leia-se: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br". Em 11 de Janeiro de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, informa que em relação ao Extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 3/2024, publicado no diário oficial da Uniao nº 8, Seção 3 de 11/01/2024, pagina 152, onde se lê: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.", leia-se: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br". Em 11 de Janeiro de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, informa que em relação ao Extrato do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 4/2024, publicado no diário oficial da Uniao nº 8, Seção 3 de 11/01/2024, pagina 153, onde se lê: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.", leia-se: "Para mais informações consulte o site www.crq14.org.br". Em 11 de Janeiro de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto e reajustar os valores constante na Cláusula Segunda - Do Valor e prorrogar a duração da vigência conforme Cláusula Décima Segunda - Da vigência, do Contrato inicial 001/2022. Contratada: RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ: 11.508.825/0001-38. Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter, Business Standard incluindo suporte técnico remoto e migração de dados, reajustando os valores unitários mensais em 4,231630 % pelo índice IPCA referente ao período agosto/2022 a agosto/2023, conforme Ata original do TJ/AL, passando o valor total de R$ 17.547,60 (dezessete mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), para o valor atual de R$ 18.290,15 (dezoito mil duzentos e noventa reais e quinze centavos). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023, DO CORE-ES PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público o Resultado Final dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 6 de julho de 2023, do Core-ES, para o provimento das vagas e formação de cadastro de reserva, bem como homologa o referido certame. I. RESULTADO FINAL DE APROVADOS - LISTA GERAL 1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.1. ES - VITÓRIA 457000814, Maryane Barcellos Do Nascimento, 62.5, 1º / 457004052, Mariana Morais Alvarenga, 62.5, 2º / 457003881, Matheus Belei Silva De Lorenci, 61.5, 3º / 457005264, Fernanda Pegorete Gumiero Pereira, 61, 4º / 457002625, Felipe Panceri Franco, 61, 5º / 457003138, Leonardo De Paula Campos, 61, 6º / 457000098, Gabriel De Almeida Honorato, 60.5, 7º / 457004248, Darliane Guerini De Laia, 60, 8º / 457001007, Dener Lopes Da Silva, 60, 9º / 457004201, Fabiane Giacomin Schimitel, 59.5, 10º / 457004269, Samuel Marques Pinheiro Da Silva, 59.5, 11º / 457004219, Daiane Machado De Araujo, 59, 12º / 457001934, Matheus Guimarães Ferreira Teixeira, 59, 13º / 457005376, Thiago Beje Caliman, 58.5, 14º / 457001610, Maria Emília Viva Do Nascimento Maia Gomes, 58.5, 15º / 457002578, Debora Da Silva Dias, 57.5, 16º / 457003238, Wenderson Cardoso Rocha, 57.5, 17º / 457000947, Elizangela Aparecida Braga De Paula, 57.5, 18º / 457004442, Raiane Aparecida Vieira De Freitas, 57, 19º / 457001407, Deivid Moraes Da Silva De Melo, 57, 20º / 457005200, Gilsepi Luiz Rampinelli De Lira, 57, 21º / 457003626, Juliana Carli Do Carmo, 57, 22º / 457003976, Cinthya Aledi, 56.5, 23º / 457004531, Crisleide Passos Cordeiro, 56.5, 24º / 457002999, Thielly Alexandra Pedraça De Araújo Lima, 56.5, 25º / 457000035, Rogéria Maria Batista, 56.5, 26º / 457004079, Milena Souza Pontini, 56.5, 27º / 457002002, Ana Carolina Fonseca Gomes Menegardo, 56.5, 28º / 457004889, Labieno Paula Gaburo, 56, 29º / 457002704, José Leandro Reali, 56, 30º / 457001118, Gabriela Lopes Meireles, 56, 31º / 457002094, Maxwel Rezende Damaceno Junior, 56, 32º / 457003709, Davy Lima Matos, 56, 33º / 457003585, Tobias Borges Grippa De Souza, 56, 34º / 457004314, Andrey Rossi Oliveira, 56, 35º / 457003785, Elder Gama Bravim, 56, 36º / 457004420, Malu Moreira, 56, 37º / 457005698, Terielly Campos Guimarães, 55.5, 38º / 457003011, Erica Honoria Pereira Rodrigues, 55.5, 39º / 457001088, Natalia De Jesus Santana, 55.5, 40º / 457004445, Túlio Romano Teixeira, 55, 41º / 457004462, Rômulo Rangel Da Silva, 55, 42º / 457003708, Hugo Leonardo Costa Louzada, 55, 43º / 457004105, Kleyson Salles De Araujo, 55, 44º / 457004263, Mabyeli Sandrini Cevolane, 55, 45º / 457003047, Victor Martins Batista Fromholz, 55, 46º / 457004231, Gustavo Fischer Vianna, 55, 47º / 457000166, Odair Jose Cesar Rangel, 55, 48º / 457004605, Vitoria Suliotis, 55, 49º / 457004613, Renan Christo Morelato, 54.5, 50º / 457005636, Rafael Agostinho Silveira Ayub, 54.5, 51º / 457004215, Tárcio Viana Vieira, 54.5, 52º / 457000174, Lucas Pittelkow Silva, 54.5, 53º / 457000253, Alice Bergamin Quinelato, 54.5, 54º / 457005588, Izabella Galli Alves, 54.5, 55º / 457003969, Lara Brasil De Menezes, 54.5, 56º / 457005667, Maycon De Carvalho Meireles, 54.5, 57º / 457001151, Ingrid Sandes Carvalho, 54.5, 58º / 457004035, Luís Gustavo D Alcantara Freire De Souza, 54, 59º / 457003579, Allan Patrick De Souza Firmo, 54, 60º / 457000891, Thais Dias Mariano De Oliveira, 54, 61º / 457002507, Icaro Batista Goltara, 54, 62º / 457000014, Januária Holmes Westphal Aguiar Dos Santos, 54, 63º / 457001646, Natália Ferrari De Carvalho, 54, 64º / 457003729, Vinicius José Da Silva, 54, 65º / 457005084, Diego Rafael Pereira Leite, 54, 66º / 457003296, Larissa Pani Intra, 54, 67º / 457004951, Kenedy Liberato, 53.5, 68º / 457000800, Julia Borges Monteiro, 53.5, 69º / 457005764, Julia Helmer Soares, 53.5, 70º / 457003899, Beatriz Carvalho Climaco, 53.5, 71º / 457003945, Fábio Junior Amorim Gomes, 53, 72º / 457004364, Raquel Fernandes Rodrigues Almeida, 53, 73º / 457002979, Filipe Parteli Gomes, 53, 74º / 457001783, Schirley Mairinck De Siqueira, 53, 75º / 457004639, Thalita De Oliveira De Sousa, 53, 76º / 457000467, Bruno Pereira Costa, 53, 77º / 457000184, Iago Jesus Da Silva, 53, 78º / 457001898, Elis Da Silva Pimentel, 53, 79º / 457000273, Tatiane Priori Galimberti, 53, 80º / 457000197, Amanda Aparecida Fabris Da Costa, 53, 81º / 457005006, Scheydson Rocha De Freitas, 53, 82º / 457003562, Alexandre De Jesus Motta, 52.5, 83º / 457003615, Valdir Hastenreiter José, 52.5, 84º / 457004001, Alexandre Barbosa Passos, 52.5, 85º / 457003683, Patrícia Pereira Machado De Jesus, 52.5, 86º / 457004560, Vitória Guedes Felipe, 52.5, 87º / 457000160, Deivid Sousa Côura Júnior, 52.5, 88º / 457005149, Daniel Tomazelli, 52.5, 89º / 457005403, Áleff Mackley De Assis Lopes, 52.5, 90º / 457004012, Bassam Aref Ghannam, 52.5, 91º / 457005447, Vanusa Vidal Da Silva, 52.5, 92º / 457003532, Lucas Da Silva Cabral, 52.5, 93º / 457005314, Maria Cristina Rodrigues De Jesus, 52, 94º / 457003525, Adele Moura Santana, 52, 95º / 457004817, Leonam Mateus Firme, 52, 96º / 457000381, Afonso Eugenio Favarato Battisti, 52, 97º / 457002555, Sara Da Silva Castro De Andrade, 52, 98º / 457001048, Renato Pereira Sampaio, 52, 99º / 457001791, Douglas Escramozino De Oliveira, 52, 100º / 457002640, Caio De Athayde Rosalem, 52, 101º / 457005155, Luka Soares Silva, 52, 102º / 457005087, Maria Heloiza Farias Capanema, 52, 103º / 457004763, Paolla Barbosa Mattede, 51.5, 104º / 457000924, Jéssika Roberta Muniz Duarte, 51.5, 105º / 457000602, Brunna Soares Pereira, 51.5, 106º / 457005438, Pedro Henrique Francischetto Laquini, 51.5, 107º / 457002311, Ícaro Valiatti, 51.5, 108º / 457004145, Monique Sthephany Nonato Oliveira, 51.5, 109º / 457001241, Eduarda De Souza Fieni, 51.5, 110º / 457004621, Jonathan Pereira Gonçalves Da Silva, 51.5, 111º / 457000488, Genésio Santos Gomes, 51, 112º / 457005293, Eliza Terra Queiroz, 51, 113º / 457005312, Nathalia Pequeno Da Silva, 51, 114º / 457003284, Joao