DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200172 172 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 095/2018 - Pregão Eletrônico nº 055/2018. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0001/2019 - Rodrigues Cruz Telecomunicação & Eletricidade Eireli - EPP - CNPJ: 61.836.565/0001-06 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia fixa da Sede do CRF-SP (PABX). Objetivo: renovação, vide art.57, §4º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 à 25/01/2025 - Valor: R$ 26.040,00. Processo Administrativo nº 044/2022 - Pregão Eletrônico nº 038/2022. 1º Aditivo ao Contrato nº CRT.0001/2023 - Horizon Comunicação e Interatividade Ltda. - CNPJ: 14.497.724/0001-05 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, dimensionados através da técnica de Pontos de Função, em regime de fábrica de software. Objetivo: inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018. Vigência: 16/01/2023 à 16/07/2025 - Valor: R$ 2.444.960,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF- TO no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CFR-TO. 1 DO RESULTADO O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES: https://www.iades.com.br/. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram- se divulgadas no endereço eletrônico https://www.iades.com.br/ 2.2 O Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio de sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: Nº do Pregão: 001/2024 Processo Administrativo: 030/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de Vales alimentação/refeição e Cartão combustível, na forma de cartões com chip de segurança e senha de acesso. Total de Itens Licitados: 02 Valor Estimado da Contratação: R$ 361.848,00 Data da disputa: 29/01/2024, às 15h00min. (horário de Brasília) Limite de acolhimento de propostas: 29/01/2024 até às 14h00min. (horário de Brasília) A sessão pública será realizada no sitio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital também poderá ser retirado no Portal da Transparência do CREFITO 15, do sítio eletrônico: www.crefito15.org.br . Informações pelo Tel.: (27) 3227 - 6616, de 10h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] . Vitória/ES, 11 de janeiro de 2024. SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14514.001428/2023-99. Processo Administrativo nº 9451/2022. Pregão Eletrônico nº 026/2022. Objeto: "Continuidade da contratação de empresa para a prestação de serviços de paisagismo para as unidades Sede I e Sede II do CREFITO-3 conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2022". Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II e paragrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: ROGÉRIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM - CNPJ nº 21.377.768/0001-59. Valor total anual: R$ 15.600,00. Vigência: de 15/01/2024 a 14/01/2025. Assinatura: 10/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Unidade Concedente: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Agente de Integração: ISBET - Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento - CNPJ nº 43.126.366/0001-14. Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993, inciso II, artigo 57. Aditivo: 01/2023. Processo Administrativo: 15/2022 Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estagiários. Valor Anual Estimado incluído a Bolsa Estágio: R$ 24.511,44 (vinte quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: Prazo de 12 meses com vigência de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024. Dotações Orçamentárias: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviço de Intermediação de Estágio e 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 Bolsa Auxílio Estágio. Autorização: 13/07/2023. Assinatura: 13/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Edital de Convocação Nº 2/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição 8, no dia 11 de janeiro de 2024, quinta-feira, página 150. Onde se lê: Macapá/AP, 10 de janeiro de 2022, leia-se Macapá/AP, 10 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 1/2023 B - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 59/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 1/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA. CNPJ: 44.506.209.0001-05. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 001/2023 B. OBJETO: Aquisição de Material de Informática para o CRM-ES. VALOR: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. EMPENHO: 54/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: WILLIAM SIQUEIRA DOS SANTOS - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 4/2023 G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA. CNPJ: 44.506.209.0001-05. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G3. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 1.208,70 (Um mil, duzentos e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 57/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: WILLIAM SIQUEIRA DOS SANTOS - Representante Legal. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 10/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 58/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 10/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 34.390.461/0001-30. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 010/2023 G1. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, Eletrônico e de Telefonia para o CRM-ES. VALOR: R$ 466,40 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉT R I CO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA. EMPENHO: 65/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: NILZETE PERTEL - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: O Pregão Presencial Amplo tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica (1000 unidades), certificados personalizados (3000 unidades) e etiquetas com selos de segurança de carteira profissional médica (3000 unidades), para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), consistentes no edital. Data da Sessão: 26 de janeiro de 2024 Horário: 08:00h Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 389184 Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão de Licitação, no portal crmpb.org.br, link licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. João Pessoa-PB, 12 de janeiro de 2024 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 22/01/2024 Horário: das 10h00min às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo TAINARA LUZIA SCHNEIDER FORTES/16ª/77,25/Ampla Concorrência/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 10 de janeiro de 2024. CONS. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário-Geral Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Processo Sei nº 23.20.000001200-7 Objeto: Contratação de empresa agenciadora de passagens aéreas e rodoviárias, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas e terrestres, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes (passagem aérea ou terrestre) e seus serviços correlatos, tais como: assento conforto. DATA DA ABERTURA: 29/01/2024 às 8:35h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro