DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I, III, a comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Rio de Janeiro-SINTTASB/RJ, presidida pela senhora Ingrid Pereira Gonçalves CPF104.832.477.07 CRO/RJ N°13806 convoca toda a categoria de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal da rede pública e privada, profissionais regulamentados pela lei n° 11.889 de 24 de dezembro de 2008, inscritos no CRO/RJ, que desempenham suas atividades no Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, para Assembleia Geral que será realizada no seguinte endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, 157 - Vila Isabel, Rio de Janeiro, prédio anexo a odontologia da UERJ, Cidade de Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, CEP 20.551-030, dia 02 de fevereiro de 2024, às 18:00horas em primeira convocação e às 18horas e 30min em segunda e última convocação, com qualquer número de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Rio de Janeiro(SINTTASB/RJ); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade; 5) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para custeio da Entidade. A mesa diretora para abertura e condução da Assembleia, assim como as discursões e deliberações, serão decididas pelos profissionais Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal presentes na Assembleia. Rio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2024. INGRID PEREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão Pró Fundação FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 35.717.291/0001-18 NIRE nº 35.231.965.175 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Os Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo, portador da Cédula de Identidade RG nº 8631987 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 102.964.574-42 e Kalim Youssef Yousssef Neto, portador da Cédula de Identidade RG nº 94425549 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 061.039.499-12, sócios administradores da Fênix Consultoria em Tecnologia Ltda., sociedade limitada, inscrita perante o CNPJ sob o nº 35.717.291/0001-18, registrada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35231965175, com sede na Avenida Santo Amaro, nº 1047, cj. 705, Vila Nova Conceição, CEP 04505-001, em São Paulo/SP ("Sociedade"), formalmente convocam uma Reunião de Sócios da Sociedade ("Reunião"), nos termos do Art. 1.072 do Código Civil. Portanto, ficam os senhores quotistas da Sociedade convocados a se reunirem em Reunião a ser realizada sob a forma digital, nos termos da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020, no dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, cuja ordem do dia será deliberar sobre as seguintes matérias: (a) A destituição dos Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo e Kalim Youssef Yousse Neto de seus respectivos cargos na administração da Sociedade, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade; (b) A eleição do Sr. Paulo Roberto Soares de Melo, portador da Cédula de Identidade RG nº 1808478 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº 364.124.654-72, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, à Rua Abel de Sá Bezerra Cavalcanti, 161, apto. 602, Casa Amarela, CEP 52051-270, para o cargo de Diretor da Sociedade, nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade; (c) A alteração da Cláusula Nona e da Cláusula Décima do Contrato Social da Sociedade, conforme sejam aprovadas as matérias constantes dos itens (a) e/ou (b) acima; (d) A alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, para formalizar a cessão e transferência da totalidade das quotas da Sociedade detidas pelos Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo e Kalim Youssef Youssef Neto, acima qualificados, representativas, em conjunto, de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social da Sociedade, para o Sr. Paulo Roberto Soares de Melo, acima qualificado; e (e) A consolidação do Contrato Social da Sociedade, conforme sejam aprovadas as matérias previstas nos itens (c) e/ou (d) acima. Informações Gerais: Para participar da Reunião via plataforma digital, os quotistas deverão enviar, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores ao horário agendado, os documentos de habilitação e representação indicados abaixo, para o seguinte e-mail, que será o meio eletrônico para esclarecimento de quaisquer questionamentos: [email protected] - A Sociedade disponibilizará informações sobre a plataforma digital em que ocorrerá a Reunião diretamente ao quotista ou ao seu procurador devidamente constituído. Documentos: cópias do documento de identidade e do CPF do quotista, bem como, se for o caso de representação do quotista por procurador, instrumento de mandato outorgado pelo quotista nos termos do Parágrafo quarto, da Cláusula 10ª, Capítulo VIII - Das Reuniões dos Sócios Quotistas, do Contrato Social da Sociedade e do Art. 1.074, §1º, do Código Civil, e cópias do documento de identidade e do CPF do procurador presente. São Paulo/SP, 11 de janeiro de 2024 KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO Sócio Administrador PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO Sócio Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco, convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Paudalho e Vicência - PE, para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, às 18:00hs em primeira convocação e às 18:30hs em segunda convocação com qualquer número de presente no seguinte endereço: Rua José Mariano, nº 36, centro, Paudalho - PE, CEP 55825.000, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; e 3) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. Herculano José Barbosa de Melo, CPF 027.061.854-65, Pasep 1706091933-1 e-mail [email protected], endereço para correspondência: sítio são Bernardo, Número 001, Bairro: Chá de capoeira, Cidade: Paudalho PE- CEP: 55825.009. Paudalho-PE, 11 de janeiro de 2024. HERCULANO JOSÉ BARBOSA DE MELO Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO RIO DE JANEIRO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em 2D e 3D, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 249.225,79 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Natureza de Despesa: 44.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 24/01/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024. LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 53/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00112556/2022-72. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para aquisição, no mercado interno ou externo, de Coletes de Proteção Balística Nível III-A Ostensivo, com certificação ativa para NIJ Standard 0101.06, composto por 02 (dois) painéis balísticos flexíveis e 02 (duas) capas externas, novos e de última geração do fabricante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas neste instrumento, com vistas ao suprimento logístico da Polícia Militar do Distrito Federal (Órgão Gerenciador), Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (Órgão Participante), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Órgão Participante), Polícia Militar do Estado do Ceará (Órgão Participante), em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 23.417.795,10 (vinte e três milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 22/02/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.30. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190- 5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024. SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 576/2023 - SEAD SEI Nº 0006.016592.00162/2023-46 Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, objetivando atender as necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 580/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.004187.00082/2023-91 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e prestação de serviços de carga e recargas de extintores de incêndio, bem como de placas sinalizadoras, suporte e demarcação dos devidos extintores, para atender as necessidades deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 510/2023 - SEMULHER Reabertura SEI Nº 0762.017042.00022/2023-12. Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades no Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 15/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira