DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 11 de janeiro de 2024. JANAINA V. CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00017/FUNSEP/2023. Objeto: Contratação de empresa com expertise em saúde, visando atendimentos médicos e especializados, exames laboratoriais, fisioterapia e odontologia aos servidores do Órgão Polícia Civil do Estado do Amapá-PCAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 11 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, toma pública a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-CSC, cujo conteúdo lá presente é o seguinte Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Implementação e Construção do Remanescente Hemonúcleo em Tabatinga /AM - Fundação Hospitalar de Hematologia do Amazonas - FHEMOAM, Situado no Município de Manaus. Data de realização: 26/01/2024 às 08:30 horas de Manaus, publicado na Resenha 002/2024-CSC. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br Em 11 de janeiro de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20220009/CEL 04/SDA/CE SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: ELABORAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS PERACIONAIS 19 (DEZENOVE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS UNICÍPIOS DE A LT O SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, ARATUBA, BANABUIÚ, BARREIRA, CAPISTR A N O, CASCAVEL, CAUCAIA, CHOROZINHO, FORTIM, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, JAGUARUANA, LIMOEIRO DO NORTE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, QUIXERAMOBIM, QUIXERÉ, RUSSAS, SOLONÓPOLE, TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial (BIRD), comunica aos licitantes e demais interessados nessa Seleção Baseada na Qualidade (SBQ), após análise da Proposta Técnica e Proposta Financeira da Consultora participante, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; (ii) ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (iv) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA S/S LTDA; 2. Apresentou proposta técnica e financeira o proponente abaixo: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU; 3. A Nota Técnica atribuída à proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 81,00 pontos - QUALIFICADO. 4. O preço total ofertado foi o que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - R$ 3.100.000,00. 5. A Classificação do proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU - 1º COLOCADO; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL - CEALTRU com prazo de execução de 10 (dez) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2024. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20240001 CEL04 SEPLAG CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM GESTÃO DA MUDANÇA PARA ASSESSORAR O PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL NO DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES GERAIS E DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA PARA GESTÃO DA MUDANÇA, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA GESTÃO DA MUDANÇA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á MAIS DIGITAL,e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E METODOLOGIAS RELACIONADAS À GESTÃO DA MUDANÇA, ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DOS COMPONENTES I, II E III DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail. e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350 15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo Viproc nº 111571702023. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos:pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 25 de janeiro de 2024. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240001/CEL04/ SEPLAG/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2024. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230025 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230025 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15962023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231060 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231060 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições material odontológico, conforme especificações contidas no dital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10602023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231645 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231645 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16452023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231663 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231663 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16632023, até o dia 24/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). BTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231666 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231666 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16662023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro