DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231769 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231769 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17692023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231775 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231775 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17752023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231898 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231898 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18982023, até o dia 24/01/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 4 de janeiro de 2024. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A RESULTADO DE SORTEIO SORTEIO DE FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Chamamento Público Simplificado nº 17.2-002/2023 - Saneago Processo: 17370/2023 - Saneago Objeto: CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM NA ÁREA, E FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS NA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO. A Saneamento de Goiás S.A. - Saneago torna público o RESULTADO do sorteio dos membros a comporem a Subcomissão Técnica para julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na licitação para contratação de 02 (duas) empresas especializadas para prestação de serviços de publicidade à Saneago, conforme Ata de Sessão Pública de Formação da Subcomissão Técnica constante do processo e publicada no site da Saneago no dia 09/01/2024. A relação de sorteados segue na tabela abaixo: . PROFISSIONAL C AT EG O R I A F U N Ç ÃO . LUIZ CARLOS PERES INDEPENDENTE TITULAR . LUIZ GONZAGA JAYME DE OLIVEIRA INDEPENDENTE TITULAR . VITOR DUARTE CORREIA INDEPENDENTE 1º SUPLENTE . RAFAEL BATISTA DOS SANTOS INDEPENDENTE 2º SUPLENTE . ADY PATRÍCIA AZEVEDO INDEPENDENTE 3º SUPLENTE . PAULA CRISTINA DOS SANTOS SILVA INDEPENDENTE 4º SUPLENTE . LÍVIA MÁXIMO PEREIRA INDEPENDENTE 5º SUPLENTE . LARISSA XIMENES LOPES INDEPENDENTE 6º SUPLENTE . LUIZ ALBERTO SERENINI PRADO INDEPENDENTE 7º SUPLENTE . SUELI RAUL DOS SANTOS INDEPENDENTE 8º SUPLENTE . GABRIELLA PAULA SOUSA MELLO S A N EAG O TITULAR . DANIEL DE SOUSA ANDRADE S A N EAG O TITULAR . DANIELEN GONÇALVES DE JESUS LEMOS S A N EAG O 1º SUPLENTE . LUIZ CARLOS NOVO ALVARES S A N EAG O 2º SUPLENTE . MARINA MUNIZ MENDES S A N EAG O 3º SUPLENTE . WANESSA TEIXEIRA ANTUNES S A N EAG O 4º SUPLENTE . BRUNO LEONARDO DE SOUSA FARIAS S ECO M TITULAR . CECILIA BESSA MOREIRA JORGE S ECO M TITULAR . FILEMON PEREIRA MIGUEL S ECO M 1º SUPLENTE . LÊNIA SOARES SANTANA S ECO M 2º SUPLENTE . GABRIEL CORREIA PONTES S ECO M 3º SUPLENTE . GEOVANNA RIBEIRO PEREZ S ECO M 4º SUPLENTE Portanto, a Subcomissão Técnica será composta, inicialmente, pelos profissionais listados abaixo: . PROFISSIONAL C AT EG O R I A . LUIZ CARLOS PERES INDEPENDENTE . LUIZ GONZAGA JAYME DE OLIVEIRA INDEPENDENTE . GABRIELLA PAULA SOUSA MELLO S A N EAG O . DANIEL DE SOUSA ANDRADE S A N EAG O . BRUNO LEONARDO DE SOUSA FARIAS S ECO M . CECILIA BESSA MOREIRA JORGE S ECO M Goiânia-GO, 10 de janeiro de 2024. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendente de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao processo 2016.0000.600.1039, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás- G O. Empresas HABILITADAS: 1- Excel Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001-78; 2- Alpha Essential Construtora e Incorporadora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001- 79; 3- Katia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99; 4- JL Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 39.503.527/0001-74 e 5- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60. Empresas INABILITADAS: 1- Acqua Empreendimento e Construções Ltda, CNPJ: 48.620.864/0001-32 e 2- Flórida Construtora e Comércio Ltda, CNPJ: 41.758.013/0001-01, ambas por ferirem o item 5.5.3 e Anexo I do Edital; 3- JS Construtora Ltda, CNPJ: 36.524.026/0001-86, por ferir os itens 5.5.3, 5.5.4 e Anexo I, do Edital; 4- Construtora Her Ltda, CNPJ: 44.499.285/0001-22, por ferir os itens 5.5.3, 5.5.4 e Anexo I, do Edital; 5- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65, por ferir o item 5.5.3 e Anexo I do Edital e 6-MM Engenharia e Mineração Ltda, CNPJ: 27.579.257/0001-04, por ferir os itens 5.4.1 e 5.4.2.1 do Edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA Gerente de Licitação - SEDUC Em Substituição SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO (INSTITUTO CEM / HUGO). Processo nº: 202100010054419. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão Emergencial nº 39/2022-SES/GO, por período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24 de agosto de 2023 e término em 19 de fevereiro de 2024, ou até a conclusão de novo chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Adequação do Anexo I (53983654) referente à capacidade atual instalada, bem como a manutenção do Plano de Metas de Produção e Desempenho com base no Anexo I utilizado para o 3º Termo Aditivo. 3. Aporte de recursos financeiros referentes ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HUGO, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referentes a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas, com lotação no HUGO, conforme disposto no Anexo III. 5. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V (53983654). Valor do Aditivo: R$ 130.705.881,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.26000232.50 e 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90. Vigência: 24 de agosto de 2023 a 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Jeziel Barbosa Ferreira - Instituto CEM. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato, Publicado no DOU do dia 16/10/2023, Edição 196, Seção 3, página 293, CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL , CONTRATADA NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.569.426/0001-30 e L.G.B EIRAS CNPJ: 13.296.533/0001-04. Onde se lê: "Todos vigentes pelo período de 10/10/2023 à 09/10/2024." leia-se: "O prazo de vigência do contrato é descrito no contrato de repasse de cada município, conforme item 7.05 dos respectivos contratos." Goiânia-GO, 11 de janeiro de2024. EDSON SALLES DE AZEREDO SOUZA Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2020 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE S AÚ D E EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: 05/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. MOTIVO: A publicação não saiu no D.O.E. Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 9 de janeiro de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH