DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA- CNPJ:07.811.058/0001-64.OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, tipo CAMINHÃO LEVE BAÚ, para atender a demanda da Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso.MODALIDADE:ADESÃO CARONA A ARP Nº 006/2023/SEAF/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SEAF/MT.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 8.666/1993 E Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:UO:04101.UG :009Projeto/atividade:2060.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:4.4.90.52.Vigência:12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).DATA DA ASSINATURA:28.12.2023.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e WELLINGTHON AZEVEDO DE SOUZA- Representante da Empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. AV I S O DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL terá início no dia 29/01/2024, às 8h00min, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT. Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2024. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA No ambito do Convenio nº 929579/2022 - MDA a EMATER autoriza a compra dos seguintes itens: 01 VEÍCULO TIPO FURGÃO previstos na Meta 01/Etapa 01 - no Valor de R$ 232.190,00; por meio da Ata RP Nº 161/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2022 cujo Vencedor foi do Lote 01 a RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73; 01 CONJUNTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DO VEÍCULO TIPO FURGÃO/ SERVICO DE ADAPTACAO E MONTAGEM DE COMPONENTES PARA VEICULOS ESPECIAIS previstos na Meta 01/Etapa 02 - no Valor de R$ 138.800,00; por meio da Ata RP Nº 161/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2022 cujo Vencedor do Lote 03 foi a MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ 3.093.776/0011-63; 03 VEÍCULOS TIPO HATCH previstos na Meta 02/Etapa 01 - Vr unit R$ 73.100,00 no Valor Total de R$ 219.300,00; por meio da Ata RP Nº 203/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2023 cujo Vencedor do Lote 03 foi a CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA - CNPJ 04.743.359/0001-00; 14 NOTEBOOKS; SOFTWARE:WINDOWS 10 PROFISSIONAL 64 BITS previstos na Meta 02/Et a p a 02 - Vr unit R$ 2.986,00 no Valor Total de R$ 41.804,00; por meio da Ata RP Nº 245/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023 cujo Vencedor do Lote 02 foi a POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CNPJ 81.243.735/0019-77; Autorizado em 10 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que a 2ª chamada do respectivo certame, cujo objeto consiste na Aquisição de veículo tipo Hatch, destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, foi considerada DESERTA, à luz da legislação vigente. CADASTRO CGE Nº 23-02878-7 João Pessoa, 10 de janeiro de 2024. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência contratual por 45 dias. Processo: 2808/2022. João Pessoa,11 de janeiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário SES, no município de Adrianópolis, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital, destacando-se: UNIDADE 1 - Rede coletora e Estação Elevatória de Esgoto. UNIDADE 2 - Estação de Tratamento de Esgoto Modular. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/03/2024 às 10 horas. Data da Abertura de Preços: 22/03/2024 às 11 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA Ao Contrato de Passagem N° 112-2021. Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa e Rocha Terminais Portuários e Logística S.A. e Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda. OBJETO: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a prorrogação do prazo para a implantação das estruturas, nos termos da Cláusula 2.3. do Contrato de Passagem nº 112/2021, por mais 03 (três) meses, considerando-se como novo prazo para a implantação das estruturas o dia 13 de março de 2024. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - REMUNERAÇÃO E REAJUSTE, subcláusula 3.2, que passará a ter o seguinte texto: "Os reajustes ocorrerão anualmente com base na variação positiva do índice IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período dos últimos 12 meses, a contar da data base dos valores, não havendo aplicação de índice deflacionário, ou seja, se a variação correspondente ao período de reajuste for negativa, será aplicado índice 0 (zero) e consequentemente mantido o valor exigido". AUTORIDADE: Marcus Vinicius Freitas dos Santos. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 21/12/2023. PROTOCOLO: 21.276.812-0. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 003-2024. Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa e Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá - OGMO/PARANAGUÁ. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Cessão Gratuita, à CESSIONÁRIA, de área sob Administração da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, localizada na rua Manoel Bonifácio n° 2438 e 2480, destinada ao suporte dos trabalhos portuários avulsos coordenados pelo OGMO, realizados no Porto de Paranaguá, abaixo delimitada pelas cores verde e azul, não sendo permitida a majoração da área. PRAZO: A Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 2 anos, contados a partir da data de assinatura deste Contrato, que inclui o tempo necessário para a mobilização de bens e pessoas. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/01/2024. PROTOCOLO: 21.504.786-5. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Repetição 1ª Republicação de Edital. OBJETO: Processo Nº 0234.2023. Concorrência Eletrônica Nº 0001.2023. Obra. Objeto: Execução da obra de Construção do Bloco de Salas de Aula e Administrativo para o EAD - Polo da UPE, no município de Tabira. Entrega das propostas até: 29/01/2024, às 09h30min. Total de lotes licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.403.432,31. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informa-se que foram promovidas alterações no instrumento convocatório anteriormente disponibilizado no sistema PE-Integrado. Os licitantes que já cadastraram propostas no PE-Integrado poderão manter, modificar ou excluir as respectivas propostas enviadas até o prazo informado. Recomenda- se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 29/01/2024, às 10h (horário de Brasília). Recife, 11 de janeiro de 2024. MIRELLA C D G BRAGA Agente de Contratação/Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 07/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008588-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 07/02/2024, às 09h. Processo 23/1500-0031791-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada, nos termos fixados no Edital e anexos, a fim de auxiliar a Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR no desenvolvimento do Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº 57.168/2023. Abertura a partir da publicação deste Edital. Processo 23/0400-0000574-0. Forma de participação: Para participação no certame, os interessados deverão enviar a documentação exigida no endereço eletrônico [email protected]. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG