DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023/CPLO/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0036.419926/2021-09/SESAU/RO. Objeto: Reforma e ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG), no município de São Francisco do Guaporé - RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão: INABILITAR a empresa JCF RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - EPP. Em face do exposto, a Presidente da Comissão declarou o certame FRACASSADO. Porto Velho-RO, 11 de janeiro de 2024. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da CPLO/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001085/2022.07. Empresa: Planart Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 00.444.477/0001-66. Objeto: alterar as Cláusula terceira - do vigência e Cláusula sétima - do prazo. prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. data da assinatura: 10/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Ercílio Nicolau Gonçalves, pela empresa Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 09/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - UERR NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 008/2023 - UERR PROCESSO: 17201.000096/2023.47 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.000096/2023.47, cujo objeto é Aquisição de material permanente para o laboratório de simulações para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . O R D. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 01 RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA - 05.665.702/0001-08 01, 17, 19, 23, 27 e 30 R$ 49.660,00 . 02 CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 10.354.313/0001- 00 28 e 29 R$ 45.096,00 . 03 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 21.971.041/0001-03 16 R$ 4.800,00 . 04 M T M - EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA - 22.086.509/0001-31 04 R$ 28.680,00 . 05 BIOPULSE BRASIL LTDA - 22.408.118/0001-96 18 R$ 1.196,00 . 06 LINCE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 31.609.303/0001-30 21 e 22 R$ 9.090,00 . 07 ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 33.068.320/0001-32 14 R$ 37.350,00 . 08 LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - 42.650.279/0001-07 10, 12 e 20 R$ 37.440,00 . 09 V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 45.030.413/0001- 57 06 e 13 R$ 18.570,00 . 10 COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - 46.093.723/0001-83 02 e 15 R$ 15.884,00 . 11 TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - 48.437.606/0001-15 08 R$ 17.460,00 . 12 RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 50.867.070/0001-10 09 e 11 R$ 29.802,00 . 13 GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - 62.413.869/0001-15 03 R$ 75.000,00 . 14 AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/0001-70 26 R$ 15.500,00 . 15 J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - 84.972.926/0001- 39 24 e 25 R$ 15.327,10 . VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 400.855,10 (quatrocentos mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) . ITENS FRACASSADOS: ITENS 5 e 7 . ITENS CANCELADOS: NENHUM Boa Vista-RR, 11 de janeiro de 2024. LETICIA DE ALMEIDA UCHOA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1323/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, bem como o acréscimo qualitativo e quantitativo de 17,13% ao valor original do referido contrato. ORIGEM: PL Nº 22/2022. CONTRATADA: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIP PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.137.548,64. PRAZO: 150 dias. DATA DE INÍCIO: 29/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 004/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Contratação para a Execução de Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos destinados a conclusão da Implantação de Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju-SE - ERQ-Norte, 1ª etapa//R$ 20.289.176,87//480 dias//Natureza 400.02 FR/40 BNB2. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP COMPRASNET Nº 120/2023 SECRETARIA AS SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº 2023/31000/001138 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a aquisição de material permanente de informática (microcomputador, workstation, monitor, etc.), em atendimento a SOLICITAÇÃO DPPI/SUPGES/ATI Nº 0001/2024 da AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, anexo aos autos. Palmas, 11 de janeiro de 2024. ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 256/2023 - CPL03/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de Madeira (lenha e tábuas), conforme especificações contidas no Termo de referência em anexo I do Edital. Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, processo CPL03/PMRB n° 310/2023, foi prorrogada para o dia 24 de janeiro de 2024, às 10h(horário de Brasília), em virtude de ajuste no Termo Referência, a pedido do órgão solicitante, conforme consta no OFÍCIO N°. 006 de 2024 - EMURB. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do 15/01/2024 a 24/01/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1033150, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 11 de janeiro de 2024. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: Inova Construções, Serviços e Telecomunicações Ltda., Inscrita no CNPJ sob o nº 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro, Paripueira/AL, cujo preço global foi de R$ 507.344,29 (Quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta a quatro reais e vinte e nove centavos), que tem como objeto Execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município, que constituem parte desta Tomada de Preços, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À Comissão Permanente de Licitação para as providências sequenciais necessárias. Branquinha/AL, 11 de janeiro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Por este aviso, torna-se público para conhecimento que, na Licitação/nº Concorrência 001/2023, Processo/nº 01260010/2023, cujo objeto resumido é a Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção de 50 unidades habitacionais no Município de Dois Riachos/AL, o Prefeito do Município, na condição de autoridade competente, em harmonia com o Parecer Técnico do Setor de Engenharia e com os Termos de Julgamentos da Comissão Julgadora da Licitação (CPL), CONHECEU os recursos administrativos interpostos pelas empresas: SCT Construções Ltda (CNPJ: 22.648.905/0001- 05) e Miramar Construtora Ltda (CNPJ: 11.035.491/0001-22) para, no Mérito, decidir NEGAR- LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão que as declarou como inabilitadas, tendo em vista que, dá análise dos recursos, à cerca das normas estabelecidas no ato convocatório, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 a decisão prolatada da Comissão Julgadora da Licitação (CPL), foi submissa à legislação vigente. A Comissão decidiu pelo encaminhamento do presente processo à autoridade competente, para sua análise, consideração e julgamento final dos Recursos Administrativos em pauta. Informamos que a autoridade competente