DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200190 190 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ratificou a decisão proferida por esta Comissão e que o inteiro teor dos Julgamentos dos Recursos Administrativos encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Dois Riachos, localizada à Avenida Miguel Vieira de Novais, nº 100, Bairro Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000 no site: https://www.doisriachos.al.gov.br/ de transparência da prefeitura e, ainda poderá ser obtido através do e-mail: [email protected]. Dessa forma, sob os termos do art. 43, V, da Lei Federal nº 8.666/93, designa-se o horário das 10h00min (onze horas) do dia 18/01/2024, na sala de licitação, para a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços das licitantes habilitadas. DVISON GUSTAVO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2023-SRP. Processo Administrativo nº 018.031123/23. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL-CNPJ: 24.176.307/0001-06. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 49/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08, com o lote: 38 no valor total de R$ 5.852,50 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata Registro de Preço nº 50/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: R F SILVA, CNPJ: 09.181.638/0001-40, no valor total de R$ 2.862.962,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais). Ata Registro de Preço nº 51/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.625.268/0001-32, 28 no valor total de R$ 194.562,50 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata Registro de Preço nº 52/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: CENTRAL DOS PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 04.946.625/0001-00, no valor total de R$ 183.952,25 (cento e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Ata Registro de Preço nº 53/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: T.C.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 15.184.846/0001-04, no valor total de R$ 1.606.233,00 (um milhão e seiscentos e seis mil e duzentos e trinta e três reais). Ata Registro de Preço nº 54/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: ALAGOAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 23.716.169/0001-48, no valor total de R$ 150.718,00 (cento e cinquenta mil e setecentos e dezoito reais). C E L E B R AÇ ÃO : 04/01/2024 VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 5.450/2005 e ainda o Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aldo Lira de Jesus-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 5.004.280,25 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Estrela de Alagoas/AL, 3 de janeiro de 2024. ALDO LIRA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura: Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Valor total: R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1000111000352023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000111000352023, do Pregão Eletrônico nº 29/2023. resolve: Adjudicar para os lotes a seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, CONTROLE E (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), COM BASE NA TABELA ANP-AGÊCNIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATUAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, em favor da empresa: Empresa vencedora: AUTO POSTO NOVO LINO LTDA (CNPJ: 41.163.486/0002-47) com os lotes: 1, 2, e 3, com o percentual de desconte de 6,80%. A ata parcial da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br. Novo Lino/AL, 10 de janeiro de 2024 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000080100092023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, cujo objeto consiste no o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora para os lotes as seguintes a empresas: Empresas vencedoras: FOX ELETRONICA EIRELI (CNPJ: 19.721.072/0001-56) valor total de R$ 264.105,00. UNICA SANEANTES LTDA (CNPJ: 43.392.983/0001-61) com os valores totais de R$ 75.875,10. LRF DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.464.926/0001-27) valor total de R$ 168.575,30. COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA (CNPJ: 48.371.127/0001-43, valor total de R$ 400.136,00. BAZAR DSITRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORAÇÕES EIRELI EPP (CNPJ: 04.609.906/0001-69), valor total de R$ 23.586. MELIM COMERCIAL LTDA ME (CNPJ: 49.608.132/0001-90), valor total de R$ 16.600,00. J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (CNPJ: 51.228.218/0001-39), valor total de R$ 10.771,50. valor total homologado de R$ 959.648,90. Novo Lino/AL, 10 de janeiro de 2024 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2024, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 25 de Janeiro de 2024, às 09 horas, SARA MENDONÇA F. LISBOA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresas vencedoras: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 787.135,80; lote 02 R$ 60.373,00; lote 03 R$ 109.503,20 e lote 04 R$ 12.210,00. Amapá-AP, 21 de dezembro de 2023. MAX ANDREY SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresas vencedoras: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 787.135,80; lote 02 R$ 60.373,00; lote 03 R$ 109.503,20 e lote 04 R$ 12.210,00. Amapá-AP, 22 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMA Processo: 03112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 - CPL/PMA , Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual é a Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 787.135,80; lote 02 R$ 60.373,00; lote 03 R$ 109.503,20 e lote 04 R$ 12.210,00.Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência da Ata: 27/12/2023 a 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar, a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023-PMI, Processo Administrativo nº 410.2791.2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral, Gás Liquefeito, Vasilhames e Recargas para Atender A Prefeitura Municipal De Itaubal, que ocorreu no dia 09/01/2024 - 10:00 horas (horário de Brasília). Motivo: Impugnação; CANCELO o Pregão Eletrônico nº 017/2023- CL/PMI, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. Itaubal/AP, 9 de janeiro de 2024 GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023-CPL/PMLJ Repetição PROCESSO Nº 218.117/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a republicação do Edital da Tomada de Preço nº 024/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, destacando que, foram realizadas alterações na Planilha Orçamentária. Data: 31/01/2024, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Laranjal do Jari-AP, 11 de janeiro de 2024. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023-SEMOB/PMM TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 CPL/SCC/SEGOV/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0719/2023-SEMOB/PMM. A empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.022.318/0001-88. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 905261/2020. Do valor R$ 2.991.630,55 (Dois milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais, cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 MESES.