DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 08 244 0034 2034 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de Expediente - R$ 199.982,25 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de Alimentação - R$ 1.000.059,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza e produtos de higienização - R$ 130.000,20 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 72.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.63 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / serviços gráficos e editoriais - R$ 336.023,58 Programa de Trabalho: 08.244.0034.2035.0000 - Encargos com Bloco da Proteção Social Especial da Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de Expediente - R$ 100.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de Alimentação - R$ 500.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza e produtos de higienização - R$ 100.000,00 Carauari/AM, 20 de dezembro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2023 - SRP para Aquisição de material de consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas através de emenda parlamentar nº 55901130100202301/2023, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 04 de dezembro de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3501, Código Identificador 5U4KIG8LF e MWBPHEGGF no dia 06 de Dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 286 e 287: ONDE SE LÊ: LOTE 01 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) para os itens de 01 a 33; com valor total de R$ 120.001,12 (cento e vinte mil um real e doze centavos); LOTE 02 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) para os itens de 01 a 38; com valor total de R$ 200.000,17 (duzentos mil e dezessete centavos); LOTE 03 (HIGIENE E LIMPEZA) para os itens de 01 a 25, com valor total de R$ 49.301,00 (quarenta e nove mil trezentos e um reais); LEIA-SE: LOTE 01 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) para os itens de 01 a 33; com valor total de R$ 119.993,05 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e três reais e cinco centavos); LOTE 02 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) para os itens de 01 a 38; com valor total de R$ 200.002,03 (duzentos mil dois reais e três centavos); LOTE 03 (HIGIENE E LIMPEZA) para os itens de 01 a 25, com valor total de R$ 49.302,50 (quarenta e nove mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos); ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08 244 0034 2034 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de Expediente - R$ 70.001,12 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de Alimentação - R$ 200.000,17 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza e produtos de higienização - R$ 49.301,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 20.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.63 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / serviços gráficos e editoriais - R$ 20.749,06 Programa de Trabalho: 08.244.0034.2035.0000 - Encargos com Bloco da Proteção Social Especial da Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de Expediente - R$ 50.000,00 LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08 244 0034 2034 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de Expediente - R$ 69.993,05 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de Alimentação - R$ 200.002,03 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza e produtos de higienização - R$ 49.302,50 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 20.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.63 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica / serviços gráficos e editoriais - R$ 20.749,06 Programa de Trabalho: 08.244.0034.2035.0000 - Encargos com Bloco da Proteção Social Especial da Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de Expediente - R$ 50.000,00 Carauari/AM, 20 de dezembro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CARGA DIVERSA NOS TRECHOS CARAUARI/MANAUS/CARAUARI, POR MEIO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - CML a empresa: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.287.432/0001-51, para o item 01 com valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 11 de janeiro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - SRP Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.287.432/0001-51, estabelecida na Rua Alvaro Maia, nº 470, Bairro Monte Castelo, Tefé/AM - CEP.: 69.557-025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A. F. DO NASCIMENTO LTDA, para o item 01 com valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 085/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 085/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.684.668/0001-99, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, no valor de R$ 799.404,72 (Setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 11 de Janeiro de 2024. Em 11 de Janeiro de 2024. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 32/2023-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela CML, relativo ao Objeto: " Ev e n t u a l Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo de Veículos da Prefeitura Municipal de Itamarati" PP (SRP) N.º 32/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa GEAN C. SAMPAIO DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 40.782.463/0001-77, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 633.200,00 (seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de PP (SRP) 32/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo de Veículos da Prefeitura Municipal de Itamarati" 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 8 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PP (SRP) Nº 31/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 08/01/24. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LT DA - CNPJ: 27.593.925/0001-40, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 2.432.175,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e cento e setenta e cinco reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 08 de janeiro de 2024. Sergionir Sampaio De Andrade - Secretário Municipal De Administração - João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati.