DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAR a Empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 27.593.925/0001-40, sendo a vencedora para todos os itens do edital, valor total de R$ 2.432.175,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e cento e setenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de PP (SRP) 31/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" 3. Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 8 De janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 02/24, resultante do Processo Licitatório de PP (SRP) Nº 32/2023. Objeto: "Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo de Veículos da Prefeitura Municipal de Itamarati". Assinatura da Ata: 08/01/24. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: GEAN C. SAMPAIO DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 40.782.463/0001-77, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor total de R$ 633.200,00 (seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 08 de janeiro de 2024. Sergionir Sampaio De Andrade - Secretário Municipal De Administração - João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Termo de Contrato nº 075/2023, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 CML/PMJ; Objeto: contratação de empresa especializada em operacionalizar a Lei Paulo Gustavo, incluindo a capacitação de agentes culturais na elaboração, gestão e prestação de contas dos projetos a serem inscritos na referida lei; consultoria e assessoria e orientações gerais sobre as etapas até a prestação de contas para o município de Jutaí-Am, por meio de Carta Contrato Nº 075/2023 - 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ -AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 47.180.483/0001-17. 3. VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020301 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 0205.13392.0071.2039 - Incentivo e Fomento à Cultura - Lei Paulo Gustavo339031.761 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 339039.761 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 5. PRAZO: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato. PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA CNPJ sob o nº 47.180.483/0001-17 Contratada O prazo para repasse dos recursos aos artistas é até 30 de junho de 2024. O prazo para os municípios prestarem contas ao governo federal é até 31 de dezembro de 2024. Jutaí-Am, 06 de dezembro de 2023. DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023. Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso II e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023. Autorizo em consequência, a proceder- se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.180.483/0001-17; Objeto: para contratação de empresa especializada em operacionalizar a lei paulo gustavo, incluindo a capacitação de agentes culturais na elaboração, gestão e prestação de contas dos projetos a serem inscritos na referida lei; consultoria e assessoria e orientações; VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais); justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 026/2023. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2023/10215-00; VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/03/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO, sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União, no dia 28/12/2023, seção 3, pagina 316, referente ao Despacho de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº. 053/2023. ONDE SE LÊ: item 08: Valor Unitário: R$ 1.596,00. LEIA-SE: item 06: Valor Unitário: R$ 1.596,00 Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Maraã/AM, 11 de janeiro de 2024. Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 Modalidade: Tomada de Preço nº 009/2023-CPL. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ nº 04.282.868/0001-27 e a J I ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.219.007/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0610766-83 FINISA. Valor Global: R$ 1.565.470,52 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 Operações de Créditos Internas. Maués/AM, 05 de janeiro de 2024. Publicado no Quadro de Avisos por afixação, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Maués. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 11.573/2023-PMM referente à Licitação Tomada de Preços n° 009/2023-CPL o qual teve por finalidade CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0610766-83 FINISA, ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023-CPL. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna da Prefeitura Municipal de Maués; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da douta Comissão Permanente de Licitação constante em seu Relatório que considerou vencedora do objeto desta Licitação a empresa J I ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.219.007/0001-71, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, n° 430, Letra C, Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 1.565.470,52 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Maués/AM, 5 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666 de 93, Resolve; Adjudicar o presente Chamamento Público a empresa credenciada e vencedora abaixo listado e autoriza o prosseguimento dos demais trâmites para a execução de processo de contratação que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, empresa credenciada E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 34.294.555/0001-05. Tefé/AM, 5 de janeiro de 2024 NICSON MARREIRA LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666 de 93, Resolve; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, determinar que a empresa credenciada E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA - EPP, registrado no CNPJ 34.294.555/0001-05, foi vencedora do chamamento público nº 01/2023/PMT e que compareça ao setor competente para a apresentação do Projeto de Empreendimento Habitacional conforme o Ato Convocatório do Chamamento Público. Tefé/AM, 5 de janeiro de 2024 NICSON MARREIRA LIMA ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Obj Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) com distribuição na sede do munícipio de Jacobina e aquisição de combustível (gasolina comum) a ser fornecido às margens da BR 324 sentido Feira de Santana/ Salvador, equidistantes no máximo em 60km da capital Salvador para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Jacobina. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 12/01/2024, Abertura das propostas 24/01/2024 as 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/01/2024 as 08:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sandra Valéria Silva dos Santos Santana - Agente de Contratação. Horário de atendimento 08 as 12hrs. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Obj Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as