DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200194 194 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades do Poder Legislativo do Município de Jacobina. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 12/01/2024, Abertura das propostas 24/01/2024 as 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/01/2024 as 10:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Horário de atendimento 08 as 12hrs Jacobina/Bahia 11 de janeiro de 2024 SANDRA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 OBJETO: aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20l, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: N.C LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 11.886.613/0003-56. Valor do Contrato: R$ 92.775,00 (noventa e dois mil setecentos e setenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 620.262,15 (seiscentos e vinte mil duzentos sessenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de pães e produtos de padaria, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Marinalva Dias Ribeiro-ME, inscrita no CNPJ n° 11.690.076/0001-02. Valor do Contrato: R$ 222.075,00 (duzentos e vinte e dois mil setenta e cinco reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: AUTO POSTO PETRO-MIRANDA LTDA, CNPJ nº 12.959.048/0001-00. Valor do Contrato: R$ 1.143.000,00 (um milhão cento e quarenta e três mil). VIGENCIA: 04/01/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 030/2023. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (tipo gasolina comum e diesel S-500), para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ nº 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 3.071.250,00 (três milhões setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 OBJETO: aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, CNPJ nº 39.504.504/0001-84. Valor do Contrato: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 OBJETO: aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela farmácia básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata ou ainda se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor: R$ 123.949,00 (cento e vinte três mil novecentos e quarenta e nove reais). VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições no município de Juazeiro/BA, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento fora de domicílio-TFD. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: HOTEL CAMPO ALEGRE EIRELI, CNPJ nº 27.417.638/0001-89. Valor do Contrato: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). VIGENCIA: 03/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. CONTRATADA: 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 46.585.556/0001-98, Rua das Palmeiras, nº 22, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA . OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de 02 (duas) escolas públicas da zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 330.029,20 (trezentos e trinta mil vinte e nove reais e vinte centavos), Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 OBJETO: Aquisição baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO AL EG R E DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES - EPP, CNPJ nº 18.227.229/0001-29. Valor do Contrato: R$ 166.608,00 (Cento e sessenta e seis mil seiscentos e oito reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. CONTRATADA: COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA, CNP n. 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil). VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes. contratante: município de Campo Alegre de Lourdes-BA. contratada: Antônio José de Lacerda Filho-ME, inscrita no CNPJ/mf sob o n. 07.033.182/0001-46. valor do contrato: r$ 140.071,25 (cento e quarenta mil setenta e um reais e vinte e cinco centavos). vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 OBJETO: Contratação dos Serviços de Lavagem Veicular, Para Atender As Necessidades da Frota de Veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: PEDRO DE CASTRO-MEI, CNPJ44.659.9915/0001-89. VALOR DO CONTRATO R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais)). VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 012/2020. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ECO GESTÃO SERVIÇO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos de lixo hospitalar a fim de suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 02/2020, 29/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 213/2021. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EDUARDO MARQUES DE CARVALHO-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2024 e encerrando em 31 de dezembro de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 017/2021, 29/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 134/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A R SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA". PRAZO: 12 MESES. PROC ES S O LICITATÓRIO: PE 007/2022, 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde de Água Fria-BA. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 26/01/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1035829. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 11 de janeiro de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO | A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 21/02/2024. 09H00h. N° da Licitação: 274541. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 11 de janeiro de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que foi protocolado pedido de Impugnação por Licitante referente ao Pregão Eletrônico no 030- 2023, que foi publicado dia 22 de dezembro de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 243, Pag. 307 e 308 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência, e havendo a necessidade de retificação no Edital e anexos, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00h. Edital e Anexos pós-retificação disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected] Este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 11 de janeiro de 2024 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 LICITAÇÃO Nº 74/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra remanescente do Centro de Triagem, no Município de Andaraí, Meta do objeto do Convênio 895319/2019- Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2024 às 09:00hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos, Diário Oficial do Municipio: https://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335- 2118. Andaraí, 11 de janeiro de 2024. JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL