DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 11 de janeiro de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE002/2024, menor preço por global por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de contratação de empresa para a realização e organização da Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2024, para os profissionais que atuam na Gestão Administrativa e Pedagógica da Rede Municipal de Ensino. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de janeiro de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo sistema informatizado BLL COMPRAS. Araci-Bahia, 11 de janeiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 011/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: OCR Construções e Engenharia Ltda., CNPJ: 36.040.273/0001-07. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 001/2023, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 322/2023. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para conclusão da obra referente a Escola de 12 (doze) salas (padrão FNDE - Educação Básica / Fundamental), com quadra coberta localizada no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité-BA., nos termos do Convênio FNDE nº. 7487/2013, ID 29779, Processo nº 23400010167201213, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e o Município de Caetité, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.1.001 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.91 / Fontes: 15690000; 15001001; 15401030; 15710000; 15700000. Valor global: R$: 1.437.107,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 10 de maio de 2024. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PA 212/23. Em 24/01/24 às 9h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1035830. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do PNAE. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 11 de janeiro de 2024. FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Publicado em 11 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município nº 2286, em 12 de dezembro de 2023, no jornal Tribuna da Bahia e no dia 13 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União nº 236 - Seção 3 - ISSN 1677-7069 e no Diário Oficial do Estado - ANO CVIII - Nº 23.807, através de Aviso de Licitação Concorrência nº 003/2023, que tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria. ONDE SE LÊ: "16. (...)A PROPOSTA ECONÔMICA deverá ser elaborada e apresentada contendo a indicação do desconto ofertado sobre o valor da TARIFA MÁXIMA DE REMUNERAÇÃO, que nos termos dos estudos de viabilidade da concessão, na DAT A BASE DO CONTRATO, é de R$ 8,02 (oito reais e dois centavos)."(...) LEIA-SE: "16. (...)A PROPOSTA ECONÔMICA deverá ser elaborada e apresentada contendo a indicação do desconto ofertado sobre o valor da TARIFA MÁXIMA DE REMUNERAÇÃO, que nos termos dos estudos de viabilidade da concessão, na DATA BASE DO CONTRATO, é de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos) no lote 1 e R$ 8,60 (oito reis e sessenta centavos) no lote 2." (...). Camaçari, 10 de janeiro de 2024 THALYA LIMA MACHADO Presidente da COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA Nº 0959/23 Reabertura de licitação, objeto: fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipos duas pick ups cabine dupla 4x4 e cinco veículos de passeio 1.0, modelo/fabricação ano em curso ou superior, modelo/fabricação ano em curso ou superior, conforme proposta nº 11629975000123005, do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento das demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor por item. Nova Assentada: 24/01/24. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245 e dia 04/01/24, Seção 3, Edição nº 3, Pag. 161. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 31 de janeiro de 2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 11 de janeiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O objeto da presente licitação é contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades da disciplina educação física pela rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Coração de Maria - BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA 24/01/2024 AS 09:00 HRS. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 11 de Janeiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PA N° 306/2023 - Objeto: Contratação de empresa por meio de sistema de registro de preços para confecção de fardamento escolar, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá/BA. Abertura das Propostas: 26 de janeiro de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 11 de Janeiro de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 047-2023- Ata de Registro de Preço nº 11/2023 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020,2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020,731 DE ABRIL DE 2021,894 DE 11 DE MAIO DE 2021.Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor Global: 2.101.546,20. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora FMS EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO: 801-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 047-2023 - Ata de Registro de Preço nº 11/2023 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOSTO DE 2020,2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020,731 DE ABRIL DE 2021,894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor Global: 2.101.546,20. Data da assinatura: 21/12/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 004-2023- Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão Presencial SRP nº 004/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.683.090,42. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora FMS EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO: 817-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 004-2023- Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão Presencial SRP nº 004/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.683.090,42. Data da assinatura: 29/12/2023. Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora FMS