DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200196 196 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 11-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 627-2020-1224C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 4.203.480,96, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 42.034.809,60. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2023 UASG: 983525 PROCESSO nº 483/2023. OBJETO: Aquisição de veículos automotores para entrega imediata tipo (passeio Hatch, passeio SEDAN, CAMINHONETE PICK-UP e ambulância), para renovação parcial da frota de veículos oficiais do Município de Gentio do Ouro. AVISO: O Pregoeiro comunica aos interessados na licitação em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa ao ITEM 04 - VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A. Por se tratar de modificação com impacto sobre a formulação de propostas, torna-se a sessão de abertura das propostas reagendada para as 09:00 horas do dia 26/01/2024. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/, aba " Transparência - Licitações em Geral ". Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 11 de janeiro de 2024 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-23PE-FMS R E P E T I Ç ÃO A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS em 24/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO) COM EMPRÉSTIMO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1035846 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br Em 11 de janeiro de 2023. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024 - UASG: 983539 LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO O Município de Ibiassucê, Estado da Bahia torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: aquisição de 01(um) veículo (sete) lugares, tipo minivan 0 km, ano/modelo: 2024/2024, motor mínimo 1.8, potência mínima: 106CV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ibiassucê - Bahia, conforme especificações constantes na planilha e Termo de Referência do Edital. Cadastramento das propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Fim do cadastramento das propostas: 26/01/2024 às 08hrs. Início da sessão pública: 26/01/2024 às 8hs01min. Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 11 de janeiro de 2024. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2023, (licitacões-e nº 1035901) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA (SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E SUPERVISOR), sem material, a serem executados nas dependências das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/01/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023, (licitacões-e nº 1035904) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA (VIGIA DIURNO, NOTURNO E SUPERVISOR), sem material, a serem executados nas dependências das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/01/2024 às 15h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, (licitacões-e nº 1035904) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA (AGENTE DE PORTARIA E SUPERVISOR), sem material, a serem executados nas dependências das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/01/2024 às 16h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 12 de janeiro de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE Nº 1/2024 Data: 17/01/24 às 9h. Objeto: aquisição de tubo de concreto armado PA 1 - D = 1,00 M, para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura. Menor preço por item. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 11 de janeiro de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Construção de unidade do Centro Especializado em Reabilitação - CER no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 30 de Janeiro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA . Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 11 de janeiro de 2024. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 65/2023, objeto: seleção das melhores propostas para eventual para aquisição medicamentos diversos e de uso controlado - adjudicou: lote 01 empresa Medisil Medicamentos Ltda, valor r$ 402.675,88, lote 02 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 16.371,36, lote 03 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, r$ 152.993,60, lote 04 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 39.294,00, lote 05 empresa Medisil Medicamentos Ltda, valor r$ 418.644,20, lote 06 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 260.000,00 e lote 06 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 23.999,96. Itagi - BA, 11 de janeiro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023 Homologação resultado da Pregão eletrônico 65/2023-objeto: seleção das melhores propostas para eventual para aquisição medicamentos diversos e de uso controlado - em favor: lote 01 empresa Silvia Regina Dos Santos Paranhos -Me, cnpj n. 11.584.770/0001-45 com o valor r$ 300.000,00 Itagi - BA, 11 de janeiro de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2023 o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 65/2023, objeto:seleção das melhores propostas para eventual para aquisição medicamentos diversos e de uso controlado - vencedores: lote 01 empresa Medisil Medicamentos Ltda, valor r$ 402.675,88, lote 02 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 16.371,36, lote 03 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, r$ 152.993,60, lote 04 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 39.294,00, lote 05 empresa Medisil Medicamentos Ltda, valor r$ 418.644,20, lote 06 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 260.000,00 e lote 06 empresa Primus Medical Distribuidora Ltda, valor r$ 23.999,96- menor preço global por lote. Itagi - BA, 11 de janeiro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 16/02/2024, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Requalificação de Praças nos Logradouros Públicos no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, Em 11 de janeiro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL