DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200197 197 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/01/2024, às 09h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em Hospedagem para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1035800. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/01/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em Refeição para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1035801. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 11 de janeiro de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 011101/2024. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários para a produção de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: às 09h:00m do dia 24/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 11 de janeiro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 10/01/2024. Vigência: 30/09/2024. Objet PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com o objeto de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, em Jacobina, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 2000 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA "CNH CIDADÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 001/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina/Ba, 11 de janeiro de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 O Município de Jandaíra/BA, faz saber que realizará a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda para a presente chamada, serão entregues impreterivelmente dentre o período de 15/01/2024 à 15/02/2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. na Prefeitura Municipal de Jandaíra/BA . A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no portal da Prefeitura de Jandaíra, endereço eletrônico - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ e no Setor de Licitações do município, no endereço Praça Horácio de Farias, Nº 300, Centro, Jandaíra/BA . Jandaíra/BA, 12 de janeiro de 2024. EDMUNDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Reformulado O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL e REAGENTE ARLA 32 EM GALÃO DE 20 LITROS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS, COM ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E OUTROS, que será realizada no dia 25/01/2024, às 14h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 02/24. INEXIGIBILIDADE 02/24. Objeto: contratação de profissional de saúde (pessoa jurídica) para atender às demandas médicas em regime de plantão de acordo com o Credenciamento 02/2023. CONTRATO IL002/2024-01 - Contratada: MILLER & VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 50.144.010/0001-79. Valor: R$102.900,00. Vigência: 11/01/24 a 10/01/25. Data de ratificação: 11/01/24. Assinatura: 11/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 010/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANILO SERVIÇOS MED I CO S LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024 a 31/12/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO O Prefeito do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 030/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO julgado na data de 17/08/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, tendo em vista que os itens que lograram êxito dentro do referencial, não são itens de necessidade imediata, sendo portanto aplicado a oportunidade e conveniência pela Administração Pública. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 Convocação Geral/Credenciamento nº 011/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Convoca o CREDENCIADO abaixo indicado para no prazo de até 02 (dois) dias úteis assinarem o instrumento contratual, com fulcro nos artigo 47 e seguintes do Decreto Municipal nº 119 de 23 Julho de 2014: DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão de Credenciamento R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 02 de janeiro de 2024 - Pg.230. Referente ao Extrato dado termo aditivo. Onde se lê: Contrato nº 173/2022. Leia-se: Contrato nº 173/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946115/2023 MCIDADES/CAIXA. Conforme parecer técnico da engenharia a Comissão Permanente de Licitações decide: CLASSIFICAR: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, conforme se segue: Para o lote 1 - uma proposta no valor de: R$ 329.608,51 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e cinquenta e um centavos); Para o lote 2 - uma proposta no valor de: R$ 468.641,78 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos); Para o lote 3 - uma proposta no valor de: R$ 1.051.215,63 (Hum milhão cinquenta e um mil duzentos e quinze reais e sessenta e três centavos), sendo declarada VENCEDORA desta licitação. Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas diárias das Secretarias do município de Itamari, BA, conforme termo de referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Abertura: 24/01/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Itamari-BA, 11 de janeiro de 2024. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro