DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200198 198 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O PAPEL, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO. Para correção do termo de referência Em 11 de janeiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de segurança e vigilância patrimonial armada diurna e noturna, de forma contínua para acompanhamento de autoridades em eventos públicos e nos prédios que integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em escolas, banco de serviços e Gabinete da Prefeita. Para correção do termo de referência Em 11 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço de Empresa especializada para Locação de Banheiros Químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste Edital. Impetrada pela empresa: Hid Imunização Ltda. Processo Administrativo - Nº 00810/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1034530 e via Email: [email protected] Em 11 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP PA 23432/2023. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos Recursos Vinculados referentes bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA Através de Recursos Próprios. Empresa: F.L.B. VIAGENS E TURISMO EIRELI ME com percentual de 4,00% de desconto, valor total estimado de R$ 300.000,00 Mata de São João Bahia, 11 de Janeiro de 2024. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 002/2023 e 003/2023. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTES: Verena Pinto de Carvalho. TERMO nº 004/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. At é 25/06/2024. Cristiane Michele Brito da Silva. TERMO nº 014/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Alfredo Damasceno Pereira Filho. TERMO nº 007/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Roni Brehmer. TERMO nº 011/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Thiago Vinicius de Almeida Ribeiro. TERMO nº 003/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Kaique Vilas Boas da Silva. TERMO nº 006/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Edilson Dias Santos. TERMO nº 010/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Lincoln Pereira Santos. TERMO nº 008/2023, R$ 7.798,98. ASSINAT U R A 27/12/2023. Até 25/06/2024. Luís Bastos Moura Junior. TERMO nº 009/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Robert Galiza da Silva. TERMO nº 018/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Cacio Roberto Santana da Silva. TERMO nº 019/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Sérgio Santana de Agnelo. TERMO nº 001/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 22/12/2023. Até 20/06/2024. Jorginaldo Assis de São José. TERMO nº 005/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 26/12/2023. Até 24/06/2024. Maria Lubélia dos Santos. TERMO nº 015/2023, R$ 7.798,98. AS S I N AT U R A 27/12/2023. Até 25/06/2024. Genivaldo Severiano de Matos. TERMO nº 013/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. José Roberto Byrne e Silva. TERMO nº 012/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Ronaldo Pereira dos Santos. TERMO nº 002/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA 27/12/2023. Até 25/06/2024. Katia Silene Sampaio Barreto. TERMO nº 016/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. Yanina Tamara Ariza. TERMO nº 017/2023, R$ 1.924,80. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. Rodrigo Alves de Araújo. TERMO nº 021/2023, R$ 7.798,98. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. Valdeísa Figueiredo dos Santos. TERMO nº 020/2023, R$ 26.781,56. ASSINATURA 28/12/2023. Até 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 24/01/2024, as 09h00min. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet banda larga corporativa via fibra 100% óptica (fibra óptica de ponta a ponta), para prover acesso à internet de alta velocidade para os diversos setores das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2018 Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 15/12/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2018 Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 15/12/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá no dia 24/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - Bahia, 10 de janeiro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 No aviso do extrato do contrato e extrato do Pregão Eletrônico Nº 024/2023, publicada no DOM na Edição Nº 220, Páginas n°. 1 e 2, Ano III do dia 29/12/2023, no Jornal de Grande Circulação - A TARDE, Edição B6 e no DOU na seção 3, Edição ISSN 1677- 7069, nº 1, página 233 ambos do dia 02/01/2024, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste tornar público o Primeiro Termo de Retificação. Onde Lê-se: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - CONTRATO Nº 227/2023 - Contratada - DANILO CARVALHO DE ALBUQUERQUE JESUS, CNPJ N.º 43.529.887/0001-12. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - CONTRATO Nº 227/2023 - Contratada - DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 43.529.887/0001-12. Mucugê-BA, 2 de janeiro de 2024. ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2024, às 09:30 horas na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de- obra, visando a Requalificação de Espaços Públicos na sede do Município sendo: Praça dos Garimpeiros, Praça Cel. Propércio, Praça Santa Isabel, Praça Dr. Rodrigues Lima e Rua do Cruzeiro e Praça da Sagrada Família, conforme Planilhas (ANEXO I), memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas deste edital, com a abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas na primeira sessão e após expirado o prazo para apresentação de recursos conforme item 8.1 do edital, sem manifestação. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Essa convocação está disponível no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial da União-DOU e Jornal de Grande Circulação Mucugê/BA, 10 de janeiro de 2024 MAIANA NEVES SANTANA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023. ID nº 1033244 O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, por intermédio da Pregoeira Municipal, tendo em vista o que consta do Processo nº. 124/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para toda a frota do Município de Nova Canaã-Ba, que teve sua abertura prevista para o dia 04/01/2024, às 09:00hs, FICA ADIADO PARA O DIA 24 de JANEIRO DE 2024 ÀS 08:30hs. MOTIVO: Problemas técnicos junto ao Cadastro do Município no Sistema de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, não foi possível acessar o referido sistema para efetivar a abertura das propostas de preços cadastradas pelas empresas interessadas. Para obter demais informações, na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações ou através do e-mail [email protected]. Nova Canaã-Ba, 11 de Janeiro de 2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023. ID nº 1033252 O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, por intermédio da Pregoeira Municipal, tendo em vista o que consta do Processo nº. 124/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 que tem por objeto Registro de pães e salgados, para atender a necessidade das Secretarias do Município de Nova Canaã-Ba, que teve sua abertura prevista para o dia 04/01/2024, às 10:30hs, FICA ADIADO PARA O DIA 24 de JANEIRO DE 2024 ÀS 10:00hs. MOTIVO: Problemas técnicos junto ao Cadastro do Município no Sistema de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, não foi possível acessar o referido sistema para efetivar a abertura das propostas de preços cadastradas pelas empresas interessadas.