DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200199 199 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Para obter demais informações, na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações ou através do e-mail [email protected] Nova Canaã-Ba, 11 de Janeiro de 2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2023. ID nº 1033487 O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, por intermédio da Pregoeira Municipal, tendo em vista o que consta do Processo nº. 124/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, que teve sua abertura prevista para o dia 05/01/2024, às 09:00hs, FICA ADIADO PARA O DIA 24 de JANEIRO DE 2024 ÀS 11:00hs. MOTIVO: Problemas técnicos junto ao Cadastro do Município no Sistema de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, não foi possível acessar o referido sistema para efetivar a abertura das propostas de preços cadastradas pelas empresas interessadas. Para obter demais informações, na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações ou através do e-mail [email protected]. Nova Canaã-Ba, 11 de Janeiro de 2024. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Aquisição de Medicamentos Básicos - Vencedora: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 3.441.141,00 - Lotes (01; 03) - Vencedora: DROGAMED COM. E MANUT. DE APA. ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 1.971.010,00 - Lote (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 AQUISIÇÃO DE ARADO FIXO DE 3 DISCOS 28" - Vencedora: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 21.760,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em virtude de ausência de propostas no portal licitacoes-e, vem tornar público a PRORROGAÇÃO DA DATA de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023, cujo objeto é fornecimento de figurinos para as quadrilhas juninas de competição de grupo Especial, de Grupo de Acesso e Quadrilhas Juninas Escolares, bem como, fardamento da Fanfarra Municipal de Pojuca e fardamento do Núcleo de Iniciação em Dança, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pojuca - Bahia, para o dia 23 de janeiro de 2024 às 10:0hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de janeiro de 2024. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS Repetição A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a repetição da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023-FMS, Processo Administrativo n° 2.158/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de Unidade Móvel Odontológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 14h:00min, do dia 29/01/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Todas as informações do Ed i t a l permanecem inalteradas. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771- 4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected].. Porto Seguro- Ba, 11 de janeiro de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023-FMS, Processo Administrativo n° 6.084/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES e EPI's PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), para atender às necessidades de trabalho da equipe intervencionista, setor integrante desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 31/01/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro-BA, 11 de janeiro de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.001/2024. Pregão Eletrônico N. 015/2023. Objeto: FORNECIMENTO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE TANQUES MODULARES EM PAINÉIS ISOLANTES PARA ARMAZENAMENTO E TABLET'S DE DESINFECÇÃO À BASE DE ARGILA E PRATA MICROSCÓPICA AMBOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: YUVATI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.132.222/0001-91. Valor: R$ 7.950.000,00 (Sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Data da Assinatura: 11/01/2024. Rodelas, 11 de Janeiro de 2024. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Processo nº 002271/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 13 (treze) anos, com valor estimado de R$ 52.415.885,07 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), e dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município, incluindo, dentre outras medidas: (i) modernização e expansão do parque; (ii) melhoria no grau de iluminação implantado; (iii) uniformização da iluminação nas vias, calçadas, praças, quadras e demais componentes do Município atendidos pelo serviço de iluminação pública; (iv) melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública prestados à população; (v) implementação e utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto; (vi) expansão da rede com a finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo do Município; (vii) melhorias significativas em termos de percepção de segurança, conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico; e (viii) redução do consumo de energia elétrica com iluminação pública. Em resumo, a contratação em questão visa a viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização do parque de iluminação pública do Município de Santo Antônio de Jesus, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população, com a valorização do patrimônio da cidade. Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Santo Antônio de Jesus estarão à disposição dos interessados, durante o período de 05 de janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024, nos seguintes endereços: - SESP - Secretaria de Serviços Públicos. Sala do NAS - anexo da SESP Shopping Itaguari - 4º andar, Sala 402A1 Centro, no município de Santo Antônio de Jesus-Ba, das 8h às 14hs, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados; e -Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.pppiluminacaopublicasaj.com. Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 03 de Fevereiro de 2024, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento ou encaminhar para o e-mail [email protected], as contribuições. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA E0 05 DE JANEIRO DE 2024. GENIVAL DEOLINO DE SOUZA Prefeito ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO Secretária de Serviços Públicos LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas e Concessões AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023/SRP Reagendamento A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que em razão de problemas técnicos a disputa do PE 062/2023/SRP, ficou reagendada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 09:30min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1033439], tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 11 de janeiro de 2024. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO GALVÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Sessão pública a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação