DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no Município de Simões Filho, Bahia LEIA-SE: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no município de Simões Filho, Bahia. Simões Filho (BA), 11 de janeiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL para realização de SESSÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Credenciamento Público nº 002- 2023 (Processo Administrativo n° 1807/2023), cujo objeto é credenciar pessoas físicas para exercerem as funções de Pareceristas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para análise e emissão de parecer técnico considerando os segmentos artísticos e culturais dos Editais de chamamento público n.º 003, 004 e 005 da Lei Paulo Gustavo no Município de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, sendo a nova data e local para a Sessão Pública a ser considerada: dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida João Paulo II, n° 688 - Bairro Vila Caraípe. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Assessoria de Licitação, torna público que, relativamente ao Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS n° 016-2023, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2023, Edição nº 3724, Ano XVII, página 5, e, também, publicada no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2023, Seção 3, Edição nº 245, página 255, procedeu a seguinte retificação: ONDE LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BELA MANHÃ E DE UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. LEIA-SE: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Portanto, desta forma, em razão das retificações ocorridas, a data de licitação permanecerá marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas), devido tais alterações não ter gerado impacto à proposta, mantidos, inalterados, os demais termos editalícios. Teixeira de Freitas - BA, 11 de janeiro de 2024. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 Torna público, que alterou a data de fechamento da licitação, online - maior lance, objeto: leilão de bens inservíveis (veículos, máquinas e sucatas), apenas na modalidade on-line, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial titular: Péricles Luciano Santos de Jesus - JUCEB 13/003851-2. Local: www.centraldosleiloes.com.br. Os lances virtuais podem ser dados logo após a publicação do edital e o fechamento se dará em 31/01/24, a partir das 15h, devem os interessados se inteirarem das condições de participação previstas no site. Exige-se prévio cadastramento e envio de documentos ao leiloeiro para os lances virtuais. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected], whatsapp 75981569257. Terra Nova/Ba, 10 de janeiro de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregões Eletrônicos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024. Abertura: 25/01/2024, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda das secretarias municipais. Abertura: 25/01/2024, às 15:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas e translado. Abertura: 26/01/2024, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL fornecimento de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a necessidade do Município. Abertura: 26/01/2024, às 15:00h; Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 29 de dezembro de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por meio da CPL, designada pelo Decreto 09/2023, torna público CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o ano letivo 2024. A abertura das propostas será no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal. Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, nº 10, Contro, Tremedal-bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 29 de dezembro de 2023 LEANDRO DE SOUZA VIANA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 001/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: GILVRLAK RIOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ 33.761.003/0001-05. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 763.031,40. Validade: 09/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 002/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 16.251,10. Validade: 09/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 003/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: M&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.433.600/0001-28. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 400.338,30. Validade: 09/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 004/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 09.599.647/0001-56. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 992.070,95. Validade: 09/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 005/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: MAYA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.105.676/0001-61. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 387.551,70. Validade: 09/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 006/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: MACROMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.977.771/0001-05. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.294,00. Validade: 09/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 007/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.962.465/0001-35. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 36.297,00. Validade: 09/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 008/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: C.K COMÉRCIO DE FERR AG E N S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.152.392/0001-54. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.400,00. Validade: 09/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Ata R.P Nº 009/2024. Licitação: PE nº 032/2023. Vigência: 09/01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: GIRLEI RIOS DE OLIVEIRA 31504204824, inscrita no CNPJ sob nº 40.469.937/0001-25 situada à Rua Leone Rios, s/n, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 170.840,00. Assinatura: 09/01/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.